DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 121/GR/UFFS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/03/2023, a servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1929398, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 257/GR/UFFS/2021, de 07 de maio de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.003376/2023-70. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 257/GR/UFFS/2021, de 07 de maio de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 122/GR/UFFS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/03/2023, o servidor REGINALDO JOSÉ DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1227163, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.003376/2023-70. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 124/GR/UFFS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.001730/2023-21, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora MARIANE INÊS OHLWEILER, Siape nº 2426991, lotada no Campus Realeza, a partir de 10/02/2023, código de vaga nº 0895802. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 125/GR/UFFS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.002399/2023-67, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora ROZANE APARECIDA TOSO BLEIL, Siape nº 1768251, lotada no Campus Realeza, a partir de 02/02/2023, código de vaga nº 0895858. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.054 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZ LEONARDO OLIVEIRA DA PAIXAO, Matrícula nº 2258766/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo da Diretoria de Contabilidade e Finanças, FG-2, a contar de 20/02/2023. Art. 2º Designar CARLOS ATILA PIMENTA, Matrícula nº 2361158/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Diretoria de Contabilidade e Finanças, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 20/02/2023. (Processo nº 23070.006130/2023-22) Nº 1.055 - Art. 1º Dispensar, a pedido, EDIR DE JESUS BORGES PINTO, Matrícula nº 2466252/SIAPE, Administrador, da função de Coordenador de Controle de Estoque da Diretoria de Logística, FG-1, a contar de 01/03/2023. Art. 2º Designar KIM AVILA ALVES, Matrícula nº 3080963/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Controle de Estoque da Diretoria de Logística, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/03/2023. (Processo nº 23070.007954/2023-10) Nº 1.057 - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho ROMILDO DA S I LV A PINA, Matrícula nº 302151/SIAPE, Professor do Titular, Classe E, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26, §1º e §2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.067456/2022-45) Nº 1.072 - Designar VERSANNA CARVALHO LIMA, Matrícula nº 3009006/SIAPE, Jornalista, para substituir o Secretário de Comunicação da UFG, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação no D.O.U. até 01/03/2023. (Processo nº 23070.007666/2023-65) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 81, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria, de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve: Nº 081 - Retificar a portaria nº 577/2022, que designou ITALO TIAGO DA CUNHA, Matrícula nº 1722037/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-coordenador do curso de Ciência da Computação da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas. Onde se lê: "com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 31/12/2022." Leia-se: "com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 16/01/2024." O restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.004414/2022-86). HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE PORTARIA Nº 104 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria, de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve: Nº 104 - I - Dispensar, a pedido, ARIADNE DE ANDRADE COSTA, Matrícula nº 1074239/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde, da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, FCC, a partir de 05/02/2023. II - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE PANCOTTI, Matrícula nº 1950832/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice- Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde, da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, a partir de 05/02/2023. III - Designar MARCOS GONÇALVES DE SANTANA, Matrícula nº 1727752/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até a data de 06/02/2025. IV - Designar, SANDRA APARECIDA BENITE RIBEIRO, Matrícula nº 1372293/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até a data de 06/02/2025. (Processo nº 23854.000955/2023-16). HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 194, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Designar a servidora DÉBORA MARQUES, SIAPE 1656767, para a função GERENTE DE EMPREENDEDORISMO, do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia, código FG-03, com mandato a partir de 13/02/2023, conforme Processo 23071.905351/2023-75, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 197, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA ESTHER DE MENDONÇA, SIAPE 3508364, para a função COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E RESIDÊNCIAS, da Faculdade de Farmácia e Bioquímica, código FUC-01, com mandato a partir de 10/11/2022, conforme Processo 23071.934585/2022-49, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.030804/2022-91, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional ou de doença do trabalho, à servidora Renata Karina Soares, matrícula SIAPE nº 1081502, matrícula na origem 140568, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, com fundamento no artigo 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº 146.318/2022 emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS - Universidade Federal de Lavras, no dia 12 de julho de 2022, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, vaga nº 306821. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR