DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da(o) data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 48, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.006229/2023-76, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARCILIO DE CARVALHO ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 333253, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 158, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.006020/2023-11, resolve: I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 06 de fevereiro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora N O ES S A HIROMI ASSANO STANGLER - 1006165, ocupante do cargo de Médica - Área, classe E, lotada no Serviço de Pronto Atendimento Adulto do Hospital de Clínicas. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 159, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005 e o contido no processo nº 23075.041508/2022-11, resolve: I. Conceder licença para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Paraná, com remuneração, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação em DOU, para RICARDO CARLOS HARTMANN - 1160543, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Seção de Avaliação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas/PROGEPE. II. Fica sob a responsabilidade do Instituto Federal do Paraná, o encaminhamento da frequência, do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 160, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.001246/2023- 25, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FREDERICO EDUARDO ZENEDIN GLITZ, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 09.05.2019, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Direito Civil, para o Departamento de Direito Civil e Processual Civil do Setor de Ciências Jurídicas, na vaga de código nº 262024. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Direito. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 162, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.007114/2023-15, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora VANESSA PADILHA WOSNIAK - 1916218, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Seção de Gestão Administrativa/LT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Administrativa, FG-03, do Setor Litoral, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 164, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.005786/2023- 88, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor RUBENS GUERRA - 3069041, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria Técnica da Superintendência de Infraestrutura. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 165, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.003933/2023-85, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2023, a servidora DAIANE POLETINI MASSUCHIN - 2118292, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Acadêmico, FG-01, do Setor Palotina. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 166, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.000803/2023-91, resolve: I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 12 de fevereiro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor RICARDO ANSELMO MALINOVSKI - 1784388, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, em lotação temporária. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 167, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 29 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.005123/2023-63, resolve: I. Reconduzir, a partir da data de publicação em DOU, a servidora URSULA BUENO DO PRADO GUIRRO - 1490024, ao cargo efetivo de Professora, na Carreira de Magistério Superior, classe 6, nível 602, na vaga de código nº 262077, em virtude de sua desistência do estágio probatório do cargo de Professor Assistente da Faculdade de Medicina de Botucatu. II. A citada servidora ficará lotada no Departamento de Medicina Integrada do Setor de Ciências da Saúde. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 172, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.066593/2022-12, resolve: I. Nomear a servidora MÁRCIA BAIERSDORF - 2351556, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Educação, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Educação: Teoria e Prática de Ensino - Mestrado Profissional), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 175, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.007399/2023-86, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora CINIRA SILVA GOMES - 2408930, da atribuição de substituta eventual no cargo de direção de Secretário(a) dos Órgãos Colegiados, CD-04, do Gabinete da Reitoria. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 176, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.007399/2023-86, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora SILMARA LUCIA BINDO GROSCHUPF - 1657126, ocupante do cargo de Secretária Executiva, como substituta eventual no cargo de direção de Secretário(a) dos Órgãos Colegiados, CD- 04, do Gabinete da Reitoria. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 177, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.005597/2023-13, resolve: I. Nomear o servidor PAULO DE TARSO DE LARA PIRES - 2297278, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Economia Rural e Extensão, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 181, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.078224/2022-72, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JULIANA ZARPELLON, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.11.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Física Experimental em uma das seguintes especialidades: Cristalografia; Materiais Magnéticos e Propriedades Magnéticas; Propriedades Térmicas da Matéria Condensada; Propriedades Ópticas e Espectroscopia da Matéria Condensada; Superfícies, Interfaces, Filmes Finos e Estruturas de Baixa Dimensionalidade, para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 276954. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Física. RICARDO MARCELO FONSECA