DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1153097, resolve: Nº 1.620 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, BRUNA COELHO DE MIRANDA, matrícula no 347040, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1155036, resolve: Nº 1.622 - exonerar TALLITA LUANNA ESTACIO DE MORAES, matrícula no 344749, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1155057, resolve: Nº 1.623 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, matrícula no 322481, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1155076, resolve: Nº 1.624 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCIO JOSE ACCIOLY XAVIER, matrícula no 131791, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1155077, resolve: Nº 1.625 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VICTORIA ALMEIDA ARAÚJO RODRIGUES, matrícula no 386653, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1155080, resolve: Nº 1.626 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AFONSO FARIAS DE SOUSA JÚNIOR, matrícula no 389046, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01454/2023, resolve: DESIGNAR RENATO DUARTE DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, como substituto do Chefe da Divisão de Segurança, nível CJ-2, ficando dispensado do encargo o servidor Tiago Luiz Caldeira Pereira. ROGÉRIO ALVES LIMA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Dispensar de função de confiança: GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente IV, código FC- 4; DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gil Luiz de Rezende; GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Deyse Soares de Lara e Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 138, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar LEANDRO ROBERT ALVES DE CARVALHO, matrícula S057465, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar PATRÍCIA ASHTON BAÈRE DE ARAUJO BAÊTA, matrícula S055489, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Leandro Robert Alves de Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 139, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 14 de fevereiro de 2023, THIAGO SILVA, matrícula S063570, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 142, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 15 de fevereiro de 2023, REGINA LUCIA PANQUESTOR NOGUEIRA MENDLOVITZ, matrícula S031105, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 144, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão: I - Dispensar LEONARDO ARAÚJO EMERICK, matrícula S075021, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Caio Vasconcelos de Azevedo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 76, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000295-29.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1° Efetuar as seguintes alterações: I - Exonerar WILSON NOGUEIRA DE AQUINO JUNIOR, matrícula n. 51, do cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria de Análise de Recursos, da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização; II - Dispensar TIAGO DA COSTA PEIXOTO, matrícula n. 1007, da função comissionada de Assistente III, código FC-3, do Centro de Estudos Judiciários; III - Nomear TIAGO DA COSTA PEIXOTO, matrícula n. 1007, para o cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria de Análise de Recursos, da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, na vaga decorrente da exoneração de Wilson Nogueira de Aquino Junior; IV - Designar WILSON NOGUEIRA DE AQUINO JUNIOR, matrícula n. 51, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, do Centro de Estudos Judiciários, na vaga decorrente da dispensa de Tiago da Costa Peixoto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 110, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 11, de 10/2/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001120/2023, resolve: Designar o servidor EDMAR CORREIA PESSOA, código 2300, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Formação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 111, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001150/2023, resolve: Designar a servidora JORGELINA GIRÃO DE MORAIS, código 64607, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO