DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: [...] conforme art. 93, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 10.835/2021. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 818 - GABREI, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.076931/2022-25, resolve: Declarar vago, a partir de 16/02/2023, o cargo de Técnica em Química, ocupado pela servidora desta Universidade ALINE DANTAS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1987900, código de vaga nº 274405, lotada no Departamento de Bioquímica do Instituto de Química, por motivo de exoneração, com fundamentação no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 156, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que determina o inciso XVI do artigo 44 do Estatuto da universidade; os artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo nº 23091.018686/2022-62; a Portaria nº 788, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 236, seção 2, página 44, de 16/12/2022; o inciso II da Resolução nº 4, de 1º de fevereiro de 2023 do Conselho de Administração - Consad, com efeitos retroativos a 7 de janeiro de 2023; a solicitação PCDP nº 150/23, de 14 de fevereiro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, no período de 7 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro de 2023, que tem como finalidade participar de missão internacional a convite do Professor Noemi Tel-Zur da University of the Negev The French Associates Institute for Agriculture and Biotechnology of Dryland, visando parcerias através de convênios com a Universidade Ben-Gurion, a Universidade Hebraica de Jerusalém, a Technion Instituto de Tecnologia de Israel e a Agricultural Reserarch Organization, Volcani Center (ARO), em Israel, com ônus para esta universidade. Ficam revogadas: I - a Portaria nº 788, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 236, seção 2, página 44, de 16/12/2022; e II - a Portaria nº 124, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 33, seção 2, página 44, de 15/02/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 7 de janeiro de 2023. ROBERTO VIEIRA PORDEUS PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 135, de 14 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 160 - Retificar o art. 1º e o art. 2º da Portaria nº 135, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 33, seção 2, página 44, de 15/2/2023, da maneira como segue: Onde se lê: "função gratificada de Ouvidor, código FG-1", leia-se: "função gratificada de Ouvidor, código FG-2". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 14 de fevereiro de 2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no item 7 do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC , expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações contidas no processo nº 23091.019336/2022-69, resolve: Nº 161 - Efetivar a requisição da servidora Rita Ohana Soares Barbalho, matrícula Siape nº 1268133, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi- Árido para exercício junto à Controladoria-Geral da União - CGU, exercendo suas atividades no referido órgão, por prazo indeterminado. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos em 20 de fevereiro de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO, SIAPE 2372680, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário / HU, para participar de Reunião Anual do Colégio Americano de Patologia - USCAP, em New Orleans/Estados Unidos, no período de 09/03/2023 a 18/03/2023, com ônus limitado (Processo 23080.005237/2023-34); DANIEL HOLTHAUSEN NUNES, SIAPE 2568290, Professor, com lotação no DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA/CLM/CCS, para participar do evento American Academy of Dermatology Annual Meeting, em New Orleans, Estados Unidos, de 15/03/2023 a 22/03/2023, com ônus limitado. (PROCESSO 23080.004756/2023-85); LILANE MARIA DE MOURA CHAGAS, SIAPE 401034, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para Licença Capacitação em Braga, Portugal e Bolonha, Itália, de 18/02/2023 a 13/03/2023, com ônus limitado (Processo 23080.004615/2023-62); MIRIAM PILLAR GROSSI, SIAPE 1159601, Professor, com lotação no Departamento de antropologia /CFH, para participar de encontro com a equipe de estudos de gênero da Universidade da República - UDELAR, em Montevideo/Uruguai, de 19/03/2023 a 26/03/2023, com ônus limitado (Processo 23080.002100/2023-28); NORMA SUELI PADILHA, SIAPE 1197395, Professor, com lotação no Departamento de Direito, para participar de evento internacional Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos: diálogos entre as perspectivas contemporâneas de Eligio Resta, Luigi Ferrajoli e Alberto Febbrajo, em Roma, Itália, de 19/02/2023 a 27/02/2023, com ônus limitado (Processo 23080.004601/2023-49); PATRICIA KUERTEN ROCHA, SIAPE 3477550, Professora, com lotação no Departamento de Enfermagem /CCS, para participar de visita técnica a Universidade de Queensland e ao grupo de pesquisa AVATAR, em Brisbane/Austrália, de 08/04/2023 a 30/04/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.005795/2023-08). IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Retificação de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 18, de 25 de janeiro de 2023, Seção 2, página 26, da Profa. ALEXANDRA SUSANA LATINI, onde se lê "de 16/03/2023 a 26/03/2023", leia-se "de 18/02/2023 a 07/05/2023" (Processo 23080.000446/2023-91). PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 345 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Março de 2023, Regina Célia Alves Franco de Lima, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979683, do exercício da função de Chefe do Setor Administrativo e Financeiro - SAF/CAA/CSE, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 598/2019/GR, DE 25 DE MARÇO DE 2019 .(Ref. Sol. 006408/2023) Nº 346 - Art. 1º Dispensar Letícia Regiane da Silva Tobal, TRADUTOR E INTÉRPRETE, SIAPE nº 1516179, do exercício da função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria de Tradutores e Intérpretes de Libras- SE/CTIL/CCE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 115/2023/GR, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 006830/2023) Nº 347 - Art. 1º Designar GABRIEL WILTENBURG DE MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1344714, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria de Tradutores e Intérpretes de Libras- SE/CTIL/CCE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 006830/2023) Nº 348 - Dispensar, a partir de 14 de Março de 2023, AMANDA FINCK DREHMER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2213066, do exercício da função de Coordenadoria de Convênios Internacionais - CCI/SINTER, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº2668/2016/GR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 006497/2023) Nº 349 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Março de 2023, LUCIANA MIASHIRO LIMA , ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902664, do exercício da função de Chefe do Serviço de Tradução - ST/SINTER, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1036/2022/GR, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 006497/2023) Nº 350 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Março de 2023, LUCIANA MIASHIRO LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902664, para exercer a função de Coordenadora de Convênios Internacionais - CCI/SINTER. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 006497/2023) Nº 351 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Março de 2023, Elisa Freitas Schemes, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1032048, para exercer a função de Chefe do Serviço de Tradução - ST/SINTER. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 006497/2023) Nº 352 - Art. 1º Designar CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1059606, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio - SA/SP/GR. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 006363/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 363, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.130712/2022-19, resolve: APOSENTAR Lea Fatima de Paula Abreu, Matrícula SIAPE 381678, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 367, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.016980/2023-18, resolve: