DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 204, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora SARAH KENNIA SILVA ALMEIDA GOMES, Matrícula Siape nº 1947108, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Execução Orçamentária e Financeira e Pagamento da Folha da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular, e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar de 13 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 205, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar GISELLE DUPIN para exercer a função de Coordenadora, UORG 311057, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 206, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar EMERSON MOREIRA DE MORAIS para exercer a função de Coordenador, UORG 311605, código FCE 1.10, de Execução Orçamentária e Financeira e Pagamento da Folha da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MinC nº 199, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU em 13 de fevereiro de 2023, seção 2, página 8, onde se lê "ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA, Diretor de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural leia-se "ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA, Diretor de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 56, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01442.000034/2022-81, resolve: Art. 1º DESIGNAR SINVAL DO CARMO SANTOS, matrícula Siape nº 223916, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Gestão Interna, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do Cargo. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000807/2023-10, resolve: Nº 51 Designar a servidora CLAUDIA FEIERABEND BAETA LEAL, matrícula SIAPE nº 1534996, para o encargo de substituta eventual do(a) Diretor(a), código CCE 1.13, do Centro Lúcio Costa, vinculado ao Departamento de Cooperação e Fomento deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor ALTAIR VIEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 6224430, do referido encargo. Nº 52 Designar o servidor ALTAIR VIEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 6224430, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, do Centro Lúcio Costa, vinculado ao Departamento de Cooperação e Fomento deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora JULIANA FERREIRA SORGINE, matrícula SIAPE nº 1540218, do referido encargo. Nº 53 Designar a servidora JULIANA FERREIRA SORGINE, matrícula SIAPE nº 1540218, para o encargo de substituta do(a) Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Centro Lúcio Costa, vinculado ao Departamento de Cooperação e Fomento deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor LUCIANO DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1535371, do referido encargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, bem como a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como considerando o disposto na Portaria Iphan nº 590, de 18 de dezembro de 2014, e no Processo Administrativo SEI nº 01450.000465/2023-20, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora IVANA MEDEIROS PACHECO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1562850, do desempenho das atribuições de Secretária Executiva Substituta da Comissão de Ética. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 47, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000776/2023-99, resolve: Designar o servidor PEDRO GUSTAVO MORGADO CLEROT, matrícula SIAPE nº 1538318, para o encargo de substituto eventual de Coordenador(a), da Coordenação de Identificação, código FCE 1.13, do Departamento do Patrimônio Imaterial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora KÁTIA BRASILINO MICHELAN, matrícula SIAPE nº 3125889, do referido encargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 49, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003855/2022-71, resolve: Designar o servidor THIAGO BERLANGA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1256325, para o encargo de substituto de Chefe de Serviços, código FCE 1.05, do Centro Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, no período de 15 a 17 de fevereiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor LUCAS SCHUMACKER MALUF, matrícula SIAPE nº 3129418, no referido período. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 58, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, a Portaria da Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2023, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000957/2023-15, resolve: Designar o servidor DANIEL ANDRE BECK, matrícula SIAPE nº 1556689, para o encargo de substituto eventual do(a) Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Iphan no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor AIRTON LUIZ BRAGA MORAES, matrícula SIAPE nº 2999869, do referido encargo. LEANDRO GRASS FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 44, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 A Presidente substituta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 19, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o inciso I, do artigo 33, da Lei nº 8112/90; CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 8112/90, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Alexandre Koji Shiguehara, matrícula SIAPE nº 1567872, do cargo efetivo de Profissional Técnico Superior I - Administrador Cultural desta Fundação. Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EULÍCIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA R E T I F I C AÇ ÃO NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n°16, de 24 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. de 30 de janeiro de 2022, Seção 2, página 10: Onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 22058..." Leia-se: "...matrícula SIAPE nº 224222..." Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 918, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria Normativa GM-MD no 98, de 20 de dezembro de 2018, a alínea b) do inciso VI do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000084/2023-21, resolve: NOMEAR o Capitão de Corveta (CN) ÉRICO PITÁGORAS ROCHA, para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MARCELO MARTINS PIMENTEL