DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 169, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 152, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU em 08/02/2023, seção 2, página 27, referente ao Art. 7º de nomeação da servidora BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para substituir CASSIANO CAON AMORIM, SIAPE 2292866, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 19/01/2023 a 07/02/2023, conforme Processo nº 23071.947246/2022-22, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Onde se lê: " no período de no período de 19/01/2023 a 07/02/2023", leia-se: " no período de 19/01/2023 a 05/02/2023". Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 189, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO FERNANDES SOUZA ANDRADE, SIAPE 1813218, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 04/03/2023 a 03/03/2025, conforme processo nº 23071.904330/2023-32. Art. 2º Designar o servidor MURILO RAMALHO PROCÓPIO, SIAPE 2223615, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Campus Governador Valadares, código FUC-01, com mandato de 01/03/2023 a 28/02/2026, conforme processo nº 23071.9903650/2023-75. Art. 3º Tornar sem efeito o Art. 5º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 179, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU em DOU de 13/02/2023, seção 2, página 31, de designação do servidor MURILO RAMALHO PROCÓPIO, SIAPE 2223615, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 04/03/2023 a 03/03/2025, conforme processo nº 23071.904330/2023-32. Art. 4º Tornar sem efeito o Art. 7º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 179, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU em DOU de 13/02/2023, seção 2, página 31, de designação da servidora SIMONE CRISTINE ARAÚJO LOPES, SIAPE 1124085, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, Campus Governador Valadares, código FUC-01,com mandato de 01/03/2023 a 28/02/2026, conforme processo nº 23071.9903650/2023-75. Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 85, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Luiz Roberto Guimarães Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar da missão oficial do projeto "Aumento do Potencial Produtivo do Algodão na Côte dIvoire - Cotton Côte dIvoire", para executar, em campo, o diagnóstico técnico da instalação das unidades de demonstração nas regiões de Bouaké e Korhogo, em Costa do Marfim/África, a realizar-se no período de 24/02/2023 a 06/03/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.003227/2023-45. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 84, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Guilherme Lopes, matrícula nº 1872152, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar da missão oficial do projeto "Aumento do Potencial Produtivo do Algodão na Côte dIvoire - Cotton Côte dIvoire", para executar, em campo, o diagnóstico técnico da instalação das unidades de demonstração nas regiões de Bouaké e Korhogo, em Costa do Marfim/África, a realizar-se no período de 24/02/2023 a 06/03/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.003227/2023-45. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24/6/2022, considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00202/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1- PRF6/PGF/AGU referente ao PROCESSO JUDICIAL: 1001972-73.2022.4.01.3808, resolve: Rescindir a partir de 14/02/2023, o Contrato de trabalho de Mariana Araujo Vieira do Carmo, matrícula Siape 2047695, Professora Visitante ampla concorrência do Departamento de Nutrição. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.071, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.206850/2023-76, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar de Reunião do Conselho de Administração da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), em Lisboa/Portugal; Reunião na Universidade do Minho, em Braga/Portugal e; Reunião na Universidade do Porto, no Porto/Portugal, no período de 24/02/2023 a 03/03/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.069 - Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Sabino José Ferreira Neto, matrícula SIAPE n.° 2192217, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 01, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos na proporção de 72% (setenta e dois por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 26 (vinte e seis) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. Nº 1.085 - Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Sérgio Carvalho Costa, matrícula SIAPE n.° 1040444, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 03, lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição. Nº 1.087 - Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Fernando Martins Siqueira, matrícula SIAPE n.° 0323846, ocupante do cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 852, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.200357/2023-42, resolve: Dispensar a servidora Daniely Roberta dos Reis Fleury, matrícula SIAPE nº 2270987, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Diretora de Políticas de Ações Afirmativas, código FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir de 14/02/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.206923/2023-20, resolve: Designar a servidora Paula Rita Bacellar Gonzaga, matrícula SIAPE nº 1209952, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretora de Políticas de Ações Afirmativas, código FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.119 - Dispensar a servidora Críssia Carem Paiva Fontainha, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do CEP, código FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa, a partir de 04/12/2022.