DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021600032 32 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 223, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.061067/2022-95; considerando o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 12 de fevereiro de 2023; resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 14/02/2023, BRUNO AGOSTINHO HERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 1238863, lotado no Campus Ponta Grossa, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Classe "A", denominação "Adjunto-A", Nível "1", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 227, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002392/2023-05; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 13 de fevereiro de 2023, resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 23/02/2023, MATHEUS HENRIQUE PAIVA ELER, matrícula SIAPE nº 3313085, lotado no Campus Curitiba, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "01"; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de FABIANI DAS DORES ABATI MIRANDA, Professor do Magistério Superior, no período de 23/03/2023 a 20/06/2023, para usufruir de Licença Capacitação para realizar Curso no Gabinete de Empreendedorismo, Empregabilidade e Inovação Formativa, incluindo o acompanhamento de projetos DEMOLA e curso na área da Geotecnologia aplicada às Ciências Agrárias no Instituto Politécnico de Bragança na cidade de Bragança, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.003007/2023-39). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 22/04/2023 a 28/04/2023, de FLÁVIA APARECIDA REITZ CARDOSO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho, na The 6th International Conference on Information Technology & Systems - ICITS'2023 na Universidad Nacional de San Antonio Abad del Cusco, na cidade de Cusco, Peru, com ônus (Processo n° 23064.061005/2022- 83). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 46, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAEL MACHADO MANTOVANI, matrícula Siape nº 136****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 03 a 08 de março de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso 11TH International Meeting Of Pediatric Endocrinology - IMPE2023, em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23537.002196/2023-19) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. OSWALDO DE JESUS FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 315, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: SUSPENDER a partir de 11 de janeiro de 2023 a 05 de abril de 2023, os efeitos da Portaria GR nº 3036/2018, datada de 19/12/2018, que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) TIAGO DE JESUS SOUSA, lotado no Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB, para cursar Doutorado em Filosofia na Universidade de Coimbra, Portugal, no período de 03/03/2019 a 03/03/2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIA Nº 323, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 17/02/2023, o servidor REINALDO MONTEVERDE SOARES, Matrícula SIAPE n.º 1248155, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 713759, revogadas as disposições em contrário. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.147315/2022-51, resolve: Nº 220 - Aposentar Antonio Vieira da Costa Neto, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1184189, no cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Letras, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. Nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.076165/2022-93, resolve: Nº 221 - Aposentar José Tavares dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403500, no cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º e 6º, II, da E. C. Nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.146858/2022-51, resolve: Nº 222 - Aposentar Marco Antonio Freitas do Egito Coelho, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404450, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.151121/2022-50, resolve: Nº 223 - Aposentar Nelio Soares Machado, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1485479, no cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 08, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Acompanhamento e Movimentação, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.146286/2022-18, resolve: Nº 224 - Aposentar José Filipe de Carvalho Lopes, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404271, no cargo de Assistente em Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. Nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.150516/2022-35, resolve: Nº 225 - Aposentar Valeria Bertonha Machado, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1739434, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Enfermagem, com fundamento no art. 10, §1º, I, da E. C. Nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 226 - Nomear Flavio de Assis Melo Torres, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 296, publicado no DOU de 1/9/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 21, publicado no DOU de 3/2/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Auxiliar "A", titulação de Especialista, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código nº 0930679, decorrente da exoneração de Felipe de Oliveira Lopes Cavalcanti, em 1/2/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.011031/2023-16, resolve: Nº 230 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Juliano da Silva Cortinhas, matrícula SIAPE nº 1948152, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Secretaria Adjunta V da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, Autoriza o afastamento a seguir: DÉBORAH DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1125400, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 24th International Conference on Wear of Materials (WOM 2023), no Banff Centre for Arts and Creativity, em Banff, Canadá, no período de 13 a 23/04/2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.004252/2023-20. HELTON SAULO BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2071560, para realizar visita técnica para desenvolvimento de projeto de pesquisa na University of Texas at Arlington, intitulado "Modelo autoregressivo quantílico para dados financeiros de alta frequência", na cidade de Arlington, Texas, Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 03/08/2023 a 31/08/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.010161/2023-23. JULIANA BARREIROS PORTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2715539, para participar de atividades de ensino em seminário aos estudantes do Programa Erasmus Mundus+: Erasmus Mundus en Psicología del Trabajo, las Organizaciones y los Recursos Humanos