DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANE CIMA CAMPIOTTO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 51, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar BRENDA CAROLAINE VIEIRA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 31930, da função de Assessora Nível IV do GABPR30-MCA, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear ROGER DANIEL ANDRADE SANTOS, para exercer a referida função. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar MÁRCIA REGINA DA FONSECA, matrícula 15001, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Luciana Furtado de Moraes, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Dispensar DANIELA DO CARMO GUANABENS, matrícula 26153, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Frederico Pellucci, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Designar DANIELA DO CARMO GUANABENS, matrícula 26153, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Luciana Furtado de Moraes, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar MÁRCIA REGINA DA FONSECA, matrícula 15001, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Frederico Pellucci, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 141, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015 e considerando o art. 1º, §§ 6º e 7º e art. 2º, da Portaria PR/RJ/Nº 886, de 22/08/2018, resolve: Art. 1º Dispensar GISELE FELIX DA SILVA, matrícula 15480, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR12-APLO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 142, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 14/02/2023, por motivo de aposentadoria, MARILENA MARTINS DA ROCHA, matrícula 2871, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; Art. 2º Nomear GISELE FELIX DA SILVA, matrícula 15480, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 70, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 12 a 15 de fevereiro de 2023, a servidora VANESSA XAVIER SGUARIO, matrícula nº 28852, ocupante do cargo de técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta da Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, por motivo de Viagem a Serviço da titular e Férias do substituto eventual. TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 220, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o que consta no PGEA 20.02.0001.0000784/2023-75, resolve: Art. 1º Remover os seguintes membros inscritos no concurso de remoção objeto do Edital nº 10, de 06 de fevereiro de 2023, publicado na Seção 2 do DOU de 08/02/2023: . NOME ORIGEM D ES T I N O . ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO - RN . ANDREA DA ROCHA CARVALHO GONDIM PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO - MA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ . JULIANO ALEXANDRE FERREIRA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - CAMP. . RAFAEL MONDEGO FIGUEIREDO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - DF/TO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO - MA . SAFIRA NILA DE ARAUJO CAMPOS PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - DF/TO . ARIANNE CASTRO DE ARAUJO MIRANDA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - DF/TO . FERNANDA PEREIRA BA R B O S A PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA . DANIEL GEMIGNANI PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA . TATIANA COSTA DE FIGUEIREDO AMORMINO PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR V A L A DA R ES PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA . MARINA SILVA TRAMONTE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - RO PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE . AMANDA FANINI GOMES A LC A N T A R A PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR V A L A DA R ES . ISABELA CALDEIRA LIMA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM . JESSICA ALVES RESENDE FREITAS PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ Art. 2º A autorização para o exercício no novo Ofício dar-se-á somente após a entrada em exercício de outra(o) Membra ou Membro no de origem, por remoção ou nomeação subsequente, após a posse dos(as) aprovados(as) no 22º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho. Art. 3º - O período de trânsito será de 15 dias após a liberação para o exercício na nova unidade, conforme definido no inciso IV, do Edital nº 10/2023, exclusivamente, para os(as) membros(as) que, efetivamente, tenham que se deslocar para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei nº 8112/1990 c/c o art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 160, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA nº 20.02.0400.0000409/2018-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora CRISTINA SANTIN BUSNELLO, matrícula 6008817-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio aos Ofícios, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, que atualmente ocupa. Art. 2º Designar a servidora HELEN CHERIL PUSCH, matrícula 6006328-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio aos Ofícios, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Art. 3º Dispensar a servidora HELEN CHERIL PUSCH, matrícula 6006328-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Apoio aos Ofícios, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 194, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1700.0000112/2018-24, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 2, de 08/01/2013, publicada no Diário Oficial da União n° 08, de 11/01/2013, que nomeou o servidor RODRIGO MARQUES AMORIM, matrícula 6005954-0, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Seção de Infraestrutura, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Infraestrutura, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 2º Nomear o servidor WENDELL LUÍS TÁBOAS, matrícula 6000964-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Relações Públicas da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, dispensando-o da