DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021600076 76 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 80, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando a remoção de ALVARO PASTOR DO NASCIMENTO deste juízo para a ASSDG - Assessoria da Diretoria Geral, conforme dispõe a Portaria nº 47/2023/SGP/COPED/SELOG (2115045); considerando a remoção de YURY RAONI SPINDOLA CORREIA do Cartório da 91ª Zona Eleitoral para este juízo, conforme dispõe a Portaria nº 18/2023/SGP/COPED/SELOG (2124936); considerando o Ofício nº 1188/2023 (2123982) do Juízo da 48ª Zona Eleitoral, os Despachos nº 4186 (2124444) da Presidência e nº 4197 (2124495) da SGP, todos registrados no SEI nº 0002797-72.2023.6.17.8048, resolve a) dispensar o servidor ALVARO PASTOR DO NASCIMENTO da função comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 48ª Zona Eleitoral, Altinho, em razão da sua remoção para a ASSDG, nos termos da Portaria nº 47/2023/SELOG, a contar de 01.02.2023; b) dispensar o servidor YURI RAONI SPINDOLA CORREIA da função comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 91ª Zona Eleitoral em 30.01.2023 para exercer a Função, FC-6, ora vacante na alínea "a", a contar de 01.02.2023; c) dispensar a servidora GRAZIELA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS da função comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório retromencionado e designar o servidor ALLYSON DOS SANTOS NASCIMENTO para exercer a referida Função, a partir de 01.03.2023; d) fazer constar que o designado da chefia em epígrafe já vinha exercendo as prerrogativas da Função desde aquela data, sendo-lhe devida a correspondente remuneração. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 81, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando a remoção de DANIEL LUIZ DAMÁSIO para a 101ª Zona Eleitoral, conforme dispõe a Portaria nº 18/2023/SGP/COPED/SELOG (2124936); considerando o Ofício nº 1052/2023 (2123929) do Juízo da 72ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº. 0002790-08.2023.6.17.8072, resolve: a) dispensar o servidor DANIEL LUIZ DAMÁSIO da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 72ª Zona Eleitoral, Floresta, em virtude da sua remoção para a 101ª Zona Eleitoral, nos termos da Portaria nº 18/2023/SELOG; b) designar a servidora LAÍS EDUARDA DUARTE para exercer a Função, FC-1, ora vacante na alínea "a"; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 30 de janeiro de 2023, fazendo constar que a servidora designada já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função, desde aquela data, fazendo jus à correspondente remuneração. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 82, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando a remoção de RAFA E L FERREIRA DE LIMA para a 91ª Zona Eleitoral, conforme dispõe a Portaria nº 18/2023/SGP/COPED/SELOG (2124936); considerando o Ofício nº 778/2023 (2117340) do Juízo da 70ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº. 0002177-91.2023.6.17.8070, resolve a) dispensar o servidor RAFAEL FERREIRA DE LIMA da Função Comissionada, FC- 1, de Assistente I do Cartório da 70ª Zona Eleitoral, Petrolândia, em virtude da sua remoção para a 91ª Zona Eleitoral, nos termos da Portaria nº 18/2023/SELOG, a contar de 1º de fevereiro de 2023; b) designar os servidores CLAUDEMIR MANOEL XAVIER e EDUARDO ALEXANDRE RODRIGUES para exercerem a Função, FC-1, ora vacante na alínea "a", nos períodos de 01 a 28/02/2023 e a partir de 01/03/2023, respectivamente; c) fazer constar que o primeiro designado já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função, desde aquela data, fazendo jus à correspondente remuneração. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando a remoção de PRISCILA ROBERTA SOARES DA SILVA para esta 46ª Zona Eleitoral, conforme dispõe a Portaria nº 18/2023/SGP/COPED/SELOG (2124936); considerando o Ofício nº 957/2023 (2120085) do Juízo da 46ª Zona Eleitoral e Declaração nº 612 2127271, registrados no SEI nº. 0002432- 24.2023.6.17.8046, resolve: a) dispensar o servidor ALESSANDRO ARAGÃO DE ASSUNÇÃO da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 46ª Zona Eleitoral, Vertentes; b) designar a servidora PRISCILA ROBERTA SOARES DA SILVA para exercer a Função, FC-1, ora vacante na alínea "a"; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 23 de janeiro de 2023 e fazer constar que a servidora designada já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função, desde aquela data, fazendo jus à correspondente remuneração. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 84, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando a remoção de CAR LO S MARCELO DE LIMA SANTOS para a SEEXFIN/SOF, conforme dispõe a Portaria nº 18/2023/SGP/COPED/SELOG (2124936); considerando o Ofício nº 1179/2023 (2123889) do Juízo da 42ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº. 0002780-54.2023.6.17.8042, resolve a) dispensar o servidor CARLOS MARCELO DE LIMA SANTOS da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 42ª Zona Eleitoral, Barreiros, em razão da sua remoção para a SEEXFIN/SOF, nos termos da Portaria nº 1 8 / 2 0 2 3 / S G P / CO P E D / S E LO G ; b) designar a servidora ALINE MICHELY ALVES SILVA DOS SANTOS para exercer a Função, FC-1, ora vacante na alínea "a"; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 30 de janeiro de 2023 e fazer constar que a servidora designada já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função, desde aquela data, fazendo jus à correspondente remuneração. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando a remoção de ROMERO SAMPAIO REGIS DE CARVALHO do Cartório da 135ª Zona Eleitoral para este juízo, conforme dispõe a Portaria nº 18/2023/SGP/COPED/SELOG (2124936); considerando a remoção de ZEILDO MENDES DA SILVA deste juízo para a 21ª Zona Eleitoral, conforme dispõe a Portaria nº 70/2023/SGP/COPED/SELOG (2122111); considerando o Ofício nº 1228/2023 (2125142) do Juízo da 20ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0002915-35.2023.6.17.8020, resolve a) dispensar o servidor ZEILDO MENDES DA SILVA da função comissionada, FC- 6, de Chefe do Cartório da 20ª Zona Eleitoral, Carpina, em razão da sua remoção para o Cartório da 21ª Zona Eleitoral, Glória do Goitá, nos termos da Portaria nº 7 0 / 2 0 2 3 / S G P / CO P E D / S E LO G ; b) designar o servidor ROMERO SAMPAIO REGIS DE CARVALHO para exercer a função comissionada, FC-6, ora vacante na alínea "a"; d) validar os efeitos desta Portaria a partir de 13 de fevereiro de 2023. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 86, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do artigo 4º da Resolução TSE nº 23.448, de 22/09/2015; considerando o Ofício nº 1183/2023 (2123909) do Juízo da 47ª Zona Eleitoral, Quipapá, bem como os despachos da Presidência nº 4176 2124394 e da SGP nº 4202 2124530, todos registrados no SEI nº. 0002785- 61.2023.6.17.8047, resolve: a) dispensar o servidor ELIEL HENRIQUE DE BARROS GOUVEIA da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 47ª Zona Eleitoral, Quipapá; b) designar o servidor NATANAEL DE PAULA SOUSA para exercer a Função, FC- 1, ora vacante na alínea "a"; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 06 de fevereiro de 2023 e fazer constar que o servidor designado já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função, desde aquela data, fazendo jus à correspondente remuneração. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 87, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do artigo 4º da Resolução TSE nº 23.448, de 22/09/2015; considerando o Ofício nº 1171/2023 (2123803) do Juízo da 98ª Zona Eleitoral, Carnaíba, registrado no SEI nº. 0002773-88.2023.6.17.8098, resolve a) dispensar a servidora MARCIONILA BETÂNIA NUNES MARTINS FERNANDES da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 98ª Zona Eleitoral, Carnaíba; b) designar a servidora ANA GABRIELA TOLENTINO DE MELO NOGUEIRA para exercer a Função, FC-1, ora vacante na alínea "a"; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 30 de janeiro de 2023 e fazer constar que a servidora designada já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função, desde aquela data, fazendo jus à correspondente remuneração. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 88, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do artigo 4º da Resolução TSE nº 23.448, de 22/09/2015; considerando o Ofício nº 1153/2023 (2123502) do Juízo da 44ª Zona Eleitoral, São Caetano, registrado no SEI nº.0002736- 29.2023.6.17.8044, resolve: a) dispensar a servidora MÁRCIA CHRISTINA RAMOS PONTES da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 44ª Zona Eleitoral, São Caetano; b) designar a servidora JANAÍNA DE ANDRADE PEREIRA para exercer a Função, FC-1, ora vacante na alínea "a"; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 06 de fevereiro de 2023 e fazer constar que a servidora designada já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função, desde aquela data, fazendo jus à correspondente remuneração. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 89, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando a remoção da servidora ADENIR CAVALCANTI DE OLIVEIRA FIGUEIRÊDO do Cartório da 3ª Zona Eleitoral para este juízo, conforme dispõe a Portaria nº 18/2023/SGP/COPED/SELOG (2124936); considerando o Ofício nº 1145/2023 (2123256) do Juízo da 28ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0002710-79.2023.6.17.8028, resolve a) dispensar o servidor ALBERES GREGÓRIO DA SILVA da função comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 28ª Zona Eleitoral, Ribeirão; b) designar a servidora ADENIR CAVALCANTI DE OLIVEIRA FIGUEIRÊDO para exercer a função comissionada, FC-6, ora vacante na alínea "a"; d) validar os efeitos desta Portaria a contar de 06 de fevereiro de 2023, fazendo constar que a servidora designada já vem exercendo, de fato, as prerrogativas da Função, desde aquela data, ao que faz jus à correspondente remuneração. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 61, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000005016-1, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LUIZ AUGUSTO SANTANA DUARTE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Apoio Técnico e Modernização de Tecnologia da Informação, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio Técnico e Modernização de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME ATO PR Nº 62, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº 2022.0.000058024-5, resolve: Art. 1º Designar o servidor RENATO QUINTINO MOUTA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 221ª Zona Eleitoral/Nilópolis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME