DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos serão disponibilizados via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br Jaú do Tocantins /TO, 14 de fevereiro de 2023 WESLIVÂNIA SOARES CAVALCANTE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 955/2022 O Prefeito do município de Lajeado - TO, no uso regular de suas atribuições decide homologar o procedimento licitatório, conforme; Homologar O resultado do Processo Administrativo nº 955/2022, Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, com objeto; AQUISIÇÃO DE 03 MOTOCICLETAS ADMINISTRATIVA PARA USO EM TODO TERRENO PARA O MUNICÍPIO DE LAJEADO DO TOCANTINS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: CLASSIFICAÇÃO: VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO TRAIL OU TODO TERRENO; ANO DE FABRICAÇÃO DO CHASSI: DO ANO EM CURSO OU POSTERIOR; MOTOR: BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL); MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR E COM INJEÇÃO ELETRÔNICA; CILINDRADA MÍNIMA DE 145CC; POTÊNCIA MÁXIMA, MÍNIMO DE 12,0CV (GASOLINA/ETANOL); TRANSMISSÃO DE 5 VELOCIDADES; SISTEMA DE IGNI Ç ÃO ELETRÔNICO OU ELÉTRICO; PNEUS E RODAS ORIGINAIS DE FÁBRICA, SENDO QUE A FABRICAÇÃO DOS PNEUS DEVERÁ SER DO ANO CORRENTE OU, NO MÁXIMO, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO VEÍCULO, pelo valor total de R$ 83.850,00 (OITENTA E TRES MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) a empresa; VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 12.939.753/0001-46. Lajeado - TO, 13 de fevereiro de 2023. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023. A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público para conhecimento dos a Chamada Pública nº 001/2023, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, considerando a Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de Maio de 2020. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido junto a Secretaria Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins, situada na Rua Caiapó, nº 140 - Centro - Marianópolis do Tocantins/TO, no horário das 08h00m as 11h00m e das 13h00m as 17h00m, de segunda a sexta-feira, ou pelo site http://www.marianopolis.to.gov.br/. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09h00m do dia 06/03/2023, no Centro Comunitário, lozalizado à Rua Castelo Branco, s/nº - Centro, Marianópolis do T o c a n t i n s / T O. Marianópolis do Tocantins - TO, 6 de fevereiro de 2023. MARA ANDRÉIA PREDIGER. Gestora do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO. CONTRATADOS:- PABLO MAGALHÃES BATISTA, CPF n.º 047.284.711-28. Contrato nº 47/2023. FISIOTERAPEUTA 20 horas junto ao NASF. Valor R$ 19.800,00. - MARIANE DE OLIVEIRA SILVA, CPF n.º 064.397.491-10. Contrato nº 48/2023. FISIOTERAPEUTA 40 horas junto ao NASF. Valor R$ 39.600,00. -IZZABELA CIRQUEIRA DE FARIA, CPF n.º 052.215.431-09. Contrato Nº 49/2023. ODONTOLOGA 40 horas junto UBS MARIA EDITH. Valor R$ 39.600,00. -YASMILSA MESQUITA DO NASCIMENTO, CPF nº 050.295.593-70. Contrato Nº 50/2023. PSICOLOGA 40 horas junto ao NASF. Valor R$ 39.600,00.- FERNANDA LAURINDO DE PAIVA , CPF n.º 053.797.201-37. Contrato Nº 51/2023. NUTRICIONISTA 20 horas junto ao NASF. Valor R$ 19.800,00.- RENEE LOUISE AIRES MANDUCA, CPF n.º 032.896.531-61. Contrato Nº 53/2023. ODONTOLOGA 40 horas junto UBS DIVANI LIMA CARVALHO. Valor R$ 39.600,00.- Dotação: 05.23.10.301.2302.2.077;3.3.90.36;.30.01;1.600.0000.00000. -PABLO MAGALHÃES BATISTA, CPF n.º 047.284.711-28. Contrato nº 53/2023. FISIOTERAPEUTA 20 horas junto a ACADEMIA de SAÚDE. Valor R$ 19.800,00. Subelemento: 30.01-ELIANE OLIVEIRA NEGRE, CPF n.º 004.972.211-52. Contrato Nº 54/2023. EDUCADORA FISICA 30 horas junto a ACADEMIA de SAÚDE. R$ 29.700,00. Subelemento:.35. Dotação: 05.23.10.301.2306.2.086; 3.3.90.36; 1.600.0000.00000. Objeto: O credenciamento de que trata este contrato obedece ao estabelecido Regulamento do Sistema de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde para profissionais e prestadores de serviços na área da Saúde, do Chamamento Público nº 005/2022; Prazo: O prazo de vigência deste Contrato de Credenciamento será de 01 /02 a 31/12/2023.; Forma de Pagamento: O pagamento pelos serviços prestados será efetuado em até 10 (dez) dias, do mês subseqüente. Data: 01/02/2023. Assina: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE- Gestor do FMS. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Chamamento Público Nº 005/2022 publicado na página 323, Seção 3, Diário Oficial da União do dia 01/02/2023, Onde Lê Se Objeto: Credenciada para Assistente Social 30 horas junto a Secretaria Municipal de Saúde. Dotação: 05.23.10.122.2301.2.071;3.3.90.36; 32; 1.500.1002.00000. Lê Se: Credenciada para Assistente Social 30 horas junto ao Hospital de Pequeno Porte Dotação: 05.23.10.302.2307.2.087;1.600.0000.00000. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO. CONTRATANTE: NASCELIO BARBOSA ALVES 08589362400, CNPJ nº 41.840.518/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para confecção de Fardamento (Calça Social e Tarjeta Reta com nome de Guerra), para fortalecer a Guarda Municipal de Monte do Carmo/TO, através do Convênio 932526/2022 Ministério da Justiça e Segurança Públicos, conforme condições e exigências deste termo de referência em anexo ao Edital. Conforme Item 11 e 15. Valor R$ 6.529,64. Período: presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. Dotação orçamentaria 03.12.04.181.1203.2.007; 3.3.90.30: 23; 1.700.0000.000000. Data: 10/02/2023. EXTRATO DE DISTRATO Nº 36/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022 CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO. CONTRATANTE: MARVIN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 03.829.243/0001-25. Informar que o Pregoeiro declarou FRACASSADOS os itens 01, 02, 03, 09e12 em razão do não cumprimento por parte da Licitante em atender as convocações publicadas no Diário Oficial do Município de Monte do Carmo, assim, com as convocações envaidas via e-mail pela Comissão Permanente de Licitação. Data: 03/02/2023. Assina: ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RE-RATIFICAÇÃO Nº 2 DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 PROCESSO Nº: 2021003006 (Volumes I, II, III, IV e V.) ESPÉCIE: Credenciamento CONTRATADA: VHA Rodrigues EIRELE, CNPJ nº 29.826.209/0001-90. OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços especializados em exames de Análises Clínicas, Coleta de material biológico para sorologia e entrega no Laboratório Municipal, Dosagem de 17-Alfa Hidroxiprogesterona, Teste de Estímulo do HGH após Glucagon, Dosagem de Peptídeo C, Dosagem de Hormônio de Crescimento (HGH), Dosagem de Ácido Valpróico, Dosagem de Alfa1-Antitripsina, Prova da D-Xilose, Determinação de Cariótipo em Sangue Periférico (c/ Técnica de Bandas), Pesquisa de Imunoglobulina e (IGE) Alérgeno- Específica, Teste FTA-ABS IGM p/ Diagnóstico da Sífilis, Teste FTA-ABS IGG p/ Diagnóstico da Sífilis, Hemocultura, Dosagem do Antígeno CA125, Dosagem de Troponina, realizar todos os exames previstos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses e Materiais Especiais do SUS, disponível por meio link, (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela- unificada/app/sec/inicio.jsp) e PORTARIA APR Nº 1507/SEMUS/DMAC/SUPAVS, de 20 de dezembro de 2019, que aprova o Plano Operativo nº 001/2019/ SEMUS/DMAC/SUPAVS que define as áreas geográficas de atuação, localização dos postos de coleta, abrangência populacional e teto financeiro para o credenciamento de serviços de análises clínicas no âmbito do Município de Palmas-TO e dá outras providências, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 2.399 - sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 e nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 09 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do Processo nº 2021003006 (Volumes I, II e III, IV e V.). ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (fl. 1.234-1.238), do processo em epígrafe, nos termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual período e valor, conforme o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93. As despesas atinentes aos compromissos assumidos na Cláusula 2.1 correrão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 3.3.90.39, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20230682, nº empenho: 2814, de 07/02/2023, fls. 1259; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 3.3.90.39, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha: 20230683, nº empenho: 2815, de 07/02/2023, fls. 1263; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 3.3.90.39, Fonte de recursos nº 16330000498103, ficha: 20230684, nº empenho: 2816, de 07/02/2023, fls. 1268; VIGÊNCIA: 12/02/2023 a 12/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Senhor Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº 217.448.688-16 e RG nº 27943492 SSP/ T O, residente nesta capital e Contratada a Empresa, VHA Rodrigues EIRELE, nome fantasia Genesis Centro de Medicina Diagnóstica, CNPJ nº 29.826.209/0001-90 já qualificada no contrato originário. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL A Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Anísio Spínola Teixeira, por meio da Pregoeira abaixo descrita, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 01/2023, tendo por objeto aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar, instruído no processo nº 2022072951, sendo adjudicados/homologados os itens às empresas vencedoras: 1- WM COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 26.814.906/0001-33 - itens: 01, 02, 04, 07, 13, 20, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 41, 46 e 47. Valor total: R$ 160.335,00 (cento e sessenta mil, trezentos e trinta e cinco reais) 2- PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ nº 06.285.410/0001-02 - itens: 15, 17, 18, 19, 21, 26, 27, 38, 40, 44, 48 e 49. Valor total: R$ 17.539,90 (dezessete mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos) 3- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.778.439/0001-88 - itens: 05, 06, 12, 16, 37 e 43. Valor total: R$ 33.747,20 (trinta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) 4- CASA DE CARNE BOM FILÉ, CNPJ nº 12.376.868/0001-70 - itens: 09, 10 e 11 Valor total: 110.977,00 (cento e dez mil e novecentos e setenta e sete reais) 5- EVER E-COMMERCE, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 30.816.903/0001-06 - itens: 03, 08, e 34. Valor total: R$ 32,799,00(trinta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais) 6- J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE, CNPJ nº 37.010.127/0001-00 - itens: 14,42, e 45. Valor total: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) Palmas-TO, 16 de fevereiro de 2023. NEIRIVAN BEQUIMAN DE SOUSA PEREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 003/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha - GLP com capacidade para 13 e 45kg e vasilhame de 13kg, instruído no processo nº 2022056130, sendo adjudicados/homologados os itens: 01 e 02, à empresa KG FERRAZ EIRELI ME - CNPJ nº: 22.460.102/0001-22, no valor total de R$ 312.700,00 (Trezentos e doze mil e setecentos reais) e item: 03 à empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA - CNPJ nº: 28.929.699/0001-98, no valor total de R$ 10.761,00 (dez mil e setecentos e sessenta e um reais). Palmas - TO, 15 de fevereiro de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira