DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA PORTARIA Nº 209, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23297.033968.2022-68 com despachos exarados, resolve: Prorrogar pelo período de 01/01/2023 a 30/10/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.172 de 05 de outubro de 2022, publicada no DOU de 10 de outubro de 2022, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo Jardim - e o(a) professor(a) substituto(a) WALQUIRIA QUIRINO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 3312526, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011. PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA PORTARIA Nº 210, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23737.035289.2022-19 com despachos exarados, resolve: Alterar o regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, da docente FABIANA DE BARROS MONTEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 3317385, contrata como professora substituta, área de conhecimento LETRAS, pelo período de 07/11/2022 a 06/11/2023, com lotação para o Campus Paulista desta Instituição Federal de Educação, conforme Portaria nº 1.293, de 09 de novembro de 2022, publicada no DOU de 17/11/2022, seção 2, página 22. PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.003307.2023-20 com despachos exarados, resolve: Nº 211 - Dispensar, a pedido, o servidor LIZANDRO NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3060224, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Telecomunicações - CTELE - do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FCC. Nº 212 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ MÁRIO ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2163849, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Telecomunicações - CTELE - do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FCC. PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 492/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000029/2023-60, resolve: Dispensar a partir de 31/01/2023, o servidor Gil Mário Ferreira Gomes, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 004.444.413-36, Matrícula SIAPE nº 2325167, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Paulistana, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Zootecnia do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 3.850, de 15/12/2016, publicada no DOU de 19/12/2016. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 512/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000029/2023-60, resolve: Designar o servidor Wandemberg Rocha Freitas, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, CPF nº 037.092.264-65, Matrícula SIAPE nº 1401405, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Zootecnia, Código FUC - 0001, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 518/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000085/2023-85, resolve: Nomear o servidor Wilson de Oliveira Júnior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, matrícula SIAPE nº 2645400, lotado no Campus Campo Maior, para exercer, como substituto, a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, nos dias 23/02 a 27/02/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, que estará em gozo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 519/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000085/2023-85, resolve: Nomear o servidor Carlos Henrique Holanda da Silva, Coordenador do Curso de Administração, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, matrícula SIAPE nº 2151348, lotado no Campus Campo Maior, para exercer, cumulativamente, como substituto, a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, nos dias 18/02 a 22/02/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, que estará em gozo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 520/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000085/2023-85, resolve: Nomear o servidor Acenilso Lima de Araújo, Diretor de Ensino, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, matrícula SIAPE nº 2298241, lotado no Campus Campo Maior, para exercer, cumulativamente, como substituto, a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, nos dias 13/02 a 17/02/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, que está em gozo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 522/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº 23172.000304/2023-03, resolve: Designar o servidor José de Anchieta Gomes da Silva Filho, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2153414, com lotação na Reitoria, para exercer, na qualidade de substituto eventual, a função de Coordenador de Admissão, Desligamento, Aposentadoria e Pensão, Código FG-1, junto à Diretoria de Gestão de Pessoas. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 526/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000351/2023-39, resolve: Nomear a servidora Regianny Lima Monte, Coordenadora de Extensão, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1787641, lotada no Campus Teresina Zona Sul, para exercer, cumulativamente, como substituta, o cargo de Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-3, nos dias 01/02 a 15/02/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Mariana de Morais Sousa, matrícula SIAPE nº 1734745, que está em gozo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 317, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000863.2023-26, de 14 de fevereiro de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 311/2023 - RE/IFRN, de 14 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR o servidor MARCELO DANTAS DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1981439, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Coordenador Geral de Cadastro e Pagamento - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA PORTARIA Nº 318, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000865.2023-15, de 14 de fevereiro de 2023, resolve: EXONERAR o servidor JOÃO BATISTA AMARAL DA SILVA, Matrícula Siape nº 1672899, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de Assessor de Programas e Convênios - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2134/2022 - RE/IFRN, de 22 de dezembro de 2022. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA PORTARIA Nº 321, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000650.2023-02, de 31 de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR a servidora GISLENE DE ARAÚJO ALVES, Matrícula Siape nº 1944334, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 83, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor FELIPE PARISOTO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Osório do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 2386092, pelo período de 01/04/2023 a 11/06/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo) para curso de língua japonesa e estudo de campo, na Genki Japanese &Culture School, Tóquio, Japão, nos termos do Processo no 23367.000482/2022-68. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK