DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve: Nº 12 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora LORENA KELLER DE JESUS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162784, da função de Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código FG-2. Nº 13 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora ADRIANA ROSÁRIA FREITAS SOUZA AMORIM, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1613798, para a função de Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código FG-2. Art. 2º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação destas Portarias. Art. 3º. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. ROBERT CRUZOALDO MARIA CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA PORTARIA Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Gustavo Reis de Moraes, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 10, de 21 de março de 2017, publicada no DOU de 24 de março de 2017, Seção 2, pág. 24; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de04/10/2016, Seção 2, pág. 20; resolve: Art. 1º. DESIGNAR o servidor LEONARDO SOARES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1048214, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Código FCC. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO REIS DE MORAES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.000340/2023-34, resolve: Nº 186 - Dispensar, a contar de 19/01/2023, a servidora SELMA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Cozinheira, SIAPE nº 0049672, SIAPECAD nº00128591 da função de Chefe da Seção de Alimentação e Nutrição, FG - 03, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. Nº 187 - Designar a servidora KATIUSSIA DIAS MOREIRA, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitacao, SIAPE nº 1749593, SIAPECAD nº 01523634, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Alimentação e Nutrição, código FG - 03, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003393/2023-04, resolve: Nº 345 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor REGINALDO DA SILVA, matrícula SIAPE 1671206, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Diretor de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica do Campus Belém deste Instituto, código CD-03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 346 - Art. 1º Designar o servidor CLEO QUARESMA DIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1667031, para exercer a função de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Belém deste Instituto, código CD-03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 347 - Art. 1º Designar o servidor HARDINEY DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE 1671975, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD- 03. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 819/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 11 de abril de 2019, seção 2, página 34. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 348 Art. 1º Designar NELLYANA BORGES DOS SANTOS, Professora EBTT, matrícula SIAPE 1169039; DÉBORA AQUINO NUNES, Professora EBTT, matrícula SIAPE 2316457 e MARIA VÂNIA PEREIRA MAGALHÃES, Assistente de aluno, matrícula SIAPE 2345989 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.025417/2022-66. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 28, DE 13 FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE CABEDELO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria n° 2.064/2022- Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e no uso das de suas competências definidas pela Portaria n° 2.628/2019-Reitoria, de 28 de novembro de 2019. resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Pablo Simon Pugan, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 019328079, da função gratificada de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Cabedelo (CAP- CB) , Código FG 2; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 30/01/2023. TURLA ANGELA ALQUETE DE ARREGUY BAPTISTA PORTARIA Nº 33, DE 14 FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS DE CABEDELO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria n° 2.064/2022- Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e no uso das de suas competências definidas pela Portaria n° 2.628/2019-Reitoria, de 28 de novembro de 2019. resolve: Art. 1º Designar o servidor Daniel Nascimento de Moura, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2312511, para desempenhar a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Cabedelo (CAP-CB) , Código FG 2; TURLA ANGELA ALQUETE DE ARREGUY BAPTISTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 165, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Gerente de Operações e Serviços de TI, CD-04, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . EDUARDO NASCIMENTO DE SOUZA ROLIM 2552480 Titular . ANDRE JULIANO DANIELSKI 2127111 1º Substituto . MARCO AURELIO ROCHA 3055102 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 995, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de novembro de 2022, seção 2, página 26. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.003162/2023-68, resolve: Nº 291 - Contratar DANIELLY VELOSO BLANCK como Professora Substituta, conforme código do titular n° 939061, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciências Agrárias, para prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.003162/2023-68) Nº 292 - Contratar KATIA CRISTINA DALPIVA HARTMANN como Professora Substituta, conforme código do titular n° 842333, considerando o processo 5001965- 20.2022.4.04.7012/PR, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Conservação e Manejo de Recursos Naturais, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciências Biológicas, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.009019/2022-07) KARINA MELLO BONILAURE