DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 141, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 19, Onde se lê: "Nomear ELIS CARVALHO PENA, matrícula Siape nº 1005358, para exercer o cargo de Coordenadora de Contratos e Logística da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.10", Leia-se: "Designar ELIS CARVALHO PENA, matrícula Siape nº 1005358, para exercer a função de Coordenadora de Contratos e Logística da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10". Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 78, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar as servidoras FERNANDA SANTA ROZA AYALA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1040693, e ANDREIA FIGUEIRA MINDUCA, matrícula SIAPE nº 234887, para exercerem, respectivamente, os encargos de DIRETORA NACIONAL e COORDENADORA do Projeto de Cooperação Técnica Internacional denominado "PNUD/BRA/16/020 - Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos" da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, objeto do Processo nº 00005.220349/2016-91. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 159, de 15/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2021, Seção 2, páginas 42 e 43. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 79, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1515043, e LUIS HENRIQUE COSTA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2324962, para exercerem, respectivamente, os encargos de DIRETOR NACIONAL e COORDENADOR dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, abaixo especificados: OEI/BRA/15/001 - Atualização e Fortalecimento das Políticas Públicas para a Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência no Brasil de Acordo com a Convenção da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, objeto do Processo nº 00005.209412/2015-58; e PNUD/BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Diretos das Pessoas com Deficiência, objeto do Processo nº 00135.208465/2018-19. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 334, de 31/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/2022, Seção 2, página 36. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MEC nº 96, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 30 de janeiro de 2023, seção 2, p. 20, que efetivou a nomeação de JA D I R MAIA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2999605, Onde se lê: "Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Ouvidoria da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.", Leia-se: "Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Ouvidoria deste Ministério". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 17, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23000.003730/2023-62, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ADRIANO ALMEIDA DANI, matrícula nº 2495865, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e em observância ao disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade de Brasília, resolve: Art. 1º Designar Soraya Soubhi Smaili, como membro titular do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 27, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidora: JULIANA SONEGO GOULART Mat. Siape: 2055304 Cargo: Psicólogo-Área Origem: Fundação Universidade Federal do Pampa Para: Hospital Geral do Rio de Janeiro Processo: 23100.019922/2022-81 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor: ANDERSON ROGERIO MOLGORA Mat. Siape: 1668712 Cargo: Assistente em Administração Origem: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Para: Fundação Universidade Federal do Amapá Processo: 23005.000789/2023-59 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 297, de 24 de março de 2015, resolve: DESIGNAR a servidora CAMILLA FÉLIX DE SOUSA, Enfermeira, matrícula SIAPE nº 1076001, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 79, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve: DISPENSAR o servidor JORTAN DE AMARANTE LIMA, Tecnólogo, matrícula SIAPE nº 1847086, do encargo de substituto eventual do cargo de Assistente do Departamento de Estudo e Pesquisas Médicas e de Reabilitação, código FG-02, da Divisão de Orientação e Acompanhamento do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 80, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve: DISPENSAR o servidor VICTOR MIRANDA ELIAS, Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1074343, do cargo de Assistente do Departamento de Estudo e Pesquisas Médicas e de Reabilitação, código FG-02, da Divisão de Orientação e Acompanhamento do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO