DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 383 - Processo n° 23184.000240/2023-01 - Dispensar, a partir de 15/02/2023, MARDEM RIBEIRO ROCHA BARBOSA, matrícula SIAPE 1843136, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 823, de 13.04.2016, publicada no DOU em 14.04.2016. Nº 384 - Processo n° 23149.000203/2023-11 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 274, de 06.02.2023, publicada no D.O.U em 07.02.2023, pág. 20, referente à Designação de FG - GERLANDIA MARIA BARBOSA MOURA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "GERLANDIA MARIA BARBOSA MOURA", leia-se "GERLANDIA MARIA BARBOSA MOURA BESTETE". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 385 - Processo n° 23147.009691/2022-61 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 326, de 09.02.2023, publicada no DOU em 10.02.2023, pág. 27, referente à Vacância - FELIPE AMÓS BARBOSA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "a partir de 10 de fevereiro de 2022", leia-se "a partir de 10 de fevereiro de 2023". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 386 - Processo n° 23147.000697/2023-54 - Dispensar, a partir de 15/02/2023, MARCILANA DE JESUS, matrícula SIAPE 1903349, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Viana do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 79, de 14.01.2019, publicada no DOU em 15.01.2019. Nº 387 - Processo n° 23184.000243/2023-37 - Art. 1º Designar TATIANE DAS GRACAS DA SILVA, matrícula SIAPE 2167832, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes. Nº 388 - Processo n° 23147.000975/2023-73 - Art. 1º Designar GUILHERME CAVATTI CANCELIERI, matrícula SIAPE 2050247, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Viana do Ifes. Nº 389 - Processo n° 23186.000205/2022-83 - Dispensar, a partir de 16/02/2023, LUIZ FERNANDO DIAS FERREIRA, matrícula SIAPE 1306958, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 347, de 14.02.2022, publicada no DOU em 15.02.2022. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 166, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 152, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 22, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no processo nº 23243.003932/2022-71, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 163, de 14 de fevereiro de 2023, que Nomeia o(a) servidor(a) ANA CARLA DOS SANTOS GOMES, nos seguintes termos: Onde se lê: Nomear o(a) servidor(a) ANA CARLA DOS SANTOS GOMES, matrícula Siape nº 2997611, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Pró-Reitora de Extensão Substituto(a) Eventual, código da função CD- 002, do Instituto Federal Farroupilha, no período de 13 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023, em virtude de férias da Titular e do Substituto Legal. Leia-se: Nomear o(a) servidor(a) ANA CARLA DOS SANTOS GOMES, matrícula Siape nº 2997611, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretora de Extensão Substituto(a) Eventual, código da função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha, no período de 13 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023, em virtude de férias do Titular. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 64/REIT/IFFLU, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 8 - DINFRAREIT/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.000707.2023-52, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ERISSON WAGNER BARBOSA AZEVEDO, Matrícula SIAPE 1672574, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Coordenador de Transporte da Reitoria, código FG-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 766, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0253951.00000015.2023-18, resolve: Exonerar o (a) servidor (a) Luciana Helena da Silva, Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 767, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0253951.00000015.2023-18, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Evandro da Silva Barros, Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 770, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254149.00000018.2023-82, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Laurinda Fernanda Saldanha Siqueira, Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 771, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254149.00000018.2023-82, resolve: Designar o (a) servidor (a) Mineia Sampaio Melo, Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 323, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, e considerando os documentos constantes no Processo nº 23188.002271.2022-78, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação da Cooperação Técnica prestada pela servidora Elizane do Nascimento, Matricula SIAPE n.º 1916712, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado de Sinop, na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, pelo período de 24.06.2022 a 17.08.2024. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 325, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23188.000533.2023-41, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor WILLIAN SILVA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1058894, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, do cargo de Diretor Sistêmico de Relações Internacionais, código CD 03. Art. 2º Nomear a servidora SONIA REGINA GUIMARAES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 272327, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer o cargo de Diretora Sistêmica de Relações Internacionais, código CD 03. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 335, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23188.000533.2023-41; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EVANDRO SANTOS DUARTE, matrícula SIAPE nº 2420270, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da função comissionada de Coordenador dos Cursos de Gestão e Negócios, código FCC. Art. 2º Designar a servidora GISELI MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2043036, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, para exercer a função comissionada de Coordenadora dos Cursos de Gestão e Negócios, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS