DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS PORTARIA Nº 24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Paulo Marcello Fonseca Marques, SIAPE nº 1512023, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Programas de Formação de Profissionais do Magistério - CFOR, da Coordenação Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.020103/2022-88. GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.005942/2023-04, resolve: Nº 214 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Wilson Martins de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1123076, ocupante do cargo de Copeiro, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo de Assistente, código 2.07, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.010288/2023-42, resolve: Nº 216 - Aposentar Jaime Gonçalves de Almeida, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402626, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 13º, §2º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 217 - Interromper a contagem do prazo para posse, nos termos do art. 13, §2º da Lei 8.112/1990, no período compreendido entre 20/1/2023 e 22/2/2023, de Flávio Bezerra de Sousa, nomeado para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, por meio do Ato da Reitoria nº 0094/2023 (9210163), publicado no DOU nº 15, seção 2, p. 41, de 20/1/2023, em decorrência de férias no dia de publicação do ato de provimento, somada a licença para tratamento de saúde concomitante, conforme previsto no art. 102, incisos I e VIII, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DA REITORIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a: LI WEIGANG, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Virginia - Estados Unidos, com ônus limitado para UnB e recursos da CAPES, conforme Proc. Eletrônico 23106.099661/2022-15. ANDRÉ LUIS MUNIZ GARCIA, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, sendo, no período de 01/03/2023 a 31/07/2023, em Veneza - Itália, de 01/08/2023 a 31/10/2023, em Paris - França, e, de 01/11/2023 a 29/02/2024, em Lisboa - Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.093862/2022-17. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DA REITORIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, Concede licença capacitação a: NIVALDA ASSUNCAO DE ARAUJO, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 10/04/2023 a 25/06/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação com dedicação exclusiva, nos EUA, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.112440/2019-44. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU Nº 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 520 - Contratar, em caráter temporário, SUSANNE RACHELL DA PAZ COELHO, na categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ceilândia, área Fisioterapia - Agentes físicos e Movimento Humano, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 07 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 011/2023, Processo nº 23106.008192/2023-14. Nº 521 - Contratar, em caráter temporário, AMANDA RAFAELLY CASÉ MONTEIRO, na categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, área História da Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 07 de fevereiro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 010/2023, Processo nº 23106.003967/2023-65. Nº 523 - Prorrogar até 24 de outubro de 2023 o contrato de DANIEL ALBERGARIA SILVA , como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia, Processo Eletrônico nº 23106.028935/2022-91. Nº 526 - Contratar, em caráter temporário, ANA JÚLIA FRANÇA MONTEIRO, na categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Ciência Política, área Ciências Humanas. Subárea: Ciência Política, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 03/02/2023 a 25/07/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 009/2023, Processo nº 23106.094912/2022-75. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 () O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 185 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) IVAN FILIPE DE ALMEIDA LOPES FERNANDES, SIAPE 2226053, conforme PCDP nº 45/23 e eventuais alterações, para participar do Workshop "Political Polarization, Regional Governance and Challenges for the Liberal Script in Latin America", na Cidade do México (México), pelo período de 25/02/2023 a 02/03/2023, incluindo trânsito. Nº 186 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) GUSTAVO MARTINI DALPIAN, SIAPE 1544408, conforme PCDP nº 44/23 e eventuais alterações, para participação na APS March Meeting 2023, em Las Vegas (Estados Unidos da América), pelo período de 04/03/2023 a 13/03/2023, incluindo trânsito. Nº 187 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) MAYCON SAMBINELLI, SIAPE 3145512, conforme PCDP nº 40/23 e eventuais alterações, para participação no 4° Workshop Chileno Paulista em/en Grafos, em Valparaiso (Chile), pelo período de 05/03/2023 a 12/03/2023, incluindo trânsito. Nº 188 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) EDUARDO LUCAS SUBTIL, SIAPE 1073159, conforme PCDP nº 28/23 e eventuais alterações, para participar de Pós-doc para pesquisa na Universidade Autónoma de Madrid, em Madri (Espanha), pelo período de 18/03/2023 a 18/03/2025, incluindo trânsito (23006.027497/2022-72). FABIO SENIGALIA () Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, com incorreção no original. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 515, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.003405/2023-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora JOCILIA OLIVEIRA DA SILVA, Editora de Publicações, Classe E, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2188019, para responder pela Coordenadoria de Comunicação, Informação e Divulgação, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 528, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002835/2023-14, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ROGGER DA SILVA, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1063870, Identificação Única nº 30638704, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Classe D, Nível II, Padrão 2, Grupo/Cargo 701/214, Código de Vaga nº 576965, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 34, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a 27 de janeiro de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA