DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021600033 33 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 (WOP-P), em Valência, Espanha, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 25/03/2023 a 07/04/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.009655/2023- 65. JOSE MARCIO CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1412825, para Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos sobre comércio e cultura entre o Brasil e a Índia, na Woxsen University, Hyderabad, na Índia, com ônus para esta instituição, pelo período de 18 a 29/3/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.008753/2023- 85. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 316, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.000958/2023-94 de 12 de janeiro de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JORGE LUCAS DE OLIVEIRA DIAS, matrícula SIAPE 1310063, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 16/02/2023 a 16/08/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 317, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.032814/2022-56 de 26 de dezembro de 2022. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JORDANA MAIA DIAS, matrícula SIAPE 1050267, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 16/02/2023 a 16/02/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 318, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.032879/2022-47 de 27 de dezembro de 2022. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de LARYSSA CASTRO DA COSTA, matrícula SIAPE 3305846, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 16/02/2023 a 16/02/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 72, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.020925/2022-07, resolve: Exonerar, a pedido, ODAISA ERICEIRA AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 2296710, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 932322, lotado(a) no(a) COO R D E N AÇ ÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 16/02/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 75, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.003449/2023-32; resolve: Declarar SONIA MARIA ARTHURO CHAVES, CPF nº 206.248.673-15, matrícula SIAPE nº 405614, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 024/1992-GAB/REIT, publicada no DOU de 27.01.1992, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 16.01.2023, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 026.393/2023, emitido em 14.02.2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.015076/2022-61, resolve: Designar (o)a servidor(a) WALBELICE MARQUES DOS SANTOS, CPF 010.959.083- 08, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3192404, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Assistente de Serviço do(a) Serviço de Auditoria de Gestão de Pessoas/DIGEP. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 77, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.015076/2022-61, resolve: Designar (o)a servidor(a) ANDRELINA LEITE, CPF 444.815.353-34, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1706310, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Secretária de Diretoria do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas/PROGEP. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 78, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Serviço de Auditoria de Gestão de Pessoas, resolve: Designar (o)a servidor(a) HUGO DELEON SILVA SANTOS, CPF 022.738.423-76, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2349576, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Assistente de Diretoria do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL/PROGEP. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 79, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.015076/2022-61, resolve: Designar (o)a servidor(a) SILVIA LETICE SILVA DOS SANTOS, CPF 004.051.663-62, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2150026, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Assistente de Divisão do(a) DIVISAO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO/PROGEP. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 80, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.015076/2022-61, resolve: Designar (o)a servidor(a) FATIMA MARIA BRAUNA GUTERRES, CPF 224.932.983- 49, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 406854, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Secretária de Gabinete do(a) Gabinete da Reitoria/UFMA . NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 81, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.015076/2022-61, resolve: Designar (o)a servidor(a) JESSICA LINHARES SANTOS, CPF 048.392.923-96, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3136463, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Assistente de Gabinete do(a) Gabinete da Reitoria/UFMA . NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 67 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA BARBOSA, CPF 474.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 07% (sete) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.006415/2023-99. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 68 - Conceder pensão à FABIANA MARANI ROSA GALVÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ELPIDIO FERREIRA MAIA NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula SIAPE 1663436, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na atividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 28 de janeiro de 2023. (Processo nº 23108.009683/2023-62). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 173-RTR/UFMS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23450.000007/2023-23, resolve: Autorizar o afastamento de ANA PAULA SQUINELO, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Aquidauana, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Nova Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 10 de março de 2023 a 10 de março de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 175-RTR/UFMS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.003136/2023-11, resolve: Declarar vago, a contar de 16 de fevereiro de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 01, em regime de quarenta horas semanais, ocupado pela Servidora JULIA APARECIDA DE LIMA PEREIRA, código de vaga 341550, lotada na Secretaria de Articulação Institucional da Agência de Internacionalização e de Inovação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 77, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE