DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3389- 1225 ou pelo e-mail: [email protected] PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 162/2023 CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO nº 001/2023 Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços, de exames com finalidade diagnóstica (laboratório clínico), destinado a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Abreulândia-TO. Período de abertura: de 16 de fevereiro de 2023 até 30 de Novembro de 2023 de segunda a sexta- feira Horário para credenciamento 07h00 às 13h00. SILVIO HENRIQUE DE SOUSA Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0310270001 ORIGEM: Concorrência de Preço nº CP/2022.002-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CONTRATADO: MS CONSTRUTORA EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de recuperação de estradas e vicinais no município de Araguatins/TO, conforme convenio n 890800/2019, firmando com o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.784.999,52 (Quatro milhões setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 1.025 - Abertura, Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais; 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 08/09/2023 - DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/2023.001-PMA A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 03/03/2023, as 09:00hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Tomada de Preço nº TP/2023.001-PMA, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de obra em estruturas de concreto armado para o recebimento de vigas de concreto pré-moldadas e execução de bueiro duplo e triplo, nos trechos estabelecidos no projeto e suas memorias de cálculos e memorial descritivo, na municipalidade de Araguatins. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao. RAILDA DE SOUSA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPOEMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 Tipo: CHAMADA PUBLICA Credenciamento de Profissionais da área de Saúde, Pessoas Físicas ou Jurídicas, para atender a população usuária do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de ARAPOEMA - TO. Data do recebimento dos envelopes: a partir de 17 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PM-BAND Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a publicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PM-BAND Nº 001/2023, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: contratação de empresa para execução de obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçadas de acessibilidade em vias do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO, FINISA II, conforme projeto básico, projetos, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, planilha orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Comércio e Serviços. A realizar-se no dia 18/03/2023 às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 14 de fevereiro de 2023. JOSÉ MÁRIO ZAMBON TEIXEIRA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023 O Município de Bom Jesus do Tocantins/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93, atendendo ainda a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações. Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria no processo de execução e prestação de contas do contrato de financiamento nº 0612.937-88 FINISA, no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA Setor Público.Tipo: Menor preço global.Forma e Regime de Execução: Forma presencial, execução indireta.Data de Abertura e Horário: 03/03/2023 (três de março de dois mil e vinte e três) às 09h (nove horas).Os interessados poderão ter acesso ao edital e seus anexos no site: www.bomjesus.to.gov.br. Bom Jesus do Tocantins/TO, 14 de fevereiro de 2023. RENATO LOPES VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS FMS-CO Nº 1/2022 O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, torna público que adjudicou o resultado da TOMADA DE PREÇO FMS-CO Nº 001/2022 no dia 15/02/2023, que tem como objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de projeto de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Martins Nunes financiada pela proposta n° 11359.9040001/22-002, conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia, em favor da pessoa jurídica CONSTRUTORA PONTE ALTA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 07.707.082/0001-58, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, número 1750, Nova Araguatins, CEP 77.950-000, Araguatins/TO, pelo valor total de R$ 926.566,57 (novecentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Colinas do Tocantins/TO, 15 de fevereiro de 2023. JAIR PEREIRA LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS FMS-CO Nº 1/2022 O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, torna público que homologou no dia 15/02/2023 a TOMADA DE PREÇO FMS-CO Nº 001/2022 e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, que tem como objetivo realizar a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de projeto de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Martins Nunes financiada pela proposta n° 11359.9040001/22-002, conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa CONSTRUTORA PONTE ALTA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 07.707.082/0001-58, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, número 1750, Nova Araguatins, CEP 77.950-000, Araguatins/TO, pelo valor total de R$ 926.566,57 (novecentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Colinas do Tocantins/TO, 15 de fevereiro de 2023. JAIR PEREIRA LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNER E FORNECIMENTO DE TINTAS PARA IMPRESSORAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data e Horário: 07/03/2023 ás 8:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- D i a n ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 15 de fevereiro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 007/2023 divulgado nesse Diário Oficial da União nº 31, seção 3, página 258, do dia 13 de fevereiro de 2023, referente a Dispensa Emergencial de Licitação nº 002/2023. Onde Se Lê: R$ 1.930.148,00 (Um milhão e novecentos e trinta mil e cento e quarenta e oito reais), Leia-se, R$ 1.280.616,00 (Um milhão e duzentos e oitenta mil e seiscentos e dezesseis reais). Formoso do Araguaia/TO, 15 de fevereiro de 2023. ISABEL FERREIRA ROCHA LIMA Presidente do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 O Município de Ipueiras, Estado do Tocantins, por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 10.520/02 e 8.666/93, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2023 ADM, tipo Menor preço / maior percentual de desconto por lote, objetivando o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores do município, e fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, destinados a atender as necessidades dos fundo municipais e administração geral de Ipueiras - TO. Conforme termo de referencia. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 03/03/2023. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. ANTÔNIO MARTINS ALVES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2023 do tipo MENOR PREÇO com abertura prevista para o dia 02/03/2023 ás 08:00h horário local, LOCAL Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, CEP: 77720-000, cujo objeto é O Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar e aos programas do Fundo Municipal de Educação do município de Itacajá, nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos. Que será regido pelas Leis nº 10.520/2002, LC- 123/06, e pela Lei nº. 8.666/1993 e alterações. O Edital poderá ser obtido na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada no Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, das 07:00 as 13:00 horas, ou pelo site www.itacaja.to.gov.br. Itacajá - TO, 8 de fevereiro de 2023. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro