DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA Nº 551/IFAL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.002974/2023-41, resolve: Declarar Vago o cargo de Técnico em Contabilidade, Campus Palmeira dos Índios, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0835641 do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora SARA FERREIRA SANTOS, SIAPE nº 1980941, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 30 de janeiro de 2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.131-GR/IFAM, de 27.05.2019, e CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 7/2023-COF/CMC, de 15.02.2023. resolve: Nº 60 - DISPENSAR, a pedido, partir de 23.02.2023, o servidor HALISSON LAFAYETE DE JESUS PINHEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE Nº 1176853, da Coordenação de Almoxarifado da Gerência de Administração e Manutenção deste Campus Manaus Centro, Código FG-02; Nº 61 - DESIGNAR, a partir de 23.02.2023, o servidor RALHIS DA SILVA LACERDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2691803, para responder pela Coordenação de Almoxarifado da Gerência de Administração e Manutenção deste Campus Manaus Centro, Código FG-02. EDSON VALENTE CHAVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: - Nomear a servidora DALILA SOUSA LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Matrícula SIAPE nº 1213184, para substituir o(a) titular da função de Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, Código CD-04, no período de 15/02/2023 a 17/02/2023, por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual, Campus Teixeira de Freitas. (Processo 23334.250285.2023-56). MARCELITO TRINDADE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 139-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no artigo. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o artigo 2° da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto no Decreto nº 10.835, de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23098.002395.2022-62, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ELAINE BARBOSA CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1639919, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Brasília, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS LUZERNA PORTARIA GAB/DG/CLUZ/IFC, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n 107/2020 PORT/REIT, de 28/01/2020, Publicada no Diário Oficial da União, seção2, pag. 25, em 29/01/2020, resolve: Nº 19 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor IGOR REGALIN, Matrícula SIAPE 1801815; da função de Coordenação de Infraestrutura e Serviços (código FG - 02) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna. Nº 20 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor JONAS DANIEL RIBEIRO, Matrícula SIAPE 1124160; da função de Gestor de Contratos (Código FG - 03) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna. Nº 22 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora ADRIANA ANTUNES DE LIMA, Matrícula SIAPE 1786662; para exercer a função de Gestora de Contratos (Código FG - 03) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna. Nº 25 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JONAS DANIEL RIBEIRO, Matrícula SIAPE 1124160; para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura e Serviços (Código FG-02) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna. Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor nesta data. EDUARDO BUTZEN CAMPUS CAMBORIÚ PORTARIA Nº 50/GAB/CAMB, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 14/02/2023, a servidora AMANDA MOSER COELHO DA FONSECA FARO, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX294XX, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO CAMPUS BLUMENAU PORTARIA Nº 59/GAB/BLU DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 101/2020 de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor DAMIAN LARSEN BOGO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2336033, de exercer o cargo comissionado (CD-04) de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão SUBSTITUTO do IFC - Campus Blumenau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ALDELIR FERNANDO LUIZ PORTARIA Nº 60/GAB/BLU DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 101/2020 de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora FERNANDA ZENDRON, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2337406, para exercer o cargo comissionado (CD-04) de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão SUBSTITUTA do IFC - Campus Blumenau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.. ALDELIR FERNANDO LUIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 914, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o teor da Portaria nº 872/GABR/REITORIA-IFCE, de 14 de fevereiro de 2023. e o que consta no Processo nº 23256.000643/2023-51, resolve: Dispensar, a partir de 14/02/2023, BRENNDA DIAS SOUZA Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1891228, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Secretaria de Gabinete do campus Fortaleza, Código FG-02, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 773/GR, de 26 de Julho de 2013 (DOU de 06.08.2013, Seção 2, Página 26). IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto PORTARIA Nº 0915, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o teor da Portaria nº 0872/GABR/REITORIA, de 14 de Fevereiro de 2023, e o que consta no Processo nº 23256.000643/2023-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor EVALDO CORREIA MOTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 269461, integrante do quadro permanente deste Instituto Federal, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Manutenção de Máquinas Térmicas do campus Fortaleza, Código FG-02. Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto RESOLUÇÃO Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e: CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23255.001282/2023-71, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFCE, do Reitor do IFCE, o servidor José Wally Mendonça Menezes, matrícula siape nº 1735383, pelo período de 25 de fevereiro a 03 de março de 2023, para participar do Mobile World Congress - MWC - Barcelona 2023, missão que será do Ceará à Barcelona. Parágrafo único. A missão tem em vista aprofundar o conhecimento e explorar as tendências no campo de intercâmbio cultural e tecnologia e captar parceiros para fomentar projetos no IFCE, para desenvolver tecnologias que estão ajudando a tornar o mundo um lugar mais verde e sustentável. Art. 2º Estabelecer que esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim de Serviços. IVAM HOLANDA DE SOUZA