DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29. da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 153 - Dispensar LORENA IZABEL LIMA, SIAPE nº 2372235, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Bacharelado em Agronomia, FCC, do Campus União da Vitória, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 154 - Art. 1º Designar MARLON RODRIGUES, SIAPE nº 3298657, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Bacharelado em Agronomia, FCC, do Campus União da Vitória. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 155 - Dispensar FABIANE APARECIDA DE SOUZA SOARES DA SILVA, SIAPE nº 1643010, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática, FCC, do Campus União da Vitória, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 156 - Art. 1º Designar LORENA IZABEL LIMA, SIAPE nº 2372235, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática, FCC, do Campus União da Vitória. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 160 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS MARCELO ARCHANGEL O, SIAPE nº 2782286, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Londrina, para participação no evento 40 th International Dental Show, promovido pela Association of German Dental Manufacturers, em Colônia, Alemanha, pelo período de 12 de março de 2023 a 19 de março de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 188, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.001610.2023-55 com despachos exarados, resolve: Conceder pensão temporária a LIDIANE MARIA PIRES DE SOUZA, na condição de companheira, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 13 de janeiro de 2023, de JAIRSON MARCOS BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0275206, ex-servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO, deste Instituto Federal de Educação - Campus Recife, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º e Capítulo II, Art. 5º parágrafo 2º, ambos da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e art. 77, parágrafo 2º inciso V alíneas, a) a c), item 4, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 399 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000106/2023-71, resolve: Dispensar a pedido, o servidor ATHÂNIO DE SOUZA SILVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, CPF nº 971.287.463-53, Matrícula SIAPE nº 1580581, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Parnaíba, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do referido campus, Código FUC- 0001, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1.487, de 12/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 401 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000092/2023-05, resolve: Dispensar a servidora Rafaela Elaine Barbosa, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, CPF nº 349.085.978-20, Matrícula SIAPE nº 1060829, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus São João do Piauí, da função de Coordenador do Curso Técnico em Fruticultura - PROEJA do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2.619, de 22/11/2021, publicada no DOU de 23/11/2021. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 402 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000094/2023-96, resolve: Dispensar o servidor David Rodrigues de Paiva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 642.967.413-49, Matrícula SIAPE nº 2298464, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus São João do Piauí, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agricultura do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1.738, de 23/05/2019, publicada no DOU de 24/05/2019. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 403 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000096/2023-74, resolve: Dispensar a pedido o servidor Jeferson Luís Marinho de Carvalho, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, CPF nº 394.270.723-34, Matrícula SIAPE nº 1481828, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Parnaíba, da função de Coordenador do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - Polo Associado - PROFEPT do referido campus, Código FUC-0001, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3.360, de 04/10/2019, publicada no DOU de 08/10/2019. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 404 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000058/2023-31, resolve: Dispensar a servidora Fátima Leticia da Silva Gomes, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 003.826.623-77, Matrícula SIAPE nº 2153381, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Picos, da função de Coordenadora do Curso de Técnico em Comércio, Modalidade PROEJA, do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1.869, de 08/09/2021, publicada no DOU de 10/09/2021. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 418 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000106/2023-71, resolve: Designar o servidor Antônio Santos de Sousa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, CPF nº 016.192.653-38, Matrícula SIAPE nº 1856831, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, Código FUC - 0001, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 419 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000092/2023-05, resolve: Designar o servidor Arlon Andrade Carvalho, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, CPF nº 951.863.443-20, Matrícula SIAPE nº 2319033, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Fruticultura - PROEJA, Código FUC - 0001, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 420 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000094/2023-96, resolve: Designar o servidor Gerffeson Thiago de Almeida Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, CPF nº 034.741.465-64, Matrícula SIAPE nº 3156285, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, Código FUC - 0001, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 421 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000096/2023-74, resolve: Art. 1º Designar a servidora Jalva Lilia Rabelo de Sousa, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, CPF nº 338.366.982-34, Matrícula SIAPE nº 1860991, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - Polo Associado - PROFEPT, Código FUC - 0001, do referido campus. Art. 2º - Revogar a PORTARIA 3392/2022 - GAB/REI/IFPI, de 29 de dezembro de 2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 422 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000058/2023-31, resolve: Designar a servidora Dieyme de Souza Silva, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, CPF nº 828.721.393-20, Matrícula SIAPE nº 2325079, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio Modalidade PROEJA, Código FUC - 0001, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA