DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021600039 39 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 BANCO DO BRASIL S.A SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de ULLI S S ES CHRISTIAN SILVA ASSIS, Presidente do BB Seguros e RAFAEL AUGUSTO SPERENDIO, Diretor do BB Seguros, no período de 04 a 09 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de reuniões com investidores (Conferência e Non-Deal Roadshow), em Londres, Inglaterra e em Paris, França, organizadas pelo Goldman Sachs e pelo Credit Suisse. As despesas com passagens aéreas e diárias serão reembolsadas pela verba do Programa de ADR mantido pelo BB Seguridade. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP N° 8.109, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria GMF nº 21, de 2 de janeiro de 2023, e o art. 41, inciso V, do Regimento Interno da Susep aprovado pela Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022; considerando a Portaria nº 10, de 1º de janeiro de 2023, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor DANIEL MUNDIM RIBEIRO, matrícula Siape nº 1691839, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Manutenção de Produtos de Tecnologia da Informação - COMTI, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.10, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente. CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ PORTARIA SUSEP N° 8.108, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria GMF nº 21, de 2 de janeiro de 2023, e o art. 41, inciso V, do Regimento Interno da Susep aprovado pela Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022; considerando a Portaria nº 10, de 1º de janeiro de 2023, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor DANIEL SILVA RODRIGUES ALVES, matrícula Siape nº 1541810, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Relações Institucionais - CORIT, subordinada ao Gabinete - GABIN, código FCE 1.10, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente. CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PORTARIA Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Superintendência de Gente e Cultura, no uso da competência que lhe foi delegada pela Decisão Diretiva GP-089/2019, de 27 de agosto de 2019, com fundamento na Resolução GP-019/2019, de 29 de agosto de 2019, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto na DS SUPGC-GP 004, de 14 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Ceder o empregado público ANDRE LUIZ SUCUPIRA ANTONIO, matrícula nº 2109700-3, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, para exercer o cargo de Diretor Estatutário de Serviços ao Cidadão, Cargo Comissionado Executivo - CCE 15, na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp. Art. 2º O ônus pelo reembolso integral da remuneração e encargos é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado público, mensalmente, à entidade cedente. Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ARIADNE ANGELICA SILVA p/ Superintendência Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI Nº 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 12100.104988/2022-50, resolve: Art.1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do servidor DIEGO VIALI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº 2176932, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercer o cargo de Coordenador de Febre Aftosa, na Organização Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), no Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 1º de março de 2023, com perda total da remuneração. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 918, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100194/2023-01, resolve: Art. 1º Designar JULIERME RODRIGUES DA SILVA, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1104214, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Operacional, código FCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Administrativos da Assessoria Técnica do Gabinete da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 919, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100196/2023-91, resolve: Art. 1º Designar SUMAID ANDRADE DE ALBUQUERQUE, Técnica de Nível Superior, matrícula Siape nº 1550939, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Operacional, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 920, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19973.100919/2023-28, resolve: Art. 1º Designar LETICIA DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES BATISTA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1836859, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão para Assuntos Federativos, código FCE 1.07, da Coordenação para Assuntos da Câmara dos Deputados da Coordenação-Geral para Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 921, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100182/2023-78, resolve: Art. 1º Designar ROSÂNGELA CORRÊA ALVES, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0665705, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação Preventiva Disciplinar da Corregedoria deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, Autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidora LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1503583, Diretora da secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2023, incluído trânsito, para Participar do III Simpósio Ibero-americano do CLAD sobre Igualdade de Gênero, organizado pelo Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo - CLAD, que será realizada na cidade de Lima/Peru(Processo: 19973.101350/2023-18). ESTHER DWECK ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº 08227.000005/2023-94, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JOSUÉ FERNANDES COELHO, Matrícula Siape nº 1633498, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Superintendência de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 4.06. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. LEANDRO ESTEVES DE FREITAS PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº 08227.000006/2023-39, resolve: Art. 1º Designar a servidora Flávia Cristina Diogo Claudino, SIAPE 1547621, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Gestão de Documentos da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. LEANDRO ESTEVES DE FREITAS SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 757, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.101413/2023-36, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARTA WENDEL ABRAMO, matrícula SIAPE nº 1558541, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Presidência da República, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA BUONAFINA