DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 113, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 3, de 10/2/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora LILIAM GEISA FROSI, código 48677, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2023. 2 - Dispensar, a pedido, a servidora JULIANNA VIEIRA FERNANDES, código 31544, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 114, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 16, de 14/2/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib; considerando o constante do memorando nº 11, de 14/2/2023, da Secretaria da Vice-Pesidência, resolve: Designar o servidor JONATAS OLIVEIRA SILVA, código 61220, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Vice-Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 14, de 10/2/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib; considerando o constante do memorando nº 4, de 15/2/2023, da Secretaria de Comunicação Social, resolve: Designar o servidor GLAUCO CAVALCANTI DE ARAUJO LUZ, código 61472, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Comunicação Social. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 3.970, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3052764, contido nos autos do Processo nº 000058/23-10.106, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa de Wellington Teixeira Coimbra da função comissionada de Assistente II da Auditoria da 10ª CJM, conforme Ato nº 3947/2023 (3024661) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, EVANDRO ALBANO DA ROCHA , matrícula 1139, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de WELLINGTON TEIXEIRA COIMBRA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Auditoria da 10ª C JM. Gen. Ex. LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES ATO Nº 3.972, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 3032337, assim como o Termo de Posse (3059193), contidos no Processo nº 001273/23-00.129, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 8 de fevereiro de 2023, do cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pelo servidor RAFAEL BERNARDO DE CASTRO, matrícula 1420, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º DISPENSAR, a contar de 8 de fevereiro de 2023, o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAFAEL BERNARDO DE CASTRO, matrícula 1420, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Gestão de Processos e Desenho Organizacional, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência. Gen. Ex. LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 55, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, bem como no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA para função de Vice- Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, a partir de 08/02/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 241, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0005144-40.2023.4.01.8000, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, prestar auxílio à 4ª Vara Federal daquela Seccional, até que seja provido o cargo de juiz federal substituto da unidade; e II - ALTERAR, em parte, o Ato Presi 198/2023 (ID 17489622), publicado no DOU2 de 9/2/2023, para que a designação do Juiz Federal Substituto RODRIGO MEIRELES ORTIZ para, com prejuízo na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, responder pela 4ª Vara Federal daquela Seccional ocorra por prazo indeterminado. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00069, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista decisão judicial transitada em julgado, nos autos do Processo nº 2004.50.01.009081-3, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/01068, resolve: ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2018/00399, de 12.09.2018, publicado no D.O.U. em 14.09.2018, modificado pelo Ato nº TRF2- AT P - 2021/00345, de 13.08.2021, publicado no D.O.U. em 18.08.2021, que trata da aposentadoria voluntária do servidor JOSÉ CARLOS GUASTI, Técnico Judiciário/Agente de Polícia Judicial, NI-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espirito Santo, para fazer constar "CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fulcro no art. 6º, incisos I, II, III, e IV, e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, em interpretação conjunta com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, e parcela de quintos incorporada nos termos da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001, concedida com base em decisão judicial nos autos do Processo nº 2004.50.01.009081-3, com trânsito em julgado, observando-se, ainda, o artigo 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República", em cumprimento ao item 9.2 do Acórdão nº 2.378/2022-TCU-Segunda Câmara. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00070, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01572, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, a candidata abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 ALINA DAMACENA DE AMORIM 37º Aposentadoria de Lúcia Helena Magalhães da Silva Badiani GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00071, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01556, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de pessoas com deficiência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 LUCAS ALBERTO PASSOS 8º Declaração de vacância do cargo de Flavio Barbosa Kamache GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00073, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 122º lugar na listagem geral do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro; que o candidato classificado em 123º lugar na referida listagem foi nomeado em lista específica, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 LEONARDO SANTOS LUZ 124º Declaração de vacância do cargo de Nathan Aceti David Silva GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00075, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo nº TRF2-PES-2023/00325, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento), a VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI, na condição de cônjuge do Exmo. Desembargador Federal ANDRÉ JOSÉ KOZLOWSKI, do Quadro de Pessoal Inativo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 93, inciso VI, da Constituição Federal em vigor, em interpretação conjunta com o art. 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I,