DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021400027 27 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.040833/2022-40 , resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1.278/GR, de 21.12.2022, publicada no DOU de 29.12.2022, Seção 2, página 37, que nomeou ANTÔNIO MÁRIO DAVID SIQUEIRA FERREIRA , vaga para ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no ICHCA, código da vaga nº 714965, de acordo com o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.004123/2023-65, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, VAGNER GOMES BIJAGO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3931444, da função de Coordenador de Extensão do Campus do Sertão, código FG-01. Art. 2º Designar FRANCISCA MARIA TEIXEIRA VASCONCELOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1837271, para a função supramencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 139, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.000169/2023-22, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA JOSÉ MELO DOS SANTOS, na condição de cônjuge, por morte do servidor ALOISIO FIDELIS DOS SANTOS, aposentado no cargo de Copeiro, matrícula SIAPE nº 1119857, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 26.12.2022, data do óbito do servidor. BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 139, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.000169/2023-22, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA JOSÉ MELO DOS SANTOS, na condição de cônjuge, por morte do servidor ALOISIO FIDELIS DOS SANTOS, aposentado no cargo de Copeiro, matrícula SIAPE nº 1119857, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 26.12.2022, data do óbito do servidor. BRUNO MORAIS SILVA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.003233/2023-35, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, ANDRÉ LUIZ BESERRA GALVÃO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1543803, da função de Coordenador do Curso de graduação em Agronomia Bacharelado/Campus Arapiraca, código FCC-01. Art. 2º Designar CÍCERO ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1756876, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 429, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, GABRIEL SENA ALVES, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 75/2021, publicado no DOU de 23-06-2021, fls. 78 a 80, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 06/2022, publicado no DOU de 31-01-2022, fls. 54, Seção 3, prorrogado pela Port. 45/2023, publicada no DOU 04-01-2023, fls. 11, Seção 3, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais,no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0305715.A posse do nomeado dar- se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o Afastamento do País Licença para Capacitação da seguinte servidora: Nome: MARILUCE KARLA BOMFIM DE SOUZA Cargo: Professor do Magistério Superior. Matrícula SIAPE: 1646460. Admissão: 26/03/2013 Período aquisitivo de efetivo exercício: 26/03/2013 a 25/03/2018. Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Exercício: DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA I/ISC. Finalidade da concessão: Participação em curso presencial ou intercâmbio para aprendizado de língua estrangeira. Atividade a ser realizada: Curso de Línguas Francês e Inglês. Carga horária semanal prevista: 30 horas Período da Licença: 27/04 a 25/07/2023. Instituição: escrever Cidade: Toulose País: França e Malta Bolsa/Financiamento: Não se aplica Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.067358/2022-77. JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CLAUDIA NERY TEIXEIRA PALOMBO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1993705 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM Data/Período: 01/02/2023 até 01/05/2023 Evento: AFASTAMENTO DO PAÍS - PROFESSOR VISITANTE NO EXTERIOR JÚNIORPVEJ CAPES/PRINT/UFBA. LAS VEGAS - NEVADA. País de destino: Estados Unidos Ônus: CAPES PrInt, por 90 dias Processo: 23066.069256/2022-96 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 181, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.002785/2023-91, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2023, EUNCE ALVES VIEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2155080, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório Área, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 4, Padrão 06, lotada no Instituto de Química desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 182, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.005515/2023-31, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2023, MARCOS VINÍCIUS CARDOSO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2422774, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Auxiliar, Classe A, Nível 2, lotado Na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 195 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora ROSEMARY COSTA, Matrícula Siape: 0335832, Cargo: Assistente em Administração, Classe: D, nível: IV, padrão de vencimento: 16, , Código de Vaga: 259447, com lotação na Direção do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.001190/2023-61) Nº 196 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora CLEIDE MARIA DINIZ PEREIRA DA SILVA E SILVA, Matrícula Siape: 0332744, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Titular, Código de Vaga: 256611, com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.004296/2023-16) Nº 201 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE TEIXEIRA, Matrícula Siape: 332944, Cargo: Assistente em Administração, Classe: D, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 256775, com lotação na Coordenação do PEASA desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005. (processo nº 23096.003276/2023-28) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH Nº 203, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Autorizar o afastamento de longa para cursar Pós-Doutorado na Escola de Economia na The Ohio State University, em Columbus-OH-EUA, durante o período de 09/03/2023 a 08/03/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a): Servidor(a): ISABEL LAUSANNE FONTGALLAND Matrícula SIAPE: 3141350 Cargo: Professor de Magistério Superior Lotação: Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades Processo nº 23096.089854/2022-24 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO