DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.628 - N O M EA R SIBELLE DE ANDRADE SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15. Nº 1.629 - N O M EA R WILSON VAZ DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.630 - N O M EA R LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Programas Temáticos da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA CULTURA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.631 - N O M EA R DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.632 - N O M EA R ALEXSANDER MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.633 - D ES I G N A R RICARDO ANDRADE SAADI, para exercer a função de Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.634 - D ES I G N A R PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Previdência Social, código FCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.635 - N O M EA R HEMELINE LUCIA CAMATA SOARES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.15. RUI COSTA DOS SANTOS S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 44, de 24 de janeiro de 2023, referente à nomeação de EDITH RODRIGUES CARDOSO, publicada no Diário Oficial da União nº 17-D, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 6, onde se lê "...código CCE 2.08, na Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral..." leia-se "...código CCE 2.08, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 56, de 24 de janeiro de 2023, referente à nomeação de FRANCISCA NAYRA ALVES FERREIRA, publicada no Diário Oficial da União nº 17-D, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 7, onde se lê "...código CCE 2.10, na Secretaria de Relações Político- Sociais da Secretaria-Geral..." leia-se "...código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Relações Sociais da Secretaria de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 72, de 27 de janeiro de 2023, referente à nomeação de MARCELINA DA SILVA REZENDE, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, página 4, onde se lê "...código CCE 3.10, na Diretoria de Participação Social da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral..." leia- se "...código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Participação Social da Diretoria de Participação Social da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral...". ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA AGU Nº 128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.083470/2022-61, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento do País da Advogada da União SARA MARTINS GOMES LOPES, matrícula Siape nº 2036240, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participação nas reuniões de grupos de trabalho e plenária do Grupo de Ação Financeira Internacional - GAFI, que acontecerão em Paris, França, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2023, e do Primeiro Fórum de Aprendizado e Desenvolvimento sobre Sistemas de Direcionamento e Recuperação de Ativos, organizado nas instalações da Guardia de Finanza, em Roma, Itália, no período de 27 a 28 de fevereiro de 2023, em que o período total de afastamento compreende de 18 de fevereiro a 02 de março de 2023, incluído o trânsito, com ônus para Advocacia-Geral da União. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA AGU Nº 170, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000054/2023-15, resolve: DISPENSAR, a pedido, MARIANA MUNHOZ DA MOTA do encargo de substituta eventual do Corregedor Auxiliar, código FCE 1.15 (190007), da Corregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, a contar de 27 de janeiro de 2023. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA AGU Nº 173, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 141, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, alínea "a" do Decreto nº 11.155, de 29 de julho de 2022, em conformidade com as razões expostas no PARECER CGAU/AGU Nº 59/2022, aprovado pelo DESPACHO CGAU/AGU N° 608/2023 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 00406.001794/2017- 12, resolve: DEMITIR o Advogado da União BARTOLOMEU BASTOS ACIOLI LINS FILHO, matrícula Siape nº 150739, com fundamento no art. 10, caput e inciso XII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, combinado com art. 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990 e art. 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, combinado com art. 132, inciso XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, tendo em conta os parágrafos 195 a 391 do Relatório Final da Comissão de PAD. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS