DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021600015 15 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 30, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidora: ESTER NASCIMENTO DE ARAUJO SOUZA Mat. Siape: 3140739 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Origem: Universidade Federal Fluminense Para: Instituto Federal de São Paulo Processo: 23069.020186/2022-48 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora RUTH CRISTINA DE ABREU ANTUNES CARVALHO, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1030939, para o cargo de Chefe da Divisão de Assistência ao Educando, código FG-02, do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 92, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JOYCE MIRANDA DOS SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1585811, da função de coordenadora, código FCC/FUC-01, da Coordenação do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, vinculada à Coordenação da Educação Profissional do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 93, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora JOYCE MIRANDA DOS SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1585811, para a função de Coordenadora Acadêmica da Coordenação de Curso da Educação Profissional, código FCC/FUC-01, vinculada ao Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 94, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora KARINE VIEIRA PEREIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1026779, para a função de Coordenadora Acadêmica da Coordenação de Cursos de Pós-Graduação, código FCC/FUC-01, vinculada à Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO AGRELLOS COSTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2040728, para o cargo de Chefe da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-01, do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIA Nº 126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora pública federal GEISE DE MOURA FREITAS, matrícula SIAPE n° 0982105, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, classe D, nível 404, com fundamento legal no Artigo 3° da EC n° 103/2019 c/c Artigo 3º da EC nº 47/05. (Processo nº 23121.001107/2022-18). SOLANGE MARIA DA ROCHA R E T I F I C AÇÕ ES Na portaria nº 117, de 10/02/2023, publicada no DOU de 14/02/2023, onde se lê: "Como Coordenador Administrativos Coordenadora dos Serviços de Educação Infantil - SEDIN e do Serviço de Ensino Fundamental - 1º Segmento - SEF-1, do Departamento de Ensino Superior - DESU,", leia-se: " Como Coordenador Administrativo dos Serviços de Educação Infantil - SEDIN e do Serviço de Ensino Fundamental - 1º Segmento - SEF-1, do Departamento de Educação Básica - DEBASI". Na Portaria n° 50, de 01 de fevereiro de 2023, publicada em 02 de fevereiro de 2023, que aposentou o servidor NILMAR SALES PAIVA, matrícula SIAPE nº 1540385, onde se lê "aposentadoria voluntária", leia-se: "aposentadoria compulsória". PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 316 de 27/03/2015, publicada no DOU de 30 subsequente, resolve: Nº 127 - Designar, MÁRCIA REGINA GOMES, matrícula SIAPE nº 6262554, para exercer a função de Chefe, código FCC, da Divisão de Cooperação Técnica - DICTE, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a partir de 15/02/2023. Nº 128 - Designar ERIKA WINAGRASKI, matrícula SIAPE nº 1064586, para exercer a função de Chefe, código FCC, da Divisão de Estudos e Pesquisas - DIESP, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a partir de 15/02/2023, ficando dispensada da que atualmente ocupa. Nº 129 - Designar JEAN FUGLINO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1064586, para exercer a função de Chefe, código FG-2, da Divisão de Audiologia - DIAU, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a partir de 15/02/2023. SOLANGE MARIA DA ROCHA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PORTARIA Nº 15, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 849, de 22 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 23 de abril de 2019 e, considerando o disposto no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, nos artigos 11 e 12 do Decreto nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora Marina Ramos Vasconcelos Rada - CPF nº 001.594.281-30, para atuar como Ordenadora de Despesas - substituta, no âmbito da unidade gestora 150016 - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 267, de 2 de maio de 2022, publicada no DOU de 3 de maio de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉIA SOARES DE OLIVEIRA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 207, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Ofício nº 18/2023 - DIREN/CEFET/RJ, resolve: Art. 1º - EXONERAR o servidor MAURO SANDRO DOS REIS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2093341, do cargo de Chefe do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código CD-04. Art. 2º - NOMEAR o servidor DIEGO MOREIRA DE ARAUJO CARVALHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1552593, para o cargo de Chefe do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código CD-04. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.002313/2023-68, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a PAULO CEZAR DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0391226, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos calculados com base na última remuneração na forma do artigo. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, acrescidos de 7% (sete por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº 12.772/2012. Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 209, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.002208/2023-29, resolve: