DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021400011 11 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 15-SAP.1/SVP/CMDO 3 RM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, O COMANDANTE DA 3 REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria nr 302-DGP C Ex, de 30 de novembro de 2021, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisao proferida nos autos do Processo nr 0008101-10.2004.403.6000, junto ao Juizo da 4a Vara Federal de Campo Grande MS, resolve: 1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nr 018 DCIPAS REFM-33.4 de 20 de janeiro de 2017, publicada no Diario Oficial nr 17, de 24 de janeiro de 2017, que concedeu a Reforma, provisoriamente, a NALDO ROGERIO FERREIRA DE OLIVEIRA Idt 093829634-0, CPF 900.271.400-91. 2 - REFORMAR, definitivamente, a contar de 31 de janeiro de 2017, NALDO ROGERIO FERREIRA DE OLIVEIRA Idt 093829634-0, CPF 900.271.400-91 no posto de Segundo-Tenente, com proventos com base no soldo no posto que ocupava quando da ativa, conforme decisao judicial transitada em julgado em 14 de fevereiro de 2022, contida no Oficio nr 01657 2022 DIVAP2 PRU3R PGU AGU, de 21 de novembro de 2022, expedido pela Procuradoria-Geral da Uniao e o contido no DIEx nr 167-SA3.6 Asse Ap As Jurd Cmdo 3a RM, de 30 de janeiro de 2023, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do Comando da 3a Regiao Militar. Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA - DCT/C EX Nº 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345- DGP, de 15 de dezembro de 2021 e DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 JUN 2022, resolve: 1. EXONERAR, a. de ofício, o Cel Refm (023475981-9) GERSON GOMES NOVO, Prec CP 96 1406552, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo b. de ofício, o Cel R/1 (018685853-6) GABRIEL ELMÔR FILHO, Prec CP 96 1759133, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1° de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. c. de ofício, o Cel R/1 (023684072-4) CID BENDAHAN COELHO CINTRA, Prec CP 96 1536119, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a partir de 1° de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. d. de ofício, o Cel R/1 (117973983-2) ALEXANDRE SOUZA COELHO, Prec CP 96 1717727, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a partir de 1° de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. e. de ofício, o Cel R/1 (039767981-2) CARLOS ARÍ CHAVES BRIDER, Prec CP 96 1462084, da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. f. de ofício, o Ten Cel R/1 (019549433-1) EGYDIO CARVALHO SOUZA CARIA, Prec CP 96 1774306, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1° de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. g. de ofício, o Ten Cel R/1 (036550283-0) LUÍS PAULO BRAZ GARCIA, Prec CP 96 1674001, do 1º Centro de Telemática de Área (1º CTA), Porto Alegre-RS, a partir de 1° de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. h. de ofício, o Maj R/1 (011629413-3) SIDNEY BRANDÃO SOUZA, Prec CP 96 1710300, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1° de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. i. de ofício, o Cap R/1 (049776113-0) FRANCISCO DE PAULA GOULART, Prec CP 96 1829936, no Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), São Paulo-SP, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. j. de ofício, o Cap R/1 (010569243-8) ANTÔNIO ROCHA GOMES FILHO, Prec CP 96 1797752, do 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. k. de ofício, o 1º Ten R/1 (019425743-2) CLAUDIO ANTUNES DE ALMEIDA, Prec CP 96 1790526, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1° de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. l. de ofício, o 2º Sgt R/1 (018307363-4) CARLOS ANTONIO DA SILVA JESUS, Prec CP 96 1737170, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2. NOMEAR, a. O Cel R/1 (014700853-6) JOSÉ VICENTE MEDLIG DE SOUSA, Prec CP 96 1976703, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico e administrativo nas atividades desenvolvidas pela ARH, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023. b. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1 (011129034-2) FELIPE AURÉLIO CAETANO DE BASTOS, Prec CP 96 1823509, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia Elétrica e orientador de trabalhos acadêmicos da graduação e dos programas de pós-graduação do IME e auxiliar na execução de tarefas administrativas da Divisão de Ensino e Pesquisa e das suas Subdivisões, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023. c. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1 (011392754-5) CLAUDIO PENEDO DE ALBUQUERQUE, Prec CP 96 1965995, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia Elétrica e orientador de trabalhos acadêmicos da graduação e dos programas de pós-graduação do IME e auxiliar na execução de tarefas administrativas da Divisão de Ensino e Pesquisa e das suas Subdivisões, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023. d. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1 (018685853-6) GABRIEL ELMÔR FILHO, Prec CP 96 1759133, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor na graduação de Engenharia Química, orientar trabalhos de fim de curso, dissertações e teses e conduzir atividades de implementação de novas metodologias de ensino, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2023. e. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Cel R/1 (014973673-8) ARTUR CHAVES TOURINHO, Prec CP 96 1982578, no Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor especial do Chefe do CITEx para assuntos administrativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023. f. Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o Cel R/1 (018761813-7) ANTONIO HANNESCH JUNIOR, Prec CP 96 1970326, no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente de Projetos de Desenvolvimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023. g. Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o Cel R/1 (023684072-4) CID BENDAHAN COELHO CINTRA, Prec CP 96 1536119, no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Portfólio de Produtos de Software do CDS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2023. h. Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o Cel R/1 (117973983-2) ALEXANDRE SOUZA COELHO, Prec CP 96 1717727, no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Projeto EB Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2023. i. Por proposta do Chefe da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica, o Cel R/1 (039767981-2) CARLOS ARI CHAVES BRIDER, Prec CP 96 1462084, na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de Planejamento, Gestão e Inovação, pelo prazo de 15 (quinze) meses, a partir de 1° de abril de 2023. j. O Ten Cel R/1 (019602123-2) ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO, Prec CP 96 1945724, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Recife-PE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico às atividades da Seção de Tecnologia de Informação no Comando do CMNE, em Recife-PE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023. k. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Ten Cel R/1 (019549433-1) EGYDIO CARVALHO SOUZA CARIA, Prec CP 96 1774306, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor nos cursos de graduação em Engenharia Mecânica e de Armamento e em Engenharia Mecânica e de Automóvel e orientar trabalhos das disciplinas de Iniciação à Pesquisa (IP) e Projeto Final de Curso (PFC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023. l. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Ten Cel R/1 (036550283-0) LUIS PAULO BRAZ GARCIA, Prec CP 96 1674001, no 1º Centro de Telemática de Área (1º CTA), Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor para Projetos de Engenharia e de Telemática do 1º CTA, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 1° de abril de 2023. m. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Maj R/1 (011629413-3) SIDNEY BRANDÃO SOUZA, Prec CP 96 1710300, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico a Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023. n. Por proposta do Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, o Cap R/1 (105112923-5) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Prec CP 96 1898790, no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Bra s í l i a - D F, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico para assuntos administrativos da Seção de Fiscalização de Contratos da Divisão de Material de Comunicações, Eletrônica e Cibernética, em apoio ao Sistema de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023. o. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cap R/1 (049776113-0) FRANCISCO DE PAULA GOULART, Prec CP 96 1829936, no Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Diretor para as Relações Institucionais no Arsenal de Guerra de São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023. p. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Cap R/1 (010569243-8) ANTÔNIO ROCHA GOMES FILHO, Prec CP 96 1797752, no 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de mapeamento, avaliação, desenho e coordenação dos processos referentes ao controle e manutenção dos equipamentos e ativos de TI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023. q. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o 1º Ten R/1 (019425743-2) CLAUDIO ANTUNES DE ALMEIDA, Prec CP 96 1790526, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de análise jurídica de processos de aquisição/contratação do CTEx, bem como de contratos e de instrumentos de parceria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023. r. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o 2º Sgt R/1 (018307363-4) CARLOS ANTÔNIO DA SILVA JESUS, Prec CP 96 1737170, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de operação e manutenção do Laboratório Móvel de Identificação de Agentes Químicos e Biológicos (Lab Móvel QB) e do Laboratório Móvel de Identificação de Agentes Radiológicos e Nucleares (Lab Móvel RN) do IDQBRN, atrelamento de contêineres, condução de viaturas tratoras de locomoção de contêineres, condução de viaturas administrativas e capacitação de pessoal para operação e manutenção dos equipamentos elétricos/eletrônicos dos supracitados laboratórios móveis, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023. s. O 2º Sgt R/1 (076169273-0) ARNALDO ROCHA DA SILVA, Prec CP 96 1783281, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Recife-PE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico às atividades da Seção de Tecnologia de Informação no Comando do CMNE, em Recife-PE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023. t. O 3º Sgt R/1 (064057713-6) EDMILSON FERNANDO OLIVEIRA DE ASSIS, Prec CP 96 1656578, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Salvador-BA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de informática na Seção de Tecnologia da Informação (STI) no Comando da 6ª RM, em Salvador-BA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de março de 2023. 3. RETIFICAR Na Portaria DCT/C Ex nº 12, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 12, item 1., referente ao Cap R/1 (019251033-7) AMILTON LIMA MIRANDA, Prec CP 96 1839596, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Brasília-DF, a partir de 1° de março de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo., onde se lê: "1. NOMEAR, de ofício", leia-se: "1. EXONERAR, de ofício". 4. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PORTARIA DEC/C EX, Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 118.053.583-1), LEÔNIDAS DA FONSECA JUNIOR, Prec CP 96 181.644-6, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 118.053.583-1), LEÔNIDAS DA FONSECA JUNIOR, Prec CP 96 181.644-6, no Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Jurídico para assuntos e temas relacionados ao Departamento de Engenharia e Construção no âmbito da AMAN, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023. Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO