DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021600024 24 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nº 82 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 84/2022-R, publicado no DOU em 15/06/2022, DANIEL KHEDE DOURADO VILLA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica/CT, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229374. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.004019/2023-41) Nº 89 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 76/2022-R, publicado no DOU em 29/04/2022, FABIANA FÁTIMA CHEROBIN, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Educação, Política e Sociedade/CE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0928468. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.001021/2023-68) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 561 - Designar FERNANDA SOBRINHO QUIQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1735526, para substituir o Diretor de Política Extensionista, CD-04, da estrutura do(a) Pró- Reitoria de Extensão, pelo período de 01/03/2023 a 13/03/2023.(Processo nº 23068.006336/2023-00) Nº 562 - Designar JULIANA APARECIDA SEVERI, matrícula SIAPE nº 2016932, para exercer a função de Chefe do Departamento de Farmácia e Nutrição, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 13/03/2023 a 12/03/2025.(Processo nº 23068.107246/2022-46) Nº 564 - Designar CAROLINA FIORIN ANHOQUE COMARELA, matrícula SIAPE nº 1805825, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Gabinete da Reitoria, CD-03, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.006133/2023-13) Nº 570 - Designar RUBIA DELBONI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3216052, para substituir o Diretor de Esportes, Lazer e Projetos Especiais, CD-04, da estrutura do(a) Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania, pelo período de 01/03/2023 a 09/03/2023.(Processo nº 23068.006337/2023-46) Nº 573 - Dispensar FREDERICO DAMASCENO BORTOLOTI, matrícula SIAPE nº 2644718, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção (CT), FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.004977/2023-11) Nº 575 - Designar MARTA MONTEIRO DA COSTA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1243449, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção (CT), FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 16/02/2023 a 15/02/2025.(Processo nº 23068.004977/2023-11) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 298, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.182563/2022-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LUIS PEREZ ZOTES, matrícula SIAPE nº 2177344, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238611, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 01% (um por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 311, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.152437/2023-33, resolve: Art. 1º Autorizar a Cessão do (a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada: Nome: ELIESER ALVES DA SILVA JUNIOR Matrícula Siape nº: 1940410 Cargo: Assistente em Administração Para: Câmara dos Deputados Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar - Símbolo CD-CC-SP-19, no Gabinete do Deputado Chiquinho Brazão Amparo Legal: Art. 93, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 312, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.000326/2023-42, resolve: Art. 1º - Dispensar LEANDRO ALCOFORADO SPHAIER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1549153, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia, designado pela Portaria nº. 57 de 11/01/2023, publicada no D.O.U. de 12/01/2023. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 313, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia; e considerando o que consta do Processo nº 23069.000326/2023-42. resolve: Art. 1º - Designar LEANDRO ALCOFORADO SPHAIER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1549153, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 315, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.151728/2023-12, resolve: Exonerar, a partir de 01/02/2023, ANTONIO DE SOUZA BOECHAT, Matrícula SIAPE nº 6308960, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento e Análise das Áreas Temáticas, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD- 4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 55.141, de 08/12/2015. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 316, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.151728/2023-12, resolve: Art.1º- Nomear SELMA RODRIGUES DE CASTILHO, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 6302975, para exercer o cargo de direção de Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento e Análise das Áreas Temáticas, da Pró- Reitoria de Extensão - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 114/GR/UFFS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINE RIPPE DE MELLO KLEIN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2189851, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em História - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 758/GR/UFFS/2021, de 13 de dezembro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.003222/2023-88. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 758/GR/UFFS/2021, de 13 de dezembro de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 115/GR/UFFS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ISABEL ROSA GRITTI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1838141, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em História - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.003222/2023-88. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 118/GR/UFFS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ELOA ANGELICA KOEHNLEIN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1931065, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 748/GR/UFFS/2021, de 9 de dezembro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.003538/2023-70. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 748/GR/UFFS/2021, de 9 de dezembro de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD