DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar o servidor CLÁUDIO DA CUNHA - 344030, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Farmacologia, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 28 de dezembro de 2022 até a data de publicação em DOU desta Portaria, os atos do mencionado servidor no exercício da função citada no item I. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 184, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.007311/2023-26, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora VIVIANE EUNICE SCHOLZE - 1752509, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Unidade de Apoio Acadêmico/PL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Acadêmico, FG-01, do Setor Palotina, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 367, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.005740/2023-69;, resolve: Autorizar, a partir de 20 de fevereiro de 2023 a 24 de março de 2023, a prorrogação do contrato de CIRO ANDRADE SIQUEIRA - 1315006, como Professor Substituto, para o Departamento de Expressão Gráfica/ET. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, Autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: CYNTHIA XAVIER DE CARVALHO, SIAPE nº 1560653, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, no período de 21/03/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, para atividade de pesquisa, no(a) Institute if Rural Management Anand, em Anand/Índia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.128766/2022-53) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 537, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 04/02/2023, MARCIA VANUSA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1526147, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, Código FG-01. (Processo n° 23076. 121108/2022-15) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 267 - Autorizar o afastamento do país de ALLAN DE MEDEIROS MARTINS, matrícula n.º 2579664, Professor Associado do Departamento de Engenharia Elétrica - CT, para participar da reunião "ANDES System Architecture Meeting 2023", na cidade de Tenerife, na Espanha, no período de 05.03.2023 a 11.03.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e CNPq, conforme processo n.º 23077.010881/2023-83. Nº 271 - Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º 1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar de missão da OPAS, na cidade de Assunção, no Paraguai, no período de 19.02.2023 a 25.02.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.015869/2023-65. Nº 273 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 195/2023-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º 23, de 01.02.2023, seção 2, página 60, que trata do afastamento do país de MARCIO VENICIO BARBOSA, matrícula n.º 1496892, conforme processo n.º 23077.008862/2023-97. Nº 274 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 196/2023-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º 23, de 01.02.2023, seção 2, página 60, que trata do afastamento do país de NAN QI, matrícula n.º 1410366, conforme processo n.º 23077.009266/2023-24. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 282, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCIANA DE ANDRADE MENDES, matrícula n.º 2682800, Professora Adjunta do Departamento de Engenharia Biomédica - CT, para participar da reunião "Face-to-Face Cochrane Stroke Editors' Meeting", na cidade de Edimburgo, no Reino Unido, no período de 28.02.2023 a 05.03.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.016556/2023-24. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 214, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.014898/2023-18, resolve: Alterar a Portaria nº 1.253/2022-PROGESP, de 14 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 197, de 17/10/2022, seção 2, para incluir pensão a JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO RODRIGUES (filho), nascido em 24/03/2009, representado legalmente por JULVANIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, que será de 80% (setenta por cento) e rateada em partes iguais, de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, incisos I e IV, alínea "a" e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 0347156, permanecendo inalterados os demais termos. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 871, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020, resolve Retificar a Portaria n° 6357/2022, de 24/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/10/2022, que concedeu aposentadoria a RUTH FRANCINI RAMOS SABAT, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação. Processo nº 23078.565041/2022-62. Onde se lê: "nos termos do artigo 186, inciso I, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente" [...] " com proventos proporcionais". leia-se: " nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente" [...] "com proventos integrais", ficando os demais termos ratificados. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 961 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA APARECIDA DE SOUZA DURAN, matrícula SIAPE nº 0358087, no cargo de Servente de Limpeza, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física do Instituto de Física, com proventos integrais. Processo 23078.590588/2022-04. Nº 962 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a BEATRIZ REGINA BASTOS HARO, matrícula SIAPE nº 1093187, no cargo de Bibliotecário- documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação II, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Biblioteca do Instituto de Informática, com proventos integrais. Processo 23078.591786/2022-87. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 973 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, a ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FRANCIELI ARIANE LEHNEN MUCK, matrícula SIAPE 1088392, da função de Chefe da Biblioteca de Odontologia, Código SRH 461, Código FG-5, UORG 544, para a qual foi designada pela Portaria nº 1726/2021 de 06/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07/04/2021. Processo nº 23078.508007/2023-71. Nº 976 - Designar ANDRESSA OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE 2059057, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Odontologia, Código SRH 461, Código FG-5, UORG 544, com vigência a partir de 06/03/2023. Processo nº 23078.508007/2023-71. Nº 974 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DOUGLAS GAMBA, matrícula SIAPE n° 2281542, lotado no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, para exercer a função de Chefe do Depto de Química Orgânica do Instituto de Química, Código SRH 197, código FG-1, UORG 583, com vigência a partir de 19/03/2023 até 18/03/2025, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.507945/2023-54. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES