DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021600034 34 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 261, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.001883/2023-67, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2023, Roberth Oliveira Corgosinho, matrícula SIAPE nº 1.579.305, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga n° 671595, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 419/UFPEL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000247/2023-89, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora MARTHA GOMES DE FREITAS, do Centro de Artes, no período de 02 a 08 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de banca de mestrado, proferir conferência e participar de reuniões de trabalho na Universidad de La República, em Montevidéu/Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 420/UFPEL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003677/2023-52, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor CÉSAR AUGUSTO FERRARI MARTINEZ, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 02 a 09 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reuniões com grupos de pesquisa e proferir palestra na Universidad de O'Higgins, em Rancagua/Chile. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 197, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Autorizar a contratação temporária de LUIZ FERNANDO VIEIRA VASCONCELOS DE MIRANDA para o cargo de Professor Visitante Júnior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com lotação no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCP, no Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. (considerando a Resolução n.º 091/2015 CEPEX; o Edital n.º 08/2021 - PRPG/PPGCP/UFPI; a Homologação através do AR n.º 1067/22, publicada no D.O.U. de 29/09/2022; o Processo n.º 23111.044769/2021-14) GILDASIO GUEDES FRENANDES ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 245 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DO SOCORRO SILVA ALENCAR, matrícula SIAPE n.º 0423671, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Associado IV, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.001166/2023- 97) Nº 247 - Designar THYAGO HENRIQUE QUEIROGA DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 1671039, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assistente de Diretor do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.006876/2023-60) Nº 249 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, JOSÉ EDIMAR LOPES DE SOUSA JÚNIOR, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe E, Padrão 1, Nível 01, com lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga n.º 721719.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de 24/08/2009; 7. 232 de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e Portaria Ministerial 1.620/2011 de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, página 68. o Edital n.º 13/2018, de 09/10/2018, publicado no D.O.U. de 15/10/2018, seção 3, páginas 47 a 57; a Homologação pelo AR n.º 352, de 01/03/2019, publicada no D.O.U. de 12/03/2019, Seção 1, páginas 25 e 26; a Portaria GR/UFPI n.º 38/2022, publicada no D.O.U. de 27/06/2022; o Processo n.º 23111.017809/2022-43; o Processo n.º 23111.007045/2023-56) Nº 251 - Dispensar SEBASTIÃO LOPES DA SILVA, Mecânico, matrícula SIAPE nº. 422902, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Transportes-PREUNI, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.006030/2023-10) Nº 252 - Designar ALEXSANDRO SARAIVA DE MOURA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº. 1475547, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Transportes-PREUNI, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.006030/2023-10) GILDASIO GUEDES FRENANDES ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais e considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º 20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de 09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; os Processos n.º 23111.047943/2022-61 e 23111.020223/2022-49;resolve: Nº 253 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MARIA ELENICE COSTA LIMA LACERDA para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DI, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Língua Portuguesa, com lotação no Colégio Técnico de Floriano - CTF, Código de Vaga n.º 578391. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 254 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MACELL CUNHA LEITÃO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial TP-20h, para a área de Direito, com lotação na Coordenação do Curso de Administração do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, Código de Vaga n.º 721825. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 255 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, HERIKSEN HIGASHI PUERARI para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Fitopatologia/ Nematologia Agrícola, com lotação no Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 331867. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 256 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, RONEIDE DOS SANTOS SOUSA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Geografia Física, com lotação na Coordenação do Curso de Geografia do Centro de Ciências Humanas e Letras, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 721571. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 257 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, RAFAEL DE OLIVEIRA XAVIER para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Ecologia Vegetal, com lotação no Departamento de Biologia do Centro de Ciências da Natureza, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 721465. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 258 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, DANIEL ROGER BEZERRA AMORIM para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Física da Matéria Condensada, com lotação no Departamento de Física do Centro de Ciências da Natureza, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 853366. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 259 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, DIEGO KNOP HENRIQUES para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Taxonomia e Filogenia de Criptógamas, com lotação no Departamento de Biologia do Centro de Ciências da Natureza, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332531. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 260 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, HELDER ALEXANDER SANTOS E COSTA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Teoria Quântica de Campos, com lotação no Departamento de Física do Centro de Ciências da Natureza, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 331469. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 261 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, BRUNA SILVEIRA LIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Tempo Integral 40 horas semanais - TI-40, para a área de Geotecnia e Meio Ambiente, com lotação no Departamento de Recursos Hídricos, Geotecnia e Saneamento Ambiental do Centro de Tecnologia, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332086. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 262 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ÁLVARO LEDO FERREIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE , para a área de Pesquisa Operacional, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia de Produção - CT, do Campus "Ministro Petronio Portella", Código de Vaga n.º 853373. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 263 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LEOPOLDO FABRÍCIO MARÇAL DO NASCIMENTO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE , para a área de Clínica Médica de Pequenos Animais / Bem-Estar e Comportamento Animal, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, do Campus "Professora Cinobelina Elvas - CPCE", Código de Vaga n.º 332866. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.