DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 10/22 Processo Administrativo n° 11635/22 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 42/22 - OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de reabilitação de espaço público na Área Insular no Município de São Vicente - Rua Japão Fase I. Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA. Motivo: Alteram-se a Secretaria Gestora, o Ordenador de Despesas, a dotação orçamentária e prorroga o prazo de execução de obra e da vigência contratual pelo prazo de 06 (Seis) meses - Data de Assinatura: 16/11/22 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/22 Processo Administrativo nº 50302/22- Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL, para atendimento da Secretaria de Educação - SEDUC. Adjudicado em 13/02/23 o Lote 1, para a empresa FIRESEG COMERCIAL LTDA-EPP, no valor total de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais). Data da Homologação: 13/02/23 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/2002. São Vicente, 16 de Fevereiro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/23 Processo Administrativo nº 1241/23- Objeto: AQUISIÇÃO DE TATAMES EM EVA, para Secretaria de Educação - SEDUC. Adjudicado em 10/02/23 o Lote 1, para a empresa ALLPER COMERCIAL EIRELI-ME, no valor total de R$ 339.900,00 (Trezentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Data da Homologação: 10/02/23 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/2002 - São Vicente, 16 de Fevereiro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 0116/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Máquinas Lavadora de Alta Pressão para uso das Unidades Escolares e demais próprios da Secretaria de Educação de São Vicente, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até as 09h30m do dia 15/03/23. Abertura das propostas e Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h45min do dia 15/03/23, após a abertura e avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Marcos Tavares. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, de 9 de fevereiro de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº. 011/2023 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após julgamento dos recursos (conforme registro em ata), com exceção do ITEM 31 que foi FRACASSAD O. HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes: a) PEDRO G. FERNANDES- ME, CNPJ Nº 08.945.027/0001-69, Valor Unitário ITEM 01 - R$ 195,00, ITEM 03 R$ 365,00, ITEM 04 R$ 589,00, ITEM 06 R$ 78,00, ITEM 07 R$ 78,00, ITEM 08 R$ 300,00, ITEM 09 R$ 125,00, ITEM 10 R$ 19,00, IT4M 12 R$ 118,00, ITEM 13 R$ 1.200,00, ITEM 14 R$ 62,00, ITEM 16 R$ 430,00, ITEM 17 R$ 95,00, ITEM 18 R$ 94,00, ITEM 19 R$ 320,00, ITEM 20 R$ 485,00, ITEM 21 R$ 145,00, ITEM 22 R$ 40,00, ITEM 23 R$ 27,00, ITEM 24 R$ 52,00, ITEM 25 R$ 34,00, ITEM 27 R$ 100,00, ITEM 28 R$ 105,00, ITEM 29 R$ 55,00, ITEM 30 R$ 69,50, ITEM 32 R$ 110,00, ITEM 33 R$ 49,67, e ITEM 35 R$ 27,00, b) KEDMA ISABEL DE ASSIS-ME, CNPJ n° 25.099.482/0001-00, Valor Unitário ITEM 02 - R$ 37,00, ITEM 05 R$ 920,00, ITEM 11 R$ 2.800,00, ITEM 15 R$ 244,45, ITEM 34 R$ 395,00, ITEM 36 R$ 120,00, c) COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI, CNPJ n° 32.850.995/0001-76, Valor Unitário ITEM 26 - R$ 2.990,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 15 de fevereiro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo nº 033/2023 Edital nº 026/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA NAS DEPENDÊNCIAS DA COZINHA PILOTO PARA A CONSERVAÇÃO DE PRODUTOS PERECÍVEIS, CARNES E HORTIFRUTIGRANJEIROS A SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ES CO L A R . Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 06 de março de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 15 de fevereiro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 120/2020, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiedo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, foi necessário RETIFICAR O EDITAL cujo objeto é Contratação de empresa especializada em licenciamento de Sistema de Gestão em Saúde, em plataforma Web, para ser utilizado pela rede municipal da Saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, das Leis complementares 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/201, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas nesse Edital. A data da sessão foi ALTERADA para o dia: 02 de março de 2023, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba, 14 de fevereiro de 2023. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA - SP, à vista da autorização constante do Processo Nº 11/2023, faz saber que se acha aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, por empreitada global, que tem por objeto o recapeamento asfáltico de 12.182,91m2 de diversas ruas da cidade, conforme contrato repasse nº 903697/2020/MDR/CAIXA. A sessão realizar-se-á no dia 03 de março de 2023 às 09h15m. Os interessados poderão retirar o Edital até o dia 27 de fevereiro de 2023, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, Estado de São Paulo, localizada à Avenida Coronel Walter, 06, Centro, CEP 14.745-000, ou enviado através de e- mail, sendo que este deverá ser solicitado por ofício dirigido ao e-mail: [email protected] e no site do município www.terraroxa.sp.gov.br; Maiores informações pelo fone: 17 3395 9600. Terra Roxa - SP, 15 de fevereiro de 2023. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 Comunicamos a todos os interessados em participar do Pregão Eletrônico de nº 104/2022 do Edital Nº 192/2022, que considerando que o critério de julgamento das propostas será alterado de MENOR PREÇO POR LOTE para MENOR PREÇO POR ITEM no Edital. Fica a Sessão Pública designada para o dia 08/03/2023 ADIADA para o dia 09/03/2023 às 9h30m, com recebimento de propostas até as 08h:00m do dia 09/03/2023. O Edital alterado está disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br. CARLOS ALEXANDRE BARROS CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa de Chocolate. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e- mail: [email protected]; CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo n. º 7.403/2022; Oferta de compra: 871400801002023OC00040. Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes; Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA ROUPARIA HOSPITALAR, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 16 de fevereiro de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 02 de março de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo-SP, em 16 de fevereiro de 2023. ADELINE RODRIGUES BRANDÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo n. º 8.304/2022; Oferta de compra: 871400801002023OC00039. Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes; Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, INSUMO, CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE URINÁLISE, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 16 de fevereiro de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 02 de março de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo-SP, em 16 de fevereiro de 2023. PATRÍCIA CARVALHO DA SILVA Pregoeira