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Diário Oficial da União · 14/02/2023 · pág. 32

DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021400032 32 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 266, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de RICARDO FERNANDO ARRAIS, matrícula n.º 1139873, Professor Associado do Departamento de Pediatria - CCS, para participar do Congresso IMPE 2023, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 04.03.2023 a 07.03.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.012245/2023-96. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 261/2023-REITORIA, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, seção 2, fls. 34, que trata da prorrogação do afastamento do professor MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS, Professor Associado, matrícula n.º 1149388, incluir a expressão: "até ulterior deliberação judicial". (Processo nº 23077.008810/2023-11) Na Portaria nº 262/2023-REITORIA, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, seção 2, fls. 34, que trata da prorrogação do afastamento do professor LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, Professor Adjunto, matrícula n.º 1219509, incluir a expressão: "até ulterior deliberação judicial". (Processo nº 23077.008810/2023-11) PORTARIA Nº 275, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 26/2019-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 192, de 03/10/2019, Seção 3, e retificado nos D.O.U. nº 210, de 30/10/2019, 217/2019 de 08/11/2019, 220/2019 de 13/11/2019, 236/2019 de 06/12/2019, 15/2020 de 22/01/2020 e nº 193, de 07/10/2020, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 040/2020-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 218, de 16/11/2020, Seção 3; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no D.O.U. Nº 137 de 19/07/2010, resolve: Nomear, em caráter efetivo, a candidata FLAVIA RENATA ALVES DA SILVA, habilitada em Concurso Público, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Dedicação Exclusiva, código vaga nº 704540, conforme processo 23077.013840/2023-49, a qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). JOSÉ DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 831, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de VICTOR HUGO NEDEL OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Autónoma de Madrid, em Madrid, na Espanha, no período compreendido entre 21/02/2023 e 26/02/2023, incluído trânsito, com ônus limitado; e participar de encontro junto àUniversidad de Valladolid, em Valladolid, na Espanha, no período compreendido entre 27/02/2023 e 05/03/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94578. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 937, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SERGIO MOACIR MARQUES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Columbia University in the City of New York, em New York, Estados Unidos, no período compreendido entre 08/06/2023 e 02/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94398. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 885, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDA DA SILVA MOMO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad Nacional del Sur, em Bahia Blanca, Argentina, no período compreendido entre 04/03/2023 e 11/03/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Secretária de Relações Internacionais: passagens). Solicitação nº 94448. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 960, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Roselena Silvestri Schuh, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de participar do"WORLDSymposium 2023", em Orlando, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 20/02/2023 e 27/02/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94165. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 830, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GEANCARLO ZANATTA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Lancaster University, em Lancaster, Inglaterra, no período compreendido entre 25/02/2023 e 05/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94690. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 874, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Juliana Avila Duarte, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "European Congress of Radiology 2023", em Viena, Áustria, no período compreendido entre 27/02/2023 e 07/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94295. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 910, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve Exonerar, a pedido, a partir de 1 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, GEANA SILVA DO SANTOS, ocupante do cargo de Enfermeiro-área, código 701029, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 08, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Escola de Enfermagem. Processo nº 23078.504139/2023-24. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2450181, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 07/03/2023 a 09/03/2023, para realização de consultoria técnico - científica / auditoria, junto à World Anti-Doping Agency, em Colônia, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.200532/2023-31) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARIANNA RESTUM ANTONIO DE ALBUQUERQUE, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 562 de 100.8.22 - publicada no Diário Oficial da União de 11.08.22, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 280154, conforme processo 23079.225269/2022-11. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS Substituta