DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ HONORATO DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RJ1 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (RJ), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-Dossiê nº 13113.051573/2023-71, resolve: Nº 5 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO PEDRO P E R EZ ALVES DE FARIA, matrícula SIAPECAD nº 00017745 e matrícula SIAPE nº 1046789, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, EFI1/DRF/RJ1, Código FCE-1.05. Nº 6 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA FRAGA DE MATOS, matrícula SIAPECAD nº 01294346 e matrícula SIAPE nº 1542029, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, EFI1/DRF/RJ1, Código FCE- 1.05. Nº 7 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA FRAGA DE M AT O S , matrícula SIAPECAD nº 01294346 e matrícula SIAPE nº 1542029, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, EFI1/DRF/RJ1, Código FCE-1.05. Nº 8 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELA CRISTINA JOSE BUTRUCE, matrícula SIAPECAD nº 01296105 e matrícula SIAPE nº 1540252, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, E F I 1 / D R F/ R J 1 , Código FCE-1.05. GRECO OUTEIRO DE FARIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SPO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,e considerando o que consta no processo dossiê nº 13032.133686/2023-93, resolve: Nº 4 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO LUIS MANSUR CASELLA, matrícula Siapecad nº 00025115, da função gratificada de Chefe da Eq u i p e Aduaneira 4 - EAD4 (UORG 62942), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FG-1. Nº 5 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil ERIC SANDRO EITI H AT O, matrícula Siapecad nº 01291526, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 - EAD4 (UORG 62942), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FG-1. JOSÉ PAULO BALAGUER ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.136975/2023-44, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CAROLINA DO PRADO FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 02006643, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 7 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG-1. MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.056510/2023-19, resolve: Nº 5 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Kleber Navarro Figueiredo, matrícula Siapecad nº 00065572 da função gratificada de Chefe da SATEC - Seção de Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, Código FG- 1. Nº 7 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Luis Henrique Borges de Paula, matrícula Siapecad nº 01877574, para exercer a função gratificada de Chefe da SATEC - Seção de Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, Código FG-1. ANTONIO ROBERTO MARTINS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SJC DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.138026/2023-07, resolve: Nº 2 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo Felipe Almeida dos Santos Baria, matrícula Siapecad nº 1892835, do encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Taubaté, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FCE-1.05. Nº 3 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil José Eduardo Carvalho Vendramini, matrícula Siapecad nº 1291420, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Taubaté, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FCE-1.05. ALEXIS ODASSI SOARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 31, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.067777/2023-17 resolve: Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BENVINDO JOSE FERREIRA JUNIOR, matrícula Siapecad nº 1942, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação - Ditec, da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE 1.07. CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.489033/2022-61, resolve: Nº 32 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA CRISTINA VALLE FIAMONCINI, matrícula Siapecad nº 1214665, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - Eqrat5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, Código FCE-1.05. Nº 33 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA CRISTINA VALLE FIAMONCINI, matrícula Siapecad nº 1214665, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, Código FCE-1.05. Nº 34 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOAO GILMAR GUNTZEL, matrícula Siapecad nº 1130620, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - Eqrat5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, Código FCE-1.05. Nº 35 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOAO GILMAR GUNTZEL, matrícula Siapecad nº 1130620, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - Eqrat5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, Código FCE-1.05. Nº 36 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LISIAS CAMARGO ANDRADE ZANONI, matrícula Siapecad nº 1213911, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - Eqrat5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, Código FCE-1.05. CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 37, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.066385/2023-22, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLSON RENE FEIJO DA SILVA, matrícula Siapecad nº 65151, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes - Sefim da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, Código FCE-1.05 CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 241, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100024/2023-35, resolve: Nomear RITA DE CÁSSIA VANDANEZI MUNCK, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 2310658, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13. BERNARD APPY SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 285, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19953.100067/2023-15, resolve: Nomear ALEXANDRE REBÊLO FERREIRA, CPF nº *.675.688-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Economia e Legislação da Subsecretaria de Reformas Estruturais e Análise Econômica do Direito da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13. MARCOS BARBOSA PINTO