DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021400022 22 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 316 de 27/03/2015, publicada no DOU de 30 subsequente, resolve: Nº 116 - Designar, ANDRÉA RANGEL MORES, matrícula SIAPE nº 1746515, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, como Coordenador Administrativo dos Serviços de Serviço de Ensino Fundamental - 2º Segmento - SEF/ Serviço de Ensino Médio - SEME, do Departamento de Educação Básica - DEBASI, a partir de 01/02/2023, ficando dispensada da que atualmente ocupa. Nº 117 - Designar, OSIEL ANTONIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1048615, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, como Coordenador Administrativos Coordenadora dos Serviços de Educação Infantil - SEDIN e do Serviço de Ensino Fundamental - 1º Segmento - SEF-1, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 01/02/2023, ficando dispensado da que atualmente ocupa. SOLANGE MARIA DA ROCHA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PORTARIA Nº 11 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SE/MEC nº 1.130, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 24 de janeiro de 2023, e considerando o teor do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, bem como o que consta do § 4º do art. 2º da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores relacionados a seguir para atuarem como Gestores Financeiros da Unidade Gestora 150016 - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: I - Valdecira Pereira Lima, CPF nº 210.014.301-82, para atuar como Gestora Financeira Titular. II - Eliana dos Santos, CPF nº 314.777.551-87, para atuar como Gestora Financeira Substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 7, de 1º de fevereiro 2023 publicada no DOU, de 02 de fevereiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GETÚLIO MARQUES FERREIRA COLÉGIO PEDRO II PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 333 - Dispensar ROSANA NOGUEIRA DOS REIS PEREIRA, matrícula Siape nº 2121475, da função de Chefe do Setor de Contabilidade e Finanças do campus Realengo I, código FG- 1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo 23784.000056/2023-94). Nº 335 - Designar VANESSA MARA DOS ANJOS NEVES CARRIEE, matrícula Siape nº 2251052, para exercer a função de Chefe do Setor de Contabilidade e Finanças do campus Realengo I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo 23784.000056/2023-94). ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 85, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2023, a servidora Gilvânia de Oliveira Silva, no cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 09, matrícula SIAPE nº 1723177, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23785.000089/2023-24. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 86, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Rescindir por término, a partir de 01/01/2023, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MARCIA SCHUMACK MILITAO BARBOSA, matricula nº 6265587. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 71, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º A Portaria nº 364 de 4 de junho de 2022 passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º Designar Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, matrícula SIAPE nº 1720480, como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO 914BRZ1071.". Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, resolve: Art. 1° NOMEAR a servidora HÉVEA MONTEIRO MACIEL, Docente EBTT, matrícula SIAPE 2009296, como substituta eventual nos casos de afastamentos ou impedimento legal e regulamentar do Titular da Direção Geral , no Campus Rio Branco Baixada do Sol, código CD 03. Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 249, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1°- Designar Casper Augusto Mira Rocha, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula Siape n° 2028357, para a responder pela Diretoria de Administração e Planejamento - DEAP do Campus Santana, (CD-04), no interstício de 14 a 17/02/2023, em virtude de férias da substituta eventual. Art. 2° Tornar sem efeito a Portaria nº 248/2023, de 13 de fevereiro de 2023. ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Nº 168 - Dispensar o servidor CARLOS ELÍZIO COTRIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1107114, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Código FCC, Campus Guanambi (Processo 23330.250045.2023-91). Nº 169 - Designar a servidora SOFIA REBOUÇAS NETA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1784476, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Código FCC, Campus Guanambi, "com mandato de dois anos". (Processo 23330.250045.2023-91). AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 130-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta no processo nº 23509.000135.2023-54, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho, à servidora MÁRCIA FERNANDA DEMINSKI LINHATTI, matrícula SIAPE nº 3014996, estável, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 201, jornada de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Ceilândia, com fundamento no artigo 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da mesma Emenda, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial, sem número, emitido em 11/10/2022 pelo SIASS - UNILA - Foz do Iguaçu/PR. Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 0950580. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 131-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 57, inciso II, da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CARLA MARY SILVA ELOY, matrícula SIAPE nº 1730106, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, com o objetivo de cursar curso em nível de Doutorado, área de concentração de Espanhol, na Universidad de Salamanca, Espanha, no período de 13/03/2023 a 02/11/2026, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo nº 23508.000021.2023-14). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 815, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.002222/2022-81, resolve: Dispensar, a partir de 06/02/2023, PRISCILA CINTHIA BRAGA BASTOS, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3011178, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Controle Acadêmico do campus Camocim, Código FG-02, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 68/DG/CAM-IFCE, de 10 de Julho de 2018 (DOU de 11.07.2018, Seção 2, Página 24). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES