DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021600020 20 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO PORTARIA IFPE Nº 192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23734.000677.2023-95 com despachos exarados, resolve: Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Contador ocupado por FRANCISCO FÁBIO SILVA, matrícula SIAPE nº 1969696, lotado no Campus Abreu e Lima desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 24/01/2023. PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23736.002531.2023-86 com despachos exarados, resolve: Nº 193 - Dispensar, a pedido, a servidora ANDREA GERMANO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2178544, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função gratificada de Coordenadora da Divisão de Apoio ao Ensino e ao Estudante do Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, código FG-01. Nº 194 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora CARLA MARIA SOUSA CARVALHO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1005581, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Divisão de Apoio ao Ensino e ao Estudante do Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, código FG-01. PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA PORTARIA IFPE Nº 195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23299.001401.2023-66 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, ao servidor BARTOLOMEU CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1050392, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 501, com regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Pesqueira, com fundamento legal no Art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e RT (Retribuição por Titulação) (Lei nº 12.772/2012). PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA PORTARIA IFPE Nº 196, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.034568.2022-70 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, à servidora FABIANA SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 1204601, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 404, com regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal no Art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e RT (Retribuição por Titulação) RSC III (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012). PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23705.002922.2023-03 com despachos exarados, resolve: Nº 197 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor TIAGO PESS OA FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1421316, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Palmares desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 07/02/2023. Nº 198 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor TEÓFILO VITURINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1718876, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Palmares desta Instituição Federal de Educação, código FCC. PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA PORTARIA IFPE Nº 199, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.026556.2022-84 com despachos exarados, resolve: Retificar a Portaria nº 1.477, de 27 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 30/12/2022, seção 2, página 37, que concedeu aposentadoria à servidora HERCILENE RIBEIRO DA SILVA, conforme descrito a seguir: a) onde se lê "com fundamento legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, 1/10 - FG-4)", b) leia-se "com fundamento legal no Art. 20 § 2º inciso I - PEDÁGIO da Emenda Constitucional nº 103/2019 do, incorporando VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada 4/10 - FG-4) (Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990)". PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA PORTARIA IFPE Nº 200, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.032049.2022-86 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, à servidora MARIA EFIGENIA DE QUEIROZ DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1190594, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 404, com regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal no Art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 3% (três por cento) de Anuênio (Art. 244, da Lei nº 8.112/1990) e RT (Retribuição por Titulação) RSC III (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772/2012). PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA PORTARIA IFPE Nº 201, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.017923.2022-84 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria, com proventos integrais na forma da Lei, à servidora SUELY SANTOS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1465380, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 404, com jornada de trabalho de 40 horas semanais sob regime de dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, amparado pelo art. 3º da EC 103/2019, incorporando RT (Retribuição por Titulação - Doutorado) (Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004. PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA PORTARIA IFPE Nº 203, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23357.010729.2022-35 com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora LAÍSE ALVES CÂNDIDO, matrícula SIAPE nº 1212334, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no período de 01/02/2023 a 31/07/2023, para dar continuidade ao curso de Doutorado sanduíche na Universidade do Texas em El Paso, Estados Unidos, com ônus parcial para o IFPE. PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA PORTARIA IFPE Nº 206, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23734.003329.2023-77 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais: MAX WEYDSON FARIAS RODRIGUES - Na Área do Conhecimento HISTÓRIA (Opção 104), Classe/Padrão D 101, no período de 06/02/2023 a 31/01/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de CARLOS ROBERTO BATISTA DE SANTANA, com base no Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de 10/12/1993, código da vaga nº 0648231, com lotação para o Campus ABREU E LIMA . PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA PORTARIA IFPE Nº 207, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23734.002853.2023-28 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais: SIDNEY HENRIQUE CAMPELO DE SANTANA - Na Área do Conhecimento GEOGRAFIA (Opção 205), Classe/Padrão D 101, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do falecimento de CARLOS HENRIQUE ROMEU CABRAL, com base no Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de 10/12/1993, código da vaga nº 0837588, com lotação para o Campus ABREU E LIMA . PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA PORTARIA IFPE Nº 208, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23705.013245.2021-14 com despachos exarados, resolve: