DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021600023 23 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 186, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.004975/2022-42, resolve: Declarar, a partir de 27 de janeiro de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 4, Padrão 07, ocupado por ABEL LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1906943, lotado na Faculdade de Comunicação desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e tendo em vista a Portaria de Pessoal n. 039/GR/UFCA, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 41 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, Luciana Carina Joly, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 58/2022/UFCA, homologado pelo edital n. 76/2022/UFCA, publicado no D.O.U. em 20/12/2022, Seção 03, página 100. Código de vaga 999539, redistribuído do Ministério da Educação pela Portaria n. 863 de 14/07/2017, publicada no D.O.U. em 17/07/2017. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 42 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, Lea Angeline da Costa, cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição n. 07/2019/UFCA, homologado pelo edital n. 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U. em 23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94. Código de vaga 999888, originado da vacância da aposentadoria da servidora Elaine Carvalho Nobre, conforme Portaria n. 731/PROGEP de 31/10/2022, publicada no D.O.U. em 03/11/2022. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO GABINETE DA REITORIA DA UFCAT PORTARIA Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT ; resolve: Art. 1º Dispensar ANTOVER PANAZZOLO SARMENTO, Matrícula nº 1854612/SIAPE, Professor Associado, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Gestão Ambiental, da Secretaria de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Finanças da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 2º Designar ANTOVER PANAZZOLO S A R M E N T O, Matrícula nº 1854612/SIAPE, Professor Associado, para o cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Gestão Ambiental, da Secretaria de Infraestrutura da Reitoria da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.006430/2023-10). MOISÉS FERNANDES LEMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 760, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Retificar a Portaria nº 0435/PROGEP/UFC, de 01 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2023, referente à "Nomear JOSE CESAR PONTES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1571413, para exercer a função de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS da PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade.", que passa a ter a seguinte redação: "Nomear JOSE CESAR PONTES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1571413, para exercer a função de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL da PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade."(Processo nº 23067.003601/2023-08) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 837 - Art. 1º Reconduzir CLEYCIANNE DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1614351, para exercer a função de COORDENADORA DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE FINANCAS do CAMPUS DE SOBRAL desta Universidade, por um período de 01 de MARÇO de 2023 até 28 de FEVEREIRO de 2026. Art. 2º Reconduzir DÉBORA GASPAR FEITOSA, matrícula SIAPE nº 2018943, como VICE-COORDENADORA e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.066614/2022-07). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 839 - Art. 1º Designar THAISA FRANCA BADAGNAN, matrícula SIAPE nº 2340589, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS do CAMPUS DE SOBRAL desta Universidade, no período de 01/03/2023 a 28/02/2026. Art. 2º Designar ANTONIA MARCIA RODRIGUES SOUSA, matrícula SIAPE nº 2417633, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.066338/2022-79). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 868 - Art. 1º Designar ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM, matrícula SIAPE nº 1166367, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do Departamento de Psicologia desta Universidade. Art. 2º Designar LAERIA BESERRA FONTENELE, matrícula SIAPE nº 293118, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.002033/2023-10). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 870 - Art. 1º Reconduzir ROSELANE GOMES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2279852, para exercer a função de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE GRADUAÇÃO EM GESTÃO POLÍTICAS PÚBLICAS do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, por um período de 01 de MARÇO de 2023 até 28 de FEVEREIRO de 2026. Art. 2º Designar BRENO ALOÍSIO TORRES DUARTE DE PINHO, matrícula SIAPE nº 2340412, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.063490/2022-08). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 824, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor HAROLDO CESAR PINHEIRO BELTRAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224071, SIAPE nº 0292014, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.045044/2021-22). TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 835, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor MANTOVAN DE MORAIS SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Código de Vaga nº 0222488, SIAPE nº 0290142, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I- IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.066182/2022-26). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 865, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO ANTONIO ARAUJO BANDEIRA, ocupante do cargo de Operador de Câmera de Cinema e Tv, Código de Vaga nº 0225579, SIAPE nº 0293545, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.002076/2023-03). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 124, de 10 de fevereiro de 2023, Publicado em: 13/02/2023, Edição: 31, Seção: 2, Página: 29. (Considerando o processo nº 23855.000807/2023-41). Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 134, de 14 de fevereiro de 2023, Publicado em: 15/02/2023, Edição: 33, Seção: 2, Página: 39. Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 135, de 14 de fevereiro de 2023, Publicado em: 15/02/2023, Edição: 33, Seção: 2, Página: 39. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES