DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600341 341 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023. A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura contratação de Empresa para a realização do Serviço de Transporte Escolar para o Fundo Municipal de Educação do Município de Palmeiras do Tocantins/TO. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 03 de março de 2023 às 08:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 15 de fevereiro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 FMHAR O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, torna público a Homologação do CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 FMHAR, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO E CLASSIFICAÇÃO, EMPRESAS NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM PRODUZIR 400 (QUATROCENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES ISOLADAS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS E SETOR PORTO IMPERIAL, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 20220003406 do CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 FMHAR, e seus Anexos, foi HOMOLOGADO à empresa: 01 - RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 07.454.750/0001-82; cuja documentação apresentada foi subscrita, apreciada, pela Comissão de Licitação deste Município. Porto Nacional, 15 de Agosto de 2022. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Gestora do Fundo Municipal de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando Registro de Preço para futura Aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinado para o Fundo Municipal de Educação. Com abertura das propostas previstas para o dia 02 de março de 2023, às 08h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail [email protected] Em 15 de fevereiro de 2023 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 001/2023 - ADM - Contrato n° 011/2023-CTL- ADM - Processo Administrativo nº 566/2023 - ADM. Objeto: Contratação de Empresa para Excecução de Serviços de Pavimentação e Acessibilidade nas Ruas e Avenidas do Município de Sandolândia/TO, nos Termos do Contrato de Repasse nº 912061/2021/MDR/CAIXA, a empresa M&A Construtora LTDA, Contratante: Prefeitura Municipal de Sandol â n d i a / T O. Contratado M&A Construtora LTDA, CNPJ: 18.931.706/0001-32. Valor total: R$ 970.019,00. Data da Assinatura 10/02/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - ADM Processo Administrativo Nº 566/2022 O Município de Sandolândia resolve Homologar a proposta vencedora da Tomada de Preço 001/2023-ADM, do Processo Administrativo 566/2022, referente à Contratação de Empresa para Excecução de Serviços de Pavimentação e Acessibilidade nas Ruas e Avenidas do Município de Sandolândia/TO, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 912061/2021/MDR/CAIXA, a empresa M&A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.931.706/0001-32, com endereço na Av. Sebastião Costa nº 32, Centro, Ipue i r a s / T O, CEP: 77.553-000, representada por Aurenicy de Sousa Monteiro, brasileira, casada, biológa, portadora do RG nº 317.598 SEJUSP/TO e do CPF: 820.054.941-00, residente e domiciliada na rua NC-21, S/N, QD 20, LT 08 Setor Nova Capital, Porto Naciona l / T O, sendo a contratação no valor total de R$ 970.019,00. Sandolândia/TO, 10 de fevereiro de 2023 LAIANE PERES MELLO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - ADM resolve Adjudicar o objeto da presente licitação à empresa M&A CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 18.931.706/0001-32, com endereço na Av. Sebastião Costa nº 32, Centro, Ipueiras/TO, CEP: 77.553-000, representada por Aurenicy de Sousa Monteiro, brasileira, casada, biológa, portadora do RG nº 317.598 SEJUSP/TO e do CPF: 820.054.941-00, residente e domiciliada na rua NC-21, S/N, QD 20, LT 08 Setor Nova Capital, Porto Nacional/TO, no valor total de R$ 970.019,00. Sandolândia/TO, 7 de fevereiro de 2023 LAIANE PERES MELLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CNPJ: 01.613.127/0001-49. CONTRATADA: DISBRAVA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VE Í C U LO S ARAGUAÍNA LTDA, CNPJ: 02.115.533/0001-44. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE 4X4, 0KM, ANO/MODELO 2022/2023, COM RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 927260/2022 - PLATAFORMA + BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. Termo Aditivo de Prazo Contratual. Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2171/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 24/12/2022. NEILA MARIA DA SILVA MORAES - PREFEITA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Referente Pregão Eletronico Nº 11/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO - Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes e equipamentos oriundos da emenda parlamentar, proposta n° 12702.088000/1220-05, destinadas a unidades de saúde municipal, para atender as necessidades básicas da secretaria/ fundo municipal de saúde, do município de Sucupira/TO, realizada em 16/12/2022 as 09hs local. Contratados: BR COMERCIO DE ELETRO E ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 23.883.053/0002-84, vencedor dos itens: 33,35 com um valor de 4.566,57. CENTRO OESTE COMERCIO IMP E EXP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.169.209/0001-56 vencedor dos itens: 14, com valor global de 5.000,00; DJ DISTRIBUIDORA LTDA EIRELI, CNPJ nº. 27.63.168/0001-61 vencedor dos itens:05,07,08,24,25,27,28, com valor global de 11.659,94. LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ nº 17.930.584/0001-05, vencedor dos itens:02,16, com valor global de R$: 5.002,00. DISTRIBUIÇÃO EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 48.443.263/0001-00, vencedor dos itens: 01,03,04,09,10,11,12,15,17,18,19,21,22,30,32,34 com valor global de R$: 82.360,00. V.G. ROCHA COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 31.531.928/0001-26 vencedor dos itens: 13, com valor global de R$: 6.399,00. Simone Botelho Azevedo Milhomem/Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tomada de Preços nº.01/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO NO MUNICÍPIO DE TABOCÃO/TO, OBJETO DO CONVENIO Nº 832/2020, FIRMADO COM O Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) conforme proposta na plataforma mais brasil nº 908531/2020 cujo objeto e a implantação de aterro sanitário no município de T a b o c ã o / T O, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Edital: sede da Prefeitura, dias úteis, das 08:00 às 11:00, ou https://tabocao.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimento-licitatorio. Maiores informações: tel. (63) 3440-1307 Data da Abertura: 07/03/2023 09:01 Tabocão - TO, 14 de fevereiro de 2023 DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023. Processo Nº: 02766/2022 Tomada de Preço Nº 7/2022 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Fornecedor Registrado: V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 21.445.159/0001-90. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para Recapeamento do Tipo CBUQ, Calçada Concreto e Sinalização, no Município de Tupiratins - TO. Data Assinatura: 10/01/2023. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 961.471,09 (novecentos e sessenta e um mil e quatrocentos e setenta e um reais e nove centavos) EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023. Processo Nº: 02768/2022 Tomada De Preço Nº 8/2022 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Fornecedor Registrado: V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 21.445.159/0001-90. Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Para Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica Em TSD Com Área De 2.701,25 m², Execução De 1.024,11 m De Meio-Fio Com Sarjeta e 853,43 m² De Calçada E Sinalização, No Município De Tupiratins - TO. Data Assinatura: 10/01/2023. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 339.772,03 (trezentos e trinta e nove mil e setecentos e setenta e dois reais e três centavos) AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 OBJETO: Contratação De Empresa Do Ramo Para Recapeamento Do Tipo CBUQ, Calçada Concreto E Sinalização, No Município De Tupiratins - TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo: . V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.445.159/0001-90, estabelecido na Rua Alfredo Nasser, QUADRA: 09; LOTE: 16; SALA: 02, Loteamento Nova Araguaina, Araguaína, TO. R$ 961.471,09 . TOTAL GERAL DESTA R$ 961.471,09 Importa a presente em R$ 961.471,09 (novecentos e sessenta e um mil e quatrocentos e setenta e um reais e nove centavos). Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 OBJETO: Contratação De Empresa Do Ramo Para Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica EM TSD Com Área De 2.701,25 m², Execução De 1.024,11 m De Meio-Fio Com Sarjeta e 853,43 m² De Calçada E Sinalização, No Município De Tupiratins - TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo: . V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.445.159/0001-90, estabelecido na Rua Alfredo Nasser, QUADRA: 09; LOTE: 16; SALA: 02, Loteamento Nova Araguaina, Araguaína, TO. R$ 961.471,09 . TOTAL GERAL DESTA R$ 961.471,09 Importa a presente em R$ 339.772,03 (trezentos e trinta e nove mil e setecentos e setenta e dois reais e três centavos). Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho. Tupiratins - TO, 10 de janeiro de 2023. FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA Prefeita