DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 817 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, EULÁLIA EMÍLIA PINHO CAMURÇA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 98/2020, publicado no D.O.U. de 31/12/2020, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 70/2021, publicado no D.O.U de 19/07/2021, em vaga decorrente de redistribuição de MEC, Portaria nº 387/ 2 0 2 2 / M EC, DOU de 01/06/2022, código de vaga 222206 (Processo nº 23067.002312/2023-83). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 126 - Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 1234648, da Função Gratificada, FG-01, de chefe de Divisão de Eventos e Cursos de Extensão, da Pró- Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº 23855. 000812/2023-03). Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 127 - Art. 1º Designar a servidora CAROLINA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 1234648, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de chefe de Divisão de Fomento a Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº 23855. 000812/2023-03). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 128 - Art. 1º Designar o servidor ELIAS BORGES DO NASCIMENTO JUNIOR, SIAPE nº 1059566, da Função Gratificada, FG-01, de chefe de Divisão de Eventos e Cursos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº 23855. 000812/2023-03). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 129 - Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO SERGIO MARQUES DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1296926, da Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, de Coordenador do Curso de Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº 23855. 000917/2023-78). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 130 - Art. 1º Designar MARCELO DE OLIVEIRA REGO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1513624, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, de Coordenador do Curso de Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com mandato até o dia 10 de agosto de 2023. (Considerando o processo nº 23855. 000917/2023-78). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 503 - Designar WAYNA DA PENHA SAD LYRIO STRINGARI, matrícula SIAPE nº 294603, para substituir o Diretor de Gestão da Extensão, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo período de 27/02/2023 a 09/03/2023.(Processo nº 23068.005650/2023- 67) Nº 505 - Dispensar, a pedido, MARCIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3153174, da função de Coordenador do Curso de Física Licenciatura (CCENS), FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, a partir de 09/02/2023.(Processo nº 23068.005679/2023-49) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 246, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.003112/2022-47, resolve: 1. Tornar sem efeito a nomeação de VICTOR LUIZ DIAS DE CASTRO, Cargo: Engenheiro / Área: Elétrica, Município: Niterói, vaga de ampla concorrência, código de vaga: 234919, efetivada através da Portaria nº 2.030 de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 28 de novembro de 2022, Seção 2, página 32, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 242, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.003115/2022-81, resolve: 1. Tornar sem efeito a nomeação de LUIS ANTONIO BATAGLIN DALCASTEL, Cargo: Médico / Área: Medicina do Trabalho, Município de opção de lotação: Angra dos Reis, vaga de ampla concorrência, código de vaga: 238799, efetivada através da Portaria nº 2.030 de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 28 de novembro de 2022, Seção 2, página 32, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 294, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.151094/2023-90, resolve: Art. 1º- Designar CRIS ANDERSON CORREA DE SOUZA, Bibliotecário- Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1676988, para exercer a função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Faculdade de Farmácia, da Superintendência de Documentação - Código FG-05. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 299, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.189893/2022-58, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho ANTONIO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 749191, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 477788, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 12% (doze por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 986, publicada no D.O.U. em 13/02/2023, seção 2, página 31, que autorizou o afastamento do País a MIRIAN SANTOS DE CERQUEIRA, Matrícula nº 1370864/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar de Missão de Trabalho, com apresentação de trabalho, nas cidades de Pisa/Itália e Lecce/Itália, fazer constar, Onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás", leia-se: "com ônus para a Universidade Federal de Goiás" (Processo: 23070.004469/2023-94). ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 43, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.000323/2023-33, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RAMON BLANCO DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2089331, para participação na apresentação do trabalho científico intitulado "Teorizando a Paz além da Colonialidade: Aportes para uma Reflexão Decolonial acerca da Paz", a ser realizada no âmbito do XIII CONGRESO LATINOAMERICANO INVESTIGACIÓN PARA LA PAZ, assim como, na participação em reuniões de trabalho previamente e ao longo do Congresso, no período de 17 a 21 de abril de 2023, na cidade de Santiago, no Chile. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 96, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria, de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professora Substituta, ISIS ASSIS BRAGA. Aprovada conforme edital 02/2023 publicado no D.O.U. de 26/01/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/05/2023. (Processo nº 23854.007933/2022-04). HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 160, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA/SEI Nº 341, DE 9 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 14 de março de 2022, na seção 2, página 38, referente ao afastamento da servidora Docente FERNANDA DO NASCIMENTO THOMAZ, Matrícula SIAPE nº 2065892, lotada no Instituto de Ciências Humanas, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 01/09/2022 a 28/02/2023", leia-se "no período de 01/09/2022 a 02/02/2023", conforme consta do processo nº 23071.938531/2021-63. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID