DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRISCILLA PAES BARRETO MONTEIRO HIPOLITO Fa c u l d a d e 23079.200544/2023-66 13-fev-23 23-dez-23 20 Auxiliar com Especialização . de Medicina KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS PORTARIA Nº 1.140, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.253121/2022-68, resolve: Conceder pensão vitalícia a Sonia Regina Barbosa Correa, ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do servidor aposentado Zieli Dutra Thomé Filho, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0374518, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso II e art. 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 10/11/2022, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990. KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS Substituta PORTARIA Nº 1.144, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de ERNESTO PIRES NETO como Professor(a) Substituto(a) do(a) Colégio de Aplicação a partir de 10/02/2023, conforme processo nº. 23079.210200/2022-84. KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS Substituta PORTARIA Nº 1.145, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.258273/2022-57, resolve: Conceder pensão vitalícia a SYLVIA REGINA DE SOUZA MORAES, companheira do ex- servidor(a) ALDO FRANKLIN FERREIRA REIS, matrícula SIAPE nº 0367228, Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III, e art. 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/ 2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 01/10/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, redação dada pela Lei nº.13.846/2019. KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS Substtuta UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002944/2023-39, resolve: Nº 280 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta KAROLINA ALM E I DA CORREIA matrícula SIAPE nº 3252261, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 09/03/2023 a 08/09/2023. O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002986/2023-70, resolve: Nº 281 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta RITA DE CASSIA ALMEIDA DE MENDONÇA matrícula SIAPE nº 3285469, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 04/03/2023 a 03/09/2023. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor Em Exercício PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002991/2023-82, resolve: Nº 283 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto JOSEVANDO DE SOUSA SILVA matrícula SIAPE nº 3285552, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 25/03/2023 a 24/09/2023. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor em exercício A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002972/2023-56, resolve: Nº 284 - Art. 1º - Prorrogar, o Contrato da Professora Substituta JESSICA DA SILVA MIRANDA matrícula SIAPE nº 1129849, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 09/03/2023 a 08/09/2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 141, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002563/2023-70, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA:BACTERIOSE, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, CARINA LUCENA MENDES MARQUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da aposentadoria de GERALDO MANUEL DOS SANTOS, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.299/2022, de 26/10/2022, publicada no DOU de 27/10/2022, Seção 2, página 79, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296818. Lotação no(a) Departamento de Medicina Veterinária - Campus Dois Irmãos. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 143, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002112/2023-32, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 08/02/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade PAULO HENRIQUE RAULINO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1085022, código de vaga nº 257811, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 26/2023, de 16/01/2023, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU em 17/01/2023, Seção 2, página 23. Tal ato fundamenta- se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 148, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000875/2023-49, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE Nº 109/2023, de 03/02/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 06/02/2023, Seção 2, página 38, que declarou vago o cargo ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade ANGELA TEODORO GRILLO, Matrícula SIAPE nº 1394343, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 5689/2023-SPAF-CCP, de 10/02/2023, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] o cargo de Técnico em Secretariado [...] Leia-se: [...] o cargo de Professor do Magistério Superior [...] MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 150, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002543/2023-07, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA:CIVIL, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, FELIPE DAVILON ALVES BARROS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Caio Felipe Vieira Rodrigues, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.156/2022, de 26/09/2022, publicada no DOU de 27/09/2022, Seção 2, página 27, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 828145. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 766 - Autorizar o afastamento do país o servidor MARCELO ALMEIDA BAIRRAL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1098802, lotado no Departamento de Teoria de Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, durante o período de 01/03/2023 a 31/05/2023, para realização de Pós-Doutorado que será realizado na Universidade Claude Bernard Lyon1 (IREM - Institut de Recherche sur l'Enseignement des Mathématiques) em Lyon na França, com ônus limitado para UFRRJ. Processo nº: 23083.070550/2022-32 Nº 773 I - Dispensar a servidora LÍGIA CRISTINA FERREIRA MACHADO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1506378, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Pedagogia do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designada através da Portaria nº 7.994/2022-GABREI (FUC-0001). II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U. Processo nº: 23083.075582/2022-24. Nº 775 I - Designar o servidor FABIO JOSE PAZ DA ROSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1410642, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U. Processo nº: 23083.075582/2022-24. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.