DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021600046 46 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 145, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1571848, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 146, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 08 de fevereiro de 2023, MICHELE AKEMI UENO SATO, matrícula SIAPE nº 1719629, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. MARINA SILVA DESPACHO Nº 7.754, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, Autoriza o afastamento do País do servidor: HUDSON COIMBRA FÉLIX, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Cooperação Humanitária Brasil-Chile, de 16 de fevereiro a 16 de março de 2023, em Santiago, Chile, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 5.905, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da Revisão do 5º Relatório Bienal e da 8ª Comunicação Nacional da União Europeia no âmbito da UNFCCC, em Bruxelas, Bélgica, de 25 de fevereiro a 05 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 6.814, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: EVERTON ALMADA PIMENTEL, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do evento HAI HELI- EXPO 2023, em Atlanta, Estados Unidos da América, de 05 a 11 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 7.763, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, Autoriza o afastamento do País do servidor: LUIZ ANTONIO COSLOPE, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Cooperação Humanitária Brasil-Chile, de 16 de fevereiro a 16 de março de 2023, em Santiago, Chile, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 6.618, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: TALITA OLIVEIRA TARLEI DE FREITAS, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do Seminario del Grupo de Expertos en Fuegos Forestales de Latinoamérica y el Caribe (GEFF LAC) y VIII Plataforma Regional para la Reducción de Riesgo de Desastres en las Américas y El Caribe: "Ciencia y Tecnología para la Gestión Integral del Riesgo de Desastres" (PR23), em Punta del Este, Uruguai, de 27 de fevereiro a 04 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA DESPACHO Nº 6.630, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, Autoriza o afastamento do País do servidor: LUIZ PACHECO MOTTA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do Seminario del Grupo de Expertos en Fuegos Forestales de Latinoamérica y el Caribe (GEFF LAC) y VIII Plataforma Regional para la Reducción de Riesgo de Desastres en las Américas y El Caribe: "Ciencia y Tecnología para la Gestión Integral del Riesgo de Desastres" (PR23), em Punta del Este, Uruguai, de 27 de fevereiro a 04 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA DESPACHO Nº 6.636, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: MARIANA SENRA DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do Seminario del Grupo de Expertos en Fuegos Forestales de Latinoamérica y el Caribe (GEFF LAC) y VIII Plataforma Regional para la Reducción de Riesgo de Desastres en las Américas y El Caribe: "Ciencia y Tecnología para la Gestión Integral del Riesgo de Desastres" (PR23), em Punta del Este, Uruguai, de 27 de fevereiro a 04 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA DESPACHO Nº 6.741 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: BRUNO ALVES GIANFALDONI, Técnico Administrativo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do evento HAI HELI- EXPO 2023, em Atlanta, Estados Unidos da América, de 05 a 11 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 7.627, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, Autoriza o afastamento do País do servidor: RODRIGO DE MORAES FALLEIRO, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Cooperação Humanitária Brasil-Chile, em Santiago, Chile, de 15 de fevereiro a 14 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 7.638, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, Autoriza o afastamento do País do servidor: KURTIS FRANÇOIS TEIXEIRA BASTOS, Técnico Administrativo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Cooperação Humanitária Brasil-Chile, de 15 de fevereiro a 14 de março de 2023, em Santiago, Chile, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 7.644, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, Autoriza o afastamento do País do servidor: GILDENIO DE JESUS SOUSA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Cooperação Humanitária Brasil-Chile, em Santiago, Chile, de 15 de fevereiro a 14 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 7.647, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, Autoriza o afastamento do País do servidor: CÁSSIO TAVARES DE SOUZA, Técnico Administrativo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Cooperação Humanitária Brasil-Chile, de 15 de fevereiro a 14 de março de 2023, em Santiago, Chile, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 7.751, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, Autoriza o afastamento do País do servidor: JOÃO PAULO MORITA, Coordenador de Manejo Integrado do Fogo, Substituto, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Cooperação Humanitária Brasil-Chile, de 16 de fevereiro a 16 de março de 2023, em Santiago, Chile, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 7.757, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, Autoriza o afastamento do País da servidora: LARISSA MOURA DIEHL, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Cooperação Humanitária Brasil-Chile, de 16 de fevereiro a 16 de março de 2023, em Santiago, Chile, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA