DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 265 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, FABIO SANDRO DOS SANTOS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE , para a área de Estatística, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica, do Campus "Professora Cinobelina Elvas - CPCE", Código de Vaga n.º 721850. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 266 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANTONIO LEANDRO CHAVES GURGEL para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE , para a área de Forragicultura e Pastagens, com lotação na Coordenação do Curso de Zootecnia, do Campus "Professora Cinobelina Elvas - CPCE", Código de Vaga n.º 332569. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 267 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, TALYTA MARJORIE LIRA SOUSA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE , para a área de História, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação, do Campus "Professora Cinobelina Elvas - CPCE", Código de Vaga n.º 332736. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 268 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, BRENO BEZERRA ARAGÃO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Inspeção e Tecnologia de Produtos de Origem Animal, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, do Campus "Professora Cinobelina Elvas - CPCE", Código de Vaga n.º 933319. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 269 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, DANIELLA APARECIDA DE JESUS PAULA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Piscicultura e Carcinicultura, com lotação na Coordenação do Curso de Zootecnia, do Campus "Professora Cinobelina Elvas - CPCE", Código de Vaga n.º 721491. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 270 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, EDSON VINÍCIUS LEITE VELOSO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Morfofisiologia Veterinária, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, do Campus "Professora Cinobelina Elvas - CPCE", Código de Vaga n.º 331783. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. GILDASIO GUEDES FRENANDES ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 274 - Dispensar, a pedido, MARCELO GONÇALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE 2191870, da Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão de Reequilíbrio Econômico Financeiro GECON/PRAD, a partir de 30/01/2023. (considerando o Processo n.º 23111.003184/2023- 28) Nº 275 - Designar HUGO MARINNI SILVA ALENCAR, matrícula SIAPE 1248069, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão de Reequilíbrio Econômico Financeiro GECON/PRAD, a partir de 30/01/2023. (considerando o Processo n.º 23111.003184/2023- 28) Nº 277 - Designar MARIA DE LOURDES DE MELO SALMITO MENDES, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Administração - CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.007447/2023-66) Nº 282 - Exonerar, a pedido, DAYRTON RAULINO MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 1580391, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, com lotação no Departamento Materno Infantil/CCS. (considerando o artigo 34 da Lei 8.112/90; o Processo n.º 23111.001551/2023-81) VIRIATO CAMPELO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 258, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GRAÇALIZ PEREIRA DIMURO, matrícula SIAPE 2728830, ocupante do cargo PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de reuniões de trabalho de pesquisa e orientação de Doutorado, na Universidad Publica De Navarra (UPNA), em Pamplona/Espanha, no período de 06/03/2023 a 20/03/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de passagens e diárias do CNPQ e diárias da FAPERGS, conforme processo nº 23116.001800/2023-41. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 474, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor GILBERTO FILLMANN, matrícula SIAPE 409081, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para estabelecimento de colaboração com a Universidade de Malta e atividades de campo, em Msida/Malta, no período de 12/03/2023 a 17/03/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.002604/2023-93. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 76, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.024864/2022-90, resolve: Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MYRIAN FILOMENA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 50405, código de vaga: 16800, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe: D IV, Nível: 04, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Escola Agrotécnica, desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da EC nº 103/2019, com proventos integrais incorporando 17% (dezessete por cento) de anuênio. Art. 2º- Declaro vago o referido cargo. Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.004951/2023-25, resolve: Nº 113 - EXONERAR a servidora SAMARA REGIA DE ANDRADE, CPF 037.091.013-36, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3162203, do cargo de Secretária de Registro e Controle Acadêmico - GR-SRCA, código CD-03. Nº 114 - DISPENSAR a servidora LUCIMARY ARAUJO CAMPOS, CPF 045.984.854-26, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1620100, da função de Coordenadora de Registro Acadêmico de Graduação - CRA, código FG-01. Nº 115 - NOMEAR a servidora LUCIMARY ARAUJO CAMPOS, CPF 045.984.854-26, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1620100, para exercer o cargo de Secretária de Registro e Controle Acadêmico - GR-SRCA, código CD-03. ANTONIO PIRES CRISOSTOMO Em Exercício PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS/PROGEPE DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21 de novembro de 2022, tendo em vista o Documento nº 23402.004102/2023-71, resolve: Nº 150 - CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RENAN FELIPE BRITO DANTAS, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1132480, no exercício da Diretoria do Departamento de Sistemas de Informações da STI, no período de 02 a 12/01/2023, em virtude de férias do titular do cargo, código CD-04. Nº 151 - CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor THIAGO AURELIO ALEIXO OLIVEIRA , Coordenador de Infraestrutura e Serviços de Rede, matrícula SIAPE nº 1773863, no exercício da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 02/01/2023 e no período de 11 a 14/01/2023, em virtude de férias do titular do referido cargo, código CD-03. BRUNO CEZAR SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 127, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.901974/2023-25, resolve: Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 02, código de vaga 480756, ocupado por LUCAS PEREIRA DA COSTA SILVA , matrículas 12980-1/UFV e 3208892-5/Siape, a partir de 15 de fevereiro de 2023. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 796, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Vinícius Henrique Almeida Praxedes, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 644, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2023, seção 2, página 36, em virtude de seu Requerimento de Desistência no Concurso Público, objeto do Edital nº 145/2021, publicado no DOU de 06 de dezembro de 2021 e Homologado pelo Edital nº 44/2022, publicado no DOU de 25 de maio de 2022, conforme Requerimento de Desistência (4266203). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA