DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021400024 24 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 457, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000080.2023-48, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de LUCAS DOS SANTOS PASSOS para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, NS/E, Nível 1, Código de Vaga 0985878, em regime de 40h semanais de trabalho, Campus Urutaí, constante da Portaria n°413, publicada no D.O.U de 10/02/2023, seção 2, pág. 27, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da) nomeado(a). ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 685, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254380.00000012/2023-32, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Karla Maysa Bringel Machado Araujo, Assistente Social, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Araioses, a partir de 01.02.2023. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA N° 686, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254087.00000008/2023-71, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Raniely Araujo Silva Moraes, Administrador, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA N° 687, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254087.00000008/2023-71, resolve: Designar o (a) servidor (a) Lucas Benedito Gomes Rocha Ferreira, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 624, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254630.00000014/2023-27, resolve: Designar o (a) servidor (a) Wallace Kennar Nascimento Santos, Tecnico De Laboratorio, para desempenhar a/da Função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Itapecuru-Mirim, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 681, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0001179.00000317.2023-98, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Edvan Marques da Cruz, Auxiliar de Agropecuária, da Função de Chefe do Núcleo de Projetos e Produção (FG-02) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 682, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0001179.00000317.2023-98, resolve: Designar o (a) servidor (a) Dihego Silva Bonfim, Zootecnista, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Projetos e Produção (FG-02) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 290, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23747.000072.2023-23, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 06.02.2023, a servidora Litchane Apoena Santana, matrícula SIAPE nº 2158377, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL RESOLUÇÃO COSUP/IFMS Nº 53, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13, inciso XVI do Estatuto do IFMS; o art. 5º, inciso XVII do Regimento deste Conselho; e tendo em vista o processo nº 23347.013644.2022-66, apreciado na 40ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior em 8 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, profª. Elaine Borges Monteiro Cassiano, Siape 1941845, com ônus para o IFMS, para participar de missão internacional junto à comitiva de gestores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, a ser realizada em Porto, Portugal, no Instituto Politécnico do Porto (IPP); Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCAP/IPP); Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia (ISLA); Instituto Politécnico de Viseu (IPV) e em Oslo, Noruega, na Norwegian University of Life Sciences (NMBU), no período de 03 a 13 de março de 2023, incluído os deslocamentos. Parágrafo único. O objetivo da missão, contida no caput desse artigo, é celebrar cooperação e intercâmbio científico, tecnológico, cultural e acadêmico, que produzirá convênio para implementação de laboratório de robótica para o desenvolvimento de soluções voltadas para a agricultura de precisão. A missão também contará com atividades de formação e capacitação de Gestores em instituição internacional referência em liderança e gestão. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIA SANTOS FERNANDES Presidente do Conselho Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000741/2023-22, resolve: Nº 319 - Art. 1º Dispensar o servidor JANES COSTA LIMA, matrícula SIAPE 2419850, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, da função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas do Campus Parauapebas deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis do Campus Parauapebas deste Instituto, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000365/2023-86, resolve: Nº 321 - Art. 1º Reconduzir o servidor MÁRCIO VALÉRIO DE OLIVEIRA FAVACHO, matrícula SIAPE 1825295, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 25 de novembro de 2022 até 24 de novembro de 2024, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 1468/2020/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.de 25 de novembro de 2020, seção 2, página 21. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.026439/2022-20, resolve: Nº 326 - Art. 1º Designar A servidora ERLANA HERBENIA FREITAS SILVA, matrícula SIAPE 3153106, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Altamira deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD- 04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.645, publicada no D.O.U. de 25/08/2022, seção 2, página 25. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 179, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23381.000435.2023-17, resolve: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) LAMARA FÁBIA LUCENA SILVA, matrícula SIAPE nº 1934838, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento e Gestão das Políticas Estudantis, Reitoria, Código FG-02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CAJAZEIRAS PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor do Campus Cajazeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2065/2022-Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, resolve: Nº 19 - Dispensar, a pedido, o servidor JAILTON FERREIRA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2679996, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01; Nº 20 - Designar o servidor ALAN GONÇALVES PAULO E SILVA, Matrícula SIAPE nº. 3288074, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01; Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. ABINADABE SILVA ANDRADE