DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 414, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.014946/2023-09, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 22 de fevereiro de 2023, no cargo de Engenheiro- Área, no lugar de LEANDRO MOREIRA SCHERER, Matrícula SIAPE 3214469, lotado no Núcleo de Prevenção de Incêndio/Pró-Reitoria de Infraestrutura. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 422, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.116526/2022-77, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Paulo Afonso Burmann, Matrícula SIAPE 379567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Odontologia Restauradora/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, resolve: TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2020-02-06, Seção 2, página 33, referente ao afastamento do país do servidor GÜNTHER RICHTER MROS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, matrícula SIAPE n. 1964109. (Processo Nº 23081.017460/2023-14). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): VENEZA VELOSO MAYORA RONSINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 03 de Março de 2023 à 12 de Março de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina com ônus para CAPES; (Processo Nº 23081.014782/2023-10). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 36, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 1.258, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: I - DESIGNAR a professora Valdete Alves Valentins dos Santos Filha, matrícula 1922146, ocupante do cargo de Professor do Magistério, do Quadro Único de Pessoal da UFSM para a função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Distúrbios da Comunicação Humana, código FCC.041, por um período pró tempore de 30 dias a partir da data da publicação; II - Revogar a Portaria N. 024 de 22 de fevereiro de 2021, publicada do Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 2021 WILLIAM SCHOENAU UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 826 - Conceder o afastamento do país a DALVA LÚCIA ROLLEMBERG POYARES, Professora Adjunta do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 18.02.2023 a 26.02.2023, para realizar missão junto à Universidade de Stanford, nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.003400/2023- 44). Nº 827 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Médica da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no período de 15.03.2023 a 23.03.2023, para participar no "AAD 2023 Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003296/2023-98). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 211 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SISTEMAS ACADÊMICOS, FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) ROGERIO ROMULO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3927584, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a partir de 22 de fevereiro de 2023. Nº 216 - Designar o(a) servidor(a) KÁSSIA EVANGELISTA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2243793, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) PROCURADORIA FEDERAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. DENILSON DA SILVA COSTA Pró-Reitor de Ensino de Graduação no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 330 - Conceder aposentadoria a MARIA LÚCIA ONOFRE GOMES, matrícula SIAPE n.º 1062755, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Nº 332 - Exonerar, a pedido, do cargo de Engenheiro, EVERTON GERALDO LADEIRA DE CARVALHO, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 17 de fevereiro de 2023. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Nº 333 - Prorrogar de 01/03/2023 a 31/08/2023, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1242, de 16 de maio de 2022, publicada no DOU de 17 de maio de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta CHEYENNE ALVES FONSECA . Nº 335 - Prorrogar de 25/02/2023 a 24/08/2023, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2254, de 18 de outubro de 2021, publicada no DOU de 19 de outubro de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 969, de 25 de abril de 2022, publicada no DOU de 26 de abril de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LAUANE GOMES MORENO. Nº 336 - Prorrogar de 05/03/2023 a 04/07/2023, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1425, de 1º de julho de 2021, publicada no DOU de 2 de julho de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 2747, de 22 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2021, e por meio da Portaria nº 1478, de 6 de junho de 2022, publicada no DOU de 7 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta GABRIELA MADUREIRA BARROSO. Nº 337 - Prorrogar de 02/03/2023 a 13/06/2023, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1283, de 10 de junho de 2021, publicada no DOU de 11 de junho de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 2665, de 9 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 749, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 28 de março de 2022, e por meio da Portaria nº 1486, de 6 de junho de 2022, publicada no DOU de 7 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LAÍS BASTOS TELES. Nº 338 - Prorrogar de 02/03/2023 a 29/08/2023, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1860, de 25 de agosto de 2021, publicada no DOU de 26 de agosto de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 513, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 25 de fevereiro de 2022, e por meio da Portaria nº 1488, de 6 de junho de 2022, publicada no DOU de 7 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta MARIANA DE SOUZA MACEDO. Nº 339 - Prorrogar de 08/03/2023 a 03/06/2023, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1943, de 3 de setembro de 2021, publicada no DOU de 6 de setembro de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 515, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 25 de fevereiro de 2022, e por meio da Portaria nº 1479, de 6 de junho de 2022, publicada no DOU de 7 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ISLANE SANTOS. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23282.001854/2023-94, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 906017, ocupado por ANA KETILLA DO AMARAL CAVALCANTE LOPES, matrícula SIAPE: 2180457, com exercício e lotação Pro-reitoria de Graduação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 14/02/2023 (Processo nº 23282.001854/2023-94). Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SGP/UNILAB DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVESIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885, de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve: Nº 126 - Art. 1º Designar o servidor RICARDO OSSAGO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2343797, para assumir as funções de Pró-Reitor de Extensão, Arte e Cultura, Código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1127296.(Processo nº 23282.001752/2023-79) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Nº 127 - Art. 1º Designar a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 3210279, para assumir as funções de Coordenadora de Extensão e Assuntos Comunitários, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, RICARDO OSSAGO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2343797.(Processo nº 23282.001752/2023-79) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO