DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021600059 59 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.018936/2022-55, resolve: AUTORIZAR, pelo período de seis meses, com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão do servidor JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO VALENÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função comissionada, código FC-5, no Gabinete do Desembargador Federal Rodrigo Antonio Tenório Correia da Silva, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPF Nº 76, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.002498/2023-94, resolve: 1. Exonerar RODRIGO PEREIRA NISHIYAMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 28041, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Corporativos, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Dispensar THIAGO MEDEIROS ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 18261, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 3. Nomear PEDRO OLIVEIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 26626, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Corporativos, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 4. Designar MARCELO ANSELMO DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 27384, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 80, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR2ª00003329/2023, resolve: 1. Exonerar CINTIA MARTINS GUIMARAES, matrícula nº 29858, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria Regional da República da 2ª Região. 2. Nomear TAYSA OLIVEIRA CAZELLI, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria Regional da República da 2ª Região. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 84, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - incisos I e II e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00035403/2023, resolve: 1. Exonerar, a pedido, REJANE MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6033, do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia. 2. Dispensar ANDRE SOLER MALAVAZI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27479, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia. 3. Nomear ANDRE SOLER MALAVAZI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27479, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia. 4. Designar REJANE MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6033, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00040486/2023, resolve: 1. Exonerar LARISSA DOS SANTOS MENDES GIRARDI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 27305, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca Digital, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Nomear ALINE CORREIA GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 21486, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca Digital, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 86, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00038070/2023, resolve: 1. Dispensar VIVIANE MARTINS BARCELOS FALCAO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16469, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Processos Judiciais, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Nomear VIVIANE MARTINS BARCELOS FALCAO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16469, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Editor de Texto, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 87, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso I e 35 - incisos II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00041578/2023, resolve: 1. Exonerar, a partir de 7 de fevereiro de 2023, CLAUDIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26912, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel. 2. Exonerar ROGÉRIO ESPIRITO SANTO DAS NEVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25302, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Joao Heliofar de Jesus Villar. 3. Nomear ROGÉRIO ESPIRITO SANTO DAS NEVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25302, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-RJ-00011823/2023, resolve: 1. Exonerar ARNALDO ANTONIO FERREIRA DE BRITO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16672, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. 2. Apostilar a nomeação de PEDRO FEDERICI ARAUJO, Bacharel em Direito, matrícula nº 31287, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF nº 102, de 10 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. 3. Nomear MATHEUS ZANOLLA MACHADO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 69, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00054296/2023, resolve: 1. Designar BRUNA MOITA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28625, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar RAFAEL DA SILVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26086, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Wilson Carlos Duarte Araújo, matrícula MPF nº 30845, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Valquíria Oliveira Quixadá Nunes - GABPRR35. Art. 2º Designar a servidora Denise Ieda Calderon Inatomi, matrícula MPF nº 32140, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Valquíria Oliveira Quixadá Nunes - GABPRR35. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar, a partir de 08/02/2023, JOÃO ARTHUR BRITO DA CRUZ, matrícula nº 31993, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ADRIANA SCORDA M AG L I A F E R N A N D ES . 2 - Dispensar DANIEL ANIANO DE CAMPOS LUNA, matrícula nº 23012, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do gabinete GABPRR01. 3 - Designar DANIEL ANIANO DE CAMPOS LUNA, matrícula nº 23012, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ADRIANA SCORDA M AG L I A F E R N A N D ES . ROSANE CIMA CAMPIOTTO