DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021600022 22 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.000044/2023-34, resolve: Art. 1º Designar SAMANTHA SILVA DEODATO, matrícula SIAPE nº 2390605, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Operacional de Desenvolvimento Institucional, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional do Campus/PRODIN/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA (of. nº 13/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 194/GAB/IFRR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, resolve: Art. 1.º Dispensar o servidor GABRIEL CARVALHO GOMES, Matrícula SIAPE nº 2125601, da função de substituto fixo da Coordenação de Gestão de Pessoas, subordinada a Direção-Geral do CBVZO, FG-01. Art. 2.° Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1337554, para exercer a função de substituta fixo da Coordenação de Gestão de Pessoas, subordinada a Direção-Geral do CBVZO, FG-01. Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 232/GAB/IFRR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2,resolve: Art. 1.º Dispensar o servidor Jorge Luis Cavalcante de Souza, Matrícula SIAPE n.º 2107954, da função de Coordenador de Gestão de Contratos, FG-02, subordinada a DAP (Departamento de Administração e Planejamento) do Campus Boa Vista Zona Oeste-IFRR, a contar de 06/03/2023. Art. 2.º Designar o servidor Diogo Saul Silva Santos, matrícula no SIAPE n.º 1792795, para a função de Coordenador de Gestão de Contratos, FG-02, subordinada a DAP (Departamento de Administração e Planejamento) do Campus Boa Vista Zona Oeste- IFRR, a contar de 06/03/2023. Art. 3.ºDispensar a servidora Marta Sabrina Mota, da função de Substituto Fixo da Coordenação de Gestão de Contratos, matrícula no SIAPE n.º 2108772, FG-02, subordinada a DAP (Departamento de Administração e Planejamento) do Campus Boa Vista Zona Oeste-IFRR, a contar de 06/03/2023. Art. 4.º Designar o servidor Jorge Luis Cavalcante de Souza, Matrícula SIAPE n.º 2107954, para a função de Substituto Fixo da Coordenação de Gestão de Contratos, FG-02, subordinada a DAP (Departamento de Administração e Planejamento) do Campus Boa Vista Zona Oeste-IFRR, a contar de 06/03/2023. Art. 5.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 6.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROMILDO NICOLAU ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 768/IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002267.2023-15, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0866219, ocupado pela servidoraLAYSE NASCIMENTO FREIRE, SIAPE nº 116****, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 16 de fevereiro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 118, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Parecer de força executória nº 00110/2023/GEAC/JC1G/ER- ADM-PRF5/PGF/AGU, resolve: Art. 1º REMOVER, em conformidade com o Parecer de Força Executória para o cumprimento da Decisão Judicial proferida no processo nº 0816633- 37.2022.4.05.8300 da 9ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Pernambuco, a servidora MARIA LIDIANE DE OLIVEIRA CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 3289371, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Ouricuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, Campus Caruaru, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001777.2022-18, resolve: Nº 254 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 06.02.2023, o servidor GILSON FERREIRA DE MORAIS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2221265, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, Código FCC, deste Instituto - Campus Machado. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor GILSON FERREIRA DE MORAIS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2221265, na função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, Código FCC, deste Instituto - Campus Machado, a partir de 06.02.2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até 06.02.2025, data em que se encerrará o mandato do Coordenador. Nº 257 - DISPENSAR, a partir de 06.02.2023, a servidora RENATA MARA DE SOUZA NE V ES , matrícula SIAPE nº 2760815, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Machado. Nº 259 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18.11.2022, a servidora RENATA MARA DE SOUZA NEVES, matrícula SIAPE nº 2760815, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Machado. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora RENATA MARA DE SOUZA NEVES, matrícula SIAPE nº 2760815, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Machado, a partir de 18.11.2022. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 296, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.000103.2023-15, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Giovani Borges Graciano, conforme a Portaria n.º 56, de 10 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. em 11/01/2023, Seção 2, página 19, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 308, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.000541.2023-75 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Mercedes Acosta Lopez Hernandez, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Correição (FG-2), Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065. 004142/2023-91, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2023, MARIA DOLORES FORTES ALVES ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2163805, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), do Centro de Educação/CEDU. Art. 2º Designar GIVANILDO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1259499, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 439, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eliana Peres Rocha Carvalho Leite, matrícula SIAPE nº 394593, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 4º da EC nº 103/2019, com paridade e proventos integrais, e as vantagens do Decreto nº 5.824/2006 e do art. 244, da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 23087.001575/2023- 37). Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 442, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista a revogação da Portaria n° 423/2023, conforme o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114 de 30 de novembro de 2022, resolve: Dispensar o servidor Eloésio Paulo dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1546171, da função gratificada de Coordenador do Núcleo das Licenciaturas-FG.3, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 1577/2021 (Processo nº 23087.015008/2021-04). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA