DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 990, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de RAQUEL ANDRADE WEISS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Sapienza Università di Roma, em Roma, na Itália, no período compreendido entre19/02/2023 a 22/05/2023, com ônus limitado. Processo nº 23078.557479/2022-77. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 991, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de AMÁLIA DE FATIMA LUCENA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem Médico- Cirúrgica da Escola de Enfermagem, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao International Medical University, em Roma, Itália, no período compreendido entre 12/03/2023 e 14/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94561. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 992, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de AMÁLIA DE FATIMA LUCENA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem Médico- Cirúrgica da Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar da "Acendio Conference 2023", em Roma, Itália, no período compreendido entre 15/03/2023 e 20/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94741. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 993, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LEILA RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "SIGCSE Technical Symposium 2023", em Toronto, Canadá, no período compreendido entre 13/03/2023 e 19/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94667. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 1.003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de VANESSA MARIA PANOZZO BRANDAO, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Serviço Social do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana e com exercício na Coordenadoria da Saúde, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidade de Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 01/04/2023 a 30/09/2023, com ônus limitado. Processo nº 23078.583083/2022-85. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 1.005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de MAURICIO ROSA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Rutgers University-Newark, em New Jersey, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 01/03/2023 e 30/06/2023, com ônus limitado. Processo nº 23078.501484/2023-14. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 1.006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar a prorrogação de afastamento do País de RAFAELA SILVA THOMAZ, Produtor Cultural, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e com exercício no Museu da UFRGS, com a finalidade de continuar estudos em nível de Doutorado Sanduíche junto à Universidad de Salamanca, em Salamanca, na Espanha, no período compreendido entre 01/03/2023 a 31/05/2023, com ônus limitado. Processo nº 23078.539179/2022-14. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve: Nº 1.229, Dispensar, MARLON LACERDA FRANCA, Matrícula Siape nº 1958879, Engenheiro/área, da Função Gratificada de Gerente do Escritório de Planejamento ETU-PU, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-1, processo nº 23079.206301/23-31. Nº 1.231, Designar MARLON LACERDA FRANCA, Matrícula Siape nº 1958879, Engenheiro/área, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Escritório de Planejamento Urbano ETU, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-1, processo nº 23079.206301/23-31. Nº 1.233, Designar ELAINE MARIA TAVARES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2904551, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Administração, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, FUC-1, processo nº 23079.200240/23-07. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2124782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 26/03/2023 a 08/04/2023, para realizar visita técnica e atividades acadêmicas, junto à ISCTE e à FEUC, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.202982/2023- 69) CLAUDIA PAIVA CARVALHO , matrícula SIAPE nº 3211221, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR, no período de 06/04/2023 a 16/04/2023, para participar de evento acadêmico junto ao Max-Planck-Institut, em Frankfurt, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.205879/2023-71) MARIA JOSÉ PACIFICO, matrícula SIAPE nº 6359926, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 20/04/2023 a 10/05/2023, para participar de missão de intercâmbio junto ao Institute of Mathematics - Polish Academy of Sciences, em Varsóvia, Polônia - com ônus limitado. (Processo 23079.202587/2023-86) JOÃO CARLOS FERRAZ, matrícula SIAPE nº 0361673, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 04/03/2023 a 12/03/2023, para participar de reunião do Comitê Consultivo Internacional da MEI - UFRJ, e para visitas a universidades, em Oxford e Londres, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.204696/2023-38) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JULIANA FERNANDES DA SILVA PIMENTEL , matrícula SIAPE nº 1269033, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 16/05/2023 a 04/06/2023, para participar da SIAM Conference on Applications of Dynamical Systems, e da 13th AIMS Conference on Dynamical Systems, Differential Equations and Applications, respectivamente em Portland/Oregon e Wilmington/Carolina do Norte, EUA; e para visita à George Mason University, em Fairfax/Virgínia, EUA - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.205430/2023-11) MARCOS ESNER MUSAFIR, matrícula SIAPE nº 0377438, ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) HUCFF, no período de 05/03/2023 a 13/03/2023, para participar do 2023 Annual Meeting of the American Academy of Orthopaedic Surgeons, em Las Vegas/Nevada, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.205860/2023-24) ADRIANA SANTAROSA VIVACQUA , matrícula SIAPE nº 1672176, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação, no período de 21/03/2023 a 28/03/2023, para participar do Workshop de Planejamento de Conferências e Publicações ACM SIGCHI, em Atlanta/Geórgia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.204338/2023-25) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.262, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar LIVIA CORRÊA DE SÁ ROSA DO NASCIMENTO na vaga de professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27/02/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.203340/2023-87. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.264, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar LETICIA CALDAS DOS SANTOS na vaga de professor substituto do/a Escola Politécnica, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/03/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.200604/2023-41. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA PORTARIA Nº 1.266, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de MARIANA SILVEIRA MORETZSOHN como Professor(a) Substituto(a) do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo a partir de 14/02/2023, conforme processo nº. 23079.206301/2022-51. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 20, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 23 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 34, de 7 de maio de 2021, que dispõe sobre o quadro distributivo dos cargos de direção e funções gratificadas; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000982/2023-07, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Salomão Lima Guimarães, SIAPE 156****, como Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Rondonópolis retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quinze de fevereiro de dois mil e vinte e três ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA