DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021600026 26 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 94, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.000783/2023-60, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora Adriana Simões, matrícula Siape nº 1136444 e matrícula Origem nº 193187, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao quadro permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo, vaga nº 673498. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PORTARIA Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Fatima Maria de Souza Moreira, matrícula nº 140540, ocupante do cargo de Professor Titular, lotada no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar da 3rd Global soil biodiversity conference, em Dublin/Irlanda, a realizar-se no período de 10/03/2023 a 17/03/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.003549/2023-94. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PORTARIA Nº 101, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 17/2023/EENG - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Giselle Borges de Moura, matrícula nº 1787747, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.600, de 25 de novembro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PORTARIA Nº 102, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 17/2023/EENG - UFLA, resolve: Art. 1º Designar a servidora Giselle Borges de Moura, matrícula nº 1787747, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola, fazendo juz a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 190, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.254120/2022-09, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Eduardo Lemos de Souza, matrícula SIAPE n.° 1143489, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 04, lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 461, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.°23072.268722/2022-35, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria de Fátima Filardi Oliveira Mansur, matrícula SIAPE n.° 1143953, ocupante do cargo de Farmacêutico-Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 748, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.236757/2021-24, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Eduardo Cabaleiro Cortizo, matrícula SIAPE n.° 2192197, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 03, lotado na Escola de Arquitetura, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.140 - Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Cláudia Elaine da Silva, matrícula SIAPE n.° 1143998, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Odontologia, com proventos na proporção de 94% (noventa e quatro por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. Nº 1.141 - Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Lázara dos Santos, matrícula SIAPE n.° 1144678, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição. Nº 1.166 - Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Sérgio Rodrigues Piranguense, matrícula SIAPE n.° 1144449, ocupante do cargo de Ascensorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1144, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Sylvia Stella Amaral, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 2.103, de 21/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, para a carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, em código de vaga SIAPE 248.233, decorrente da aposentadoria de Alberto de Figueiredo Gontijo, para exercer suas funções junto do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional, área de conhecimento: Ciências Biológicas, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.200769/2023-82. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 278, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/Reitoria, resolve: Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, considerando o Edital nº 9 de 19 de Abril de 2022,publicado no Diário Oficial nº 75, seção 3, pág. 70 de 20 de abril de 2022 e Edital de Homologação nº 24, de 30 de junho de 2022,publicado no Diário Oficial nº 123, seção 3, pág. 121 de 01 de julho de 2022, a seguinte candidata aprovada: Lotação: Campus de Santarém . Candidato/Classificação/Área Cargo Classe Regime de Trabalho Cód. de vaga . Vanessa Souza Altino - 2°- Área/Subárea 02 Professor de Magistério Superior A - Adjunto 40h - DE 0719625 Art. 2º Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria. Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo. Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 704 - Designar a Professora do Magistério Superior FLÁVIA OLEGÁRIO PALÁCIOS, para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL, FCC-NÍVEL ÚNICO, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de março de 2023, ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora THAIS ALESSANDRA BASTOS CAMINHA SANJAD, por término de mandato. Nº 715 - Autorizar o afastamento do servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, investido no Cargo de Reitor da Universidade Federal do Pará, no período de 16 a 19 de abril de 2023, para participar do lV Foro lnternacional: construyendo ciudadanía plonetárid, a ser realizado na Universidad Técnica de Ambato, Quito - Equador, com ônus para UFPA. Nº 716 - Designar a Professora do Magistério Superior MARILIA BRASIL XAVIER, para exercer a função de Coordenadora do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE NA AMAZÔNIA, FCC - Nível Único, do NÚCLEO DE MEDICINA TROPICAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor GIVAGO DA SILVA SOUZA, a partir de 16 de dezembro de 2022, por término de mandato. Nº 719 - Dispensar da função de Chefe da Seção de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, FG-06, do Instituto de Ciências da Saúde, a servidora JULIANY FRANCES DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 13 de fevereiro de 2023. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR