DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Subárea Candidato Campus Cód.Vaga Origem legal . Metodologia e Técnicas da Computação JOSE CARLOS CORREIA LIMA DA SILVA FILHO Acopiara 207730 Aposentadoria de EVANDRO MARTINS (DOU 18/05/2017) Leia-se: . Subárea Candidato Campus Cód.Vaga Origem legal . Metodologia e Técnicas da Computação JOSE CARLOS CORREIA LIMA DA SILVA FILHO Acopiara 350421 Aposentadoria de LEONORA BRUN MENEGOTTO (DOU 30/06/2017) JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 819, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o disposto no Decreto nº 7.311, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, e o que consta no Processo nº 23255.000010/2023-53, resolve: Retificar a Portaria nº 406, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/01/2023, Edição nº 19, seção 2, páginas 18-19, de forma que: Onde se lê: . Cargo Classe Candidato Campus Cód.Vaga Origem legal . TECNICO DE LABORATORIO - I N FO R M ÁT I C A D ANTONIA EDNA SOUSA LEONOR - - - Leia-se: . Cargo Classe Candidato Campus Cód.Vaga Origem legal . TECNICO DE LABORATORIO - I N FO R M ÁT I C A D ANTONIA EDNA SOUSA LEONOR Itapipoca 966184 Vaga criada pela Lei nº 12.677 de 25/06/12 JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 837, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000053/2023-69, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31/01/2023, TIAGO FREIRE SIQUEIRA, Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº 3286921, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada como titular da Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do campus Avançado Mombaça, Código FG-01, designado mediante a PORTARIA Nº 926/GABR/REITORIA, DE 08 DE JULHO DE 20229( DOU de 12/07/2022, Seção: 2, Pág. 22). Art. 2º Designar SUZANA MELISSA DE MOURA MAFRA DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1106267, para exercer a Função Gratificada como titular da Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do campus Avançado Mombaça, Código FG-01. Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 353 - Processo n° 23185.000155/2023-25 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 336, de 10.02.2023, publicada no D.O.U em 13.02.2023, pág. 22, referente à Dispensa FG - ALEXANDRE AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Dispensar, a partir de 13/02/2023", leia-se "Dispensar, a partir de 06/02/2023". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 354 - Processo n° 23150.000266/2023-39 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2023, AVELINO FORECHI SILVA, matrícula SIAPE 2296127, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Aracruz, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Nº 355 - Processo n° 23543.001342/2022-29 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, DOUGLAS TRUGILHO FERRARI, matrícula SIAPE 1259979, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.415, de 30.09.2022, publicada no DOU em 03.10.2022. Nº 356 - Processo n° 23543.000156/2023-53 - Art. 1º Designar GUILHERME MEDIOTE, matrícula SIAPE 3323703, para exercer a Função Gratificada, código FG- 2, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 98, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 95, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 27, processo nº 23243.000149/2023-36, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos do Processo Eletrônico nº 23215.004710/2022-11, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) RACHEL DOS SANTOS MARQUES, matrícula Siape nº 2325423, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 14 de fevereiro de 2023 a 15 de fevereiro de 2024, incluso o trânsito, para realização de estágio Pós-Doutoral na Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ARTHUR PEREIRA FRANTZ PORTARIA Nº 154, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 152, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 22, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Artigo 33, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos termos do Processo nº 23243.000634/2023-18, resolve: Art. 1º Declarar vacância, a partir de 09 de fevereiro de 2023, do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, código de vaga nº 813380, ocupado pelo servidor(a) EVANDRO VANDERLEI STEFFEN, matrícula Siape nº 1601773, lotado(a) no Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT PORTARIA Nº 156, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 152, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 22, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no processo nº 23789.000607/2023-70, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) SILVANA BELLINI VIDOR, matrícula Siape nº 3217160, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Bacharelado em Medicina Veterinária, código da função-FCC, do Campus Frederico Westphalen. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo(a) servidor(a) SILVANA BELLINI VIDOR, matrícula Siape nº 3217160, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Bacharelado em Medicina Veterinária, código da função-FCC, do Campus Frederico Westphalen, a partir de 02 de fevereiro de 2023. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT PORTARIA Nº 158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 152, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 22, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23243.000517/2023-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata THAINÁ RIBEIRO LOUREIRO, aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335 de 22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50 de 28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de validade atualizado através da Portaria nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Bibliotecário Documentalista, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. Código da vaga nº 0318896 recebido em contrapartida pela redistribuição da servidora Lais Braga Costa, conforme Portaria MEC nº 811, publicada no DOU de 29/12/2021. Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 346/REI/IFGOIANO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000207.2023-39, resolve: Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos integrais, a servidora VERA LÚCIA QUINTINO ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, SIAPE nº 1586636, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D411, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, acolhida pela EC 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC n. 103/2019, e do art. 26, § 3º da EC nº 103/2019. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO PORTARIA Nº 456/REI/IFGOIANO, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001590.2022-81, resolve Art. 1º Remover provisoriamente, nos termos do Art. 36, da Lei 8112, de 12 de dezembro de 1990, a servidora WALDELIZA FERNANDES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1486389, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do IF Goiano Campus Ceres para o Instituto Federal de São Paulo, em cumprimento a decisão prolatada no processo nº 1033539- 76.2022.4.01.3500, da 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJGO. Art. 2º Determinar a realização de perícias periódicas, a fim de analisar o quadro clínico da autora e de sua dependente e, constatando de recuperação do quadro médico, que seja determinada seu retorno à unidade de origem. Art. 3º Está portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO