DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA PORTARIA Nº 299, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.000177.2023-81, de 30 de janeiro de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 285/2023 - RE/IFRN, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR o servidor HERCULES ALENCAR DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 2302097, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRÓ-TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 346 - o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 74/2021/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1429050), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 87 a 95 e suas alterações; o Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68; o Despacho 35/2023/REIT - DGP (SEI nº 1839660), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48. Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68, para compor o quadro de servidores Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue: . Processo Candidato Classe/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento Cargo Código de Vaga Unidade . 23243.015385/2022-76 DA N I E L B EZ E R R A LO P ES D/I/01 Assistente em Administração 0963243 Campus Cacoal . 23243.012738/2022-86 ALAN A R AÚ J O B R A N DÃO D/I/01 Assistente em Administração 0831713 Campus Colorado do Oeste . 23243.013780/2022-14 STEFHANY M E LO PEREIRAS D/I/01 Assistente em Administração 0963234* Campus Guajará- Mirim * Falecimento, ** Exoneração Nº 347 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.001365/2023-07 e nº 23243.001359/2023-41, em especial o Despacho nº 106/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1845116). Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) SIMMY LIANDRA GONÇALVES COLARES AULER, SIAPE nº 3298490, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Orçamento e Finanças (COFIN), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru. Nº 348 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001367/2023-98, em especial o Despacho nº 119/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1848384). Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS, SIAPE nº 1029943, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós- Graduação (DEPESP), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná. Nº 349 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000510/2023-24, bem como o Despacho nº 118/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1848346). Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) EUNICE GOMES DA SILVA, SIAPE nº 1156558, Secretário(a) Executivo(a), da Função Gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas (CGP), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. GILMAR ALVES DE LIMA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 387 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 06/02/2023, o servidor José Olyntho de Oliveira Filho, matrícula SIAPE 1599223, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Cadastro - CCAD/PROGEP, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 388 - Art. 1º Designar, a partir de 06/02/2023, a servidora Livia Maria Rodrigues Fontes, matrícula SIAPE 1939900, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Cadastro - CCAD/PROGEP, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 390 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/02/2023, a servidora Jacqueline de Jesus Azevedo Freire, matrícula SIAPE 2843622, ocupante do cargo de Secretário Executivo, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe da Secretaria de Atas da Reitoria - SAR/GR, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 396 - Art. 1º Ratificar a designação da servidora Moema Dantas Bispo, matrícula SIAPE 1238874, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Diretora de Apoio à Gestão, Desenvolvimento e Saúde do Servidor - DAGDS/PROGEP/Reitoria, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 14/02/2023. Nº 397 - Art. 1º Ratificar a designação do servidor Paulo Durval Barreto de Araújo, matrícula SIAPE 1837133, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Diretor de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP/Reitoria, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 14/02/2023. Nº 398 - Art. 1º Ratificar a designação da servidora Wandrea Kelly Correia Melo, matrícula SIAPE 1062184, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Seleção e Contratos - CSC/PROGEP/Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 14/02/2023. Nº 399 - Art. 1º Designar a servidora Carla Cristina Valois Lins Xavier, matrícula SIAPE 2188686, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Programa de Gestão - CPG/DNAL/PROGEP/Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 14/02/2023. Nº 401 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/02/2023, o servidor Afram Domingos Silva de Meneses, matrícula SIAPE 2339355, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante em Agroindústria - CCTAGO/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 402 - Art. 1º Designar, a partir de 06/02/2023, a servidora Rafaela Cristiane Andrade Santos, matrícula SIAPE 1886337, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Concomitante em Agroindústria - CCTAGO/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 403 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2023, o servidor Cleiton José Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE 1512914, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Sistemas de Energias Renováveis - CISER/GEN/DG, Campus Socorro, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 404 - Art. 1º Designar o servidor Arlisson da Silva Souza, matrícula SIAPE 1983862, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Sistemas de Energias Renováveis - CISER/GEN/DG, Campus Socorro, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 405 - Art. 1º Designar o servidor Jessé Mendes dos Santos, matrícula SIAPE 2619936, para substituir, no período de 13/02/2023 a 07/03/2023, o Assessor Executivo - AEX- REI/Reitoria, código CD-04, servidor Ricardo Ariel Correa Rabelo, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 236, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.000156.2023-90, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MARIA APARECIDA AVELINO, matrícula SIAPE nº 1908072, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Classe "E", Padrão 408, do Quadro de Pessoal deste Instituto - Campus Machado, com os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. CLEBER ÁVILA BARBOSA