DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME Nº 143-P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear RUTH BERNADETE ARAÚJO DE PAULA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica, código CCE 1.10. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME Nº 144-P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve Designar WAGNER ALESSANDER FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto da Assessoria Especial de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenho Setoriais, código FCE 3.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME Nº 145-P, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear WALMIR JOSÉ SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto da Assessoria Especial de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenho Setoriais, código CCE 3.11. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 146-P/GM/MME, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve Exonerar, a pedido, JANAINA DO VALE LIMA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica, código CCE 3.06, a partir de 13 de fevereiro de 2023. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.001711/2016-62, resolve: Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Carlos Átila Mendonça Bueno no Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Recursos Humanos, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 27, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 47, de 7 de março de 2022, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.001711/2016-62, resolve: Art. 1º Alterar a redação da Portaria nº 47, de 7 de março de 2022, que passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º:................................................................... II - Carlos Átila Mendonça Bueno, matrícula SIAPE nº 1645861, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Estágio e Capacitação;" (...) "Art. 3º Designar a Coordenadora de Saúde, Desempenho e Bem-Estar, Juliana Lima Ramos, matrícula SIAPE nº 1448865, como substituta do Superintendente Adjunto de Recursos Humanos em caso de ausências ou afastamentos iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração." Art. 2º Revogar o item III do artigo 2º, da Portaria nº 47, de 7 de março de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 43, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000451/2023-37, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Gentil Nogueira de Sá Júnior, pertencente ao quadro de pessoal da ANEEL, para exercício do cargo de Secretário de Energia Elétrica, código CCE 1.17, no Ministério de Minas e Energia. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 0 DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000451/2023-37, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação Gentil Nogueira de Sá Júnior do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE I que atualmente ocupa na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 87, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 19, anexo II, do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de LETÍCIA PEREIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 3252781, a partir de 23 de fevereiro de 2023, na forma do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/93 (Processo nº 48051.001369/2023-65). Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA PORTARIA ANM Nº 88, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 19, anexo II, do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Ricardo Augusto Martins Figueiredo, matrícula SIAPE nº 3252373, a partir de 16 de fevereiro de 2023, na forma do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/93 (Processo nº 48051.001378/2023-56). Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no Despacho ANP nº 150, de 20 de outubro de 2022, e no processo nº 48610.233242/2022- 40, resolve: Tornar sem efeito a autorização para afastamento do País do Diretor CLÁUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA e da assessora HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA, no período de 19 a 25 de março de 2023, para participação no 8th World Forum Energy Regulation 2023 (VIII WFER), na cidade de Lima, Peru, constante do Despacho ANP nº 1551, de 23 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 26 de dezembro de 2022, seção 2, página 38. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ATO Nº 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A Petróleo Brasileiro S.A, nos termos do artigo 8º do Decreto 10.835/21, Comunica o encerramento da cessão do empregado RODRIGO MORHY PERES, matrícula nº 9757861, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2023, pertencente ao Quadro de Pessoal da Petrobras e que estava requisitado à Presidência da República. JEAN PAUL PRATES Presidente da Empresa Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Nomear ARLENE CRUZ DOS SANTOS DE MORAIS para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas , código CCE 1.10, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração do Ministério das Mulheres. APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ARLENE CRUZ DOS SANTOS DE MORAIS, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 5, de 01 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2023, Edição 25, seção 2, página 55, onde se lê "Nomear LARISSA SCHNEIDER CALZA, para exercer a função de Assessora Internacional, ..." leia-se "Nomear LARISSA SCHNEIDER para exercer o cargo de Chefe de Assessoria Internacional, ...".