DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600338 338 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - PMA O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE MENSAIS PARA SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA CUSTOMIZAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. DATA DA SESSÃO: 07/03/2023 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento Programa de 2023 do Município de Arauá. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 47/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) - 3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, 15 de fevereiro de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 75/2021 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 75/2021 - Tomada de Preços nº 01/2021 CONTRATADO: Sa Empreendimentos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 38.236.773/0001-44. OBJETO DO TERMO ADITIVO: acréscimo de quantitativo na razão respectiva de, aproximadamente 13,84% (treze vírgula oitenta e quatro por cento) do objeto. ESPÉCIE DE ADITIVO: quantitativo. VALOR INICIALMENTE CONTRATADO: R$ 496.392,53 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos); VALOR DO REAJUSTE: R$ 66.963,35 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco reais). VALOR ACRESCIDO NO 4º ADITIVO: R$ 77.995,51 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos); VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 641.351,39 (seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e um mil, trinta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, b, da Lei n° 8.666/93. MOTIVO DO ACRÉSCIMO: necessária alteração contratual para devida consecução dos trabalhos fins do objeto. PARECER JURÍDICO: 32/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PM Tipo: Menor Preço Por Item. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Objetivando A Aquisição De Ar- Condicionado, Para Atender As Necessidades Das Secretarias E Órgãos Desta Administração Pública Municipal. Data de realização: 06 de março de 2023 (seis de março de dois mil e vinte e três), às 14h00 (quatorze horas e zero minutos). Informações: [email protected] Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - PM Tipo: Menor Desconto por Lote. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Objetivando A Manutenção Em Veículos, Máquinas E Motocicletas, Com Fornecimento De Peças. Data de realização: 08 de março de 2023 (oito de março de dois mil e vinte e três), às 10h00 (dez horas e zero minutos). Informações: [email protected] Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Canindé de São Francisco/SE, 14 de fevereiro de 2023. EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Pregoeiro AV I S O S CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Disponibilidade: [email protected] e na sede da sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE, durante o Ano Letivo De 2023. Data de realização: 13 de março de 2023 (treze de março de dois mil e vinte e três), às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected] BASE LEGAL: Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/FNDE nº 26 de 17/17/06/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04 de 02/04/2015. Canindé de São Francisco/SE, 14 de fevereiro de 2023. EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço por Lote. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Visando Futuras Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Kit Escolar Para Educação Infantil, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação. Data de realização: 06 de março de 2023 (seis de março de dois mil e vinte e três), às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected] Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Canindé de São Francisco/SE, 14 de fevereiro de 2023. EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 - PMCAPELA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Capela/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma da Quadra Polieportiva do Povoado no Município de Capela. DATA DE RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: 03/03/2023, 11h (onze horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE. Valor Estimado: R$ 556.340,71(quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e setenta e um centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Prazo de execução: 06 (seis) meses, prazo contratual:12 (doze) meses. Dot. Orçamentária: UO 901 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - 1033 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação de Próprios Municipais - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 17010000, 17040000, 17063110, 17000000,17050000,17080000 e 15000000. PARECER JURÍDICO: 005/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Capela, sito Rua Coelho e Campos, 1201 - Capela/SE, de Segunda à Sexta, das 07h 30min às 13h30min através do e-mail: [email protected]. Capela/SE, 15 de fevereiro de 2023. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO N° 7/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para locação de veículo tipo caminhão compactador de lixo, incluindo manutenção preventiva e corretiva, quilometragem livre, para ser utilizado na coleta de resíduos sólidos deste município para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, de acordo com as especificações Anexo I deste edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. . ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 16/02/2023 (Dezesseis de Fevereiro de dois mil e vinte e três ); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h29 do dia: 08/03/2023 (oito de Março de dois mil e vinte e três); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 08/03/2023 (oito de Março de dois mil e vinte e três);TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93e alterações posteriores. Dotação orçamentária: AÇÃO: 2057 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTE DE RECURSO: 15000000 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 FONTE DE RECURSO: 15000000. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou [email protected] Riachão - Se, 15 de Fevereiro de 2023 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico n°02/2023 OBJETO: Registro de Preços visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2-I: LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.479.120/0001-84. Valor total: R$ 28.165,00 (vinte e oito mil cento e sessenta e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2- II: VITALLI DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.539.558/0001-97. Valor total: R$ 19.297,30 (dezenove mil duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos). ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Riachão. VIGÊNCIA: 09/02/2023 até 09/02/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023-PMSRL A Presidente da CPL do Município de Santa Rosa de Lima/SE, designado pela Portaria nº 221/2022, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimentos de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para Construção da Praça do Povoado Cana Brava, município de Santa Rosa de Lima/SE, de acordo com o Memorial descritivo e documentos em anexo a este instrumento. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 07/03/2023, às 9h (nove horas) horário de Brasília. LOCAL: Sala de licitações situada à Praça Antônio Dantas do Prado, nº 26, Centro - Santa Rosa de Lima/SE. CEP 49640-000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. VALOR MÁXIMO: R$ 153.443,70 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 2 - Prefeitura Municipal De Santa Rosa De Lima; U.O.: 7001 - Secretaria De Obras, Transporte E Urbanismo; Projeto Atividade/Ação: 1022; Elemento De Despesa: 4490.51.00.00;Fonte De Recursos: 1500000/1700000. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, para examinar ou obter o Edital no site: www.santarosadelima.se.gov.br, e na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Antônio Dantas do Prado, nº 26, Centro - Santa Rosa de Lima/SE. CEP 49640-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 13h, ou e-mail: [email protected]. Santa Rosa de Lima-SE, 14 de fevereiro de 2023. AGNES LOUIZE DE SANTANA FERREIRA Presidente da CPL