DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021600062 62 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESIGNAR a membra do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados: MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA Pleno Administrativo- Sessão Presencial: 23/02, com início às 08h30 e término às 11h MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar SIEGLINDA CLÁUDIA GUERINO LOUREIRO, matrícula 4578-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EGBERT NASCIMENTO BUARQUE DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 53, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA BARRETO RIBEIRO ALVARENGA, matrícula 9806- 0, TEFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 54, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar LUIZA DE VASCONCELLOS MACHADO, matrícula 8544-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do Ministro BRUNO DANTAS, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro AUGUSTO N A R D ES . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 55, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar PAULO SÉRGIO DE BITTENCOURT AMARANTE, matrícula 2070- 2, TEFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) REP- PA/AudTransferencias/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 56, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2023, SIEGLINDA CLAUDIA GUERINO LOUREIRO, matrícula 4578-0, AUFC, da função de confiança de Assessor, exercida na Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional da Secretaria Geral de Controle Externo. CRISCIE LIZITA LOBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 210, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 906, de 29 de agosto de 2022, publicada no DOU de 31 de agosto de 2022, edição nº 169 (SEI 5491565); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014214/2022-61;, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Fúlvio Alves Tufi da função de Defensor Público-Chefe da unidade da DPU/Uberlândia/MG (FCDPU - 05), a contar de 09 de fevereiro de 2023. Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Marianna Peres dos Santos Aires da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da DPU/Uberlândia/MG, a contar de 09 de fevereiro de 2023. Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Marianna Peres dos Santos Aires para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade de Uberlândia/MG (FCDPU-05), a contar de 09 de fevereiro de 2023. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Vinícius Vieira para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Uberlândia/MG. a contar de 09 de fevereiro de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 211, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 731, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU em 21 de julho de 2022, seção 2, edição nº 137, página 59 (SEI 5375674); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.092, de 19 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, seção 2, edição nº 203, página 55 (SEI nº 5639751); Considerando o Memorando SEI 5875342; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08139.000109/2023-98; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65;, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Vinícius Diniz Monteiro de Barros da função de Chefe Institucional perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (FCDPU-06), a contar de 01/02/2023. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Alisson Wander Paixão da função de Chefe Institucional substituto perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a contar de 01/02/2023. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alisson Wander Paixão para exercer a função de Chefe Institucional perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (FCDPU-06), no período de 01/02/2023 a 01/05/2023. Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Wesley César Vieira para exercer a função de Chefe Institucional substituto perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 01/02/2023 a 01/05/2023. Art. 5º Designar o Defensor Público Federal Dr. Wesley César Vieira para exercer a função de Chefe Institucional perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (FCDPU-06), no período de 01/05/2023 a 01/08/2023. Art. 6º Designar o Defensor Público Federal Dr. Luiz Henrique de Vasconcelos Quaglieta Correa para exercer a função de Chefe Institucional substituto perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no período de 01/05/2023 a 01/08/2023. Art. 7º Designar o Defensor Público Federal Dr. Luiz Henrique de Vasconcelos Quaglieta Correa para exercer a função de Chefe Institucional perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (FCDPU-06), a contar de 01/08/2023 a 01/11/2023. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA SGE DPGU Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022 Edição nº 136 Seção 1, Página nº 169; Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º da Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1, edição nº 117, página 1 (SEI 5302417); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 957, de 12 de setembro de 2022, publicada no BEI nº 180 de 15 de setembro de 2022; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve: Art. 1º Revogar e tornar sem efeito a Portaria SGE DPGU Nº 17, de 1º de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 03 de fevereiro de 2023, edição 25, seção 2, página 67; Art. 2º Revogar e tornar sem efeito a Portaria SGE DPGU Nº 22, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 07 de fevereiro de 2023, edição nº 27, seção 2, página 56; Art. 3º Revogar e tornar sem efeito a Portaria SGE DPGU Nº 24, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2023, edição nº 28, seção 2, página 63; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE PORTARIA SGE DPGU Nº 37, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022 Edição nº 136 Seção 1, Página nº 169 e o disposto no Art. 2º da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022; Considerando o disposto no Art. 15 da Lei nº 14.377, de 22 junho de 2022; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 66, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2023, edição nº16; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137; Considerando o Processo Administrativo nº 08038.014257/2022-47; Considerando o Memorando nº 5904798/2023 - GDPC UMUARAMA/DAD UMUARAMA, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Bianca Ribeiro da Silva do encargo de Fiscal Titular da Unidade de Umuarama/PR, (FCDPU-01), a contar de 14 de fevereiro de 2023; Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Ricardo Mendes Ito do encargo Fiscal Substituto da Unidade de Umuarama/PR, a contar de 14 de fevereiro de 2023; Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Ricardo Mendes Ito para exercer o encargo Fiscal Titular da Unidade de Umuarama/PR, (FCDPU-01) a contar de 14 de fevereiro de 2023; Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Bianca Ribeiro da Silva para exercer o encargo de Fiscal Substituta da Unidade de Umuarama/PR, a contar de 14 de fevereiro de 2023; Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO CESAR VICENTE, ponto nº 5291, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete da Representação da Rede Sustentabilidade, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.